materia nº 1381/2025

CONTEÚDO DA INDICAÇÃO
Considerando a crescente necessidade de oferecer conforto e praticidade aos usuários e
acompanhantes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), observa-se a urgência em realizar a
instalação de tomadas para carregar dispositivos móveis nas dependências do local.
  A ausência de pontos de carregamento adequados dificulta a permanência dos
pacientes e acompanhantes, especialmente em situações de espera prolongada, prejudicando a
comunicação com familiares, profissionais de saúde e serviços essenciais.
  Nesta senda, a instalação de tomadas específicas visa proporcionar maior comodidade
aos usuários da UPA, garantindo que possam manter seus dispositivos eletrônicos carregados
durante o atendimento, sem comprometer a segurança elétrica do ambiente.
  Ademais, é dever do Poder Público, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e dos
órgãos competentes, assegurar a infraestrutura adequada das unidades de saúde, proporcionando
um ambiente funcional e seguro para todos os cidadãos, em consonância com o Art. 196 da
Constituição Federal, que estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantindo políticas que promovam a assistência integral à população.
  Diante do exposto, e em estrita observância aos trâmites legais previstos no
Regimento Interno desta Casa de Leis, notadamente no Capítulo IV – Das Indicações, em
seus Artigos 209, 210 e 211, o Vereador que esta subscreve SOLICITA que seja encaminhado
ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria competente,
seja realizada a instalação de tomadas para carregar celulares nas dependências da UPA.
  Tal medida é essencial para proporcionar mais conforto e segurança aos usuários,
acompanhantes e profissionais de saúde, garantindo melhores condições de atendimento na
unidade.
Sala das Sessões, 30 de Setembro de 2025.
Indicação 1381/2025
Autoria: Ver. Danylo Acioli
SÚMULA: "Solicita a instalação de
tomadas para carregar dispositivos
móveis nas dependências da UPA -
Unidade de Pronto Atendimento."
DANYLO ACIOLI
Vereador/Presidente
Assinatura Qualificada ICP-Brasil
DANYLO FERNANDO ACIOLI
MACHADO:07149046940
Horário Carimbo Tempo:
01/10/2025 15:07:59
Praça Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - CEP: 86800-235
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