materia nº 1789/2025

CONTEÚDO DA INDICAÇÃO
JUSTIFICATIVA
O vereador que esta subscreve, obedecendo aos trâmites legais que constam no
Regimento Interno em vigência nesta Casa de Leis, sobremaneira no Capítulo IV – das Indicações,
em seus Artigos 209, 210 e 21, solicita que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal,
contendo a seguinte reivindicação:
Solicita-se à Prefeitura Municipal a realização, em caráter de urgência, da desobstrução das
calçadas localizadas na Rua Cristiano Kussmaul, em frente à Chácara Monte Belo 007, a fim de
garantir a livre circulação de pedestres, observando-se as normas de acessibilidade e segurança
previstas na legislação vigente.
A presente indicação justifica-se em função dos inúmeros relatos de munícipes que
transitam diariamente pela Rua Cristiano Kussmaul e enfrentam dificuldades devido à presença de
obstáculos nas calçadas em frente à Chácara Monte Belo 007. Ressalte-se que tal situação
compromete a mobilidade urbana, prejudicando principalmente pessoas com deficiência, idosos,
crianças e demais cidadãos que utilizam o passeio público como via segura para deslocamento.
Ademais, a desobstrução das calçadas contribui para a valorização do espaço urbano,
promovendo o bem-estar coletivo e atendendo às determinações legais referentes à acessibilidade
e à dignidade da pessoa humana. É dever do Poder Público zelar pela manutenção e regularidade
das vias e calçadas públicas, garantindo que todos possam usufruir de seus direitos de ir e vir com
segurança, conforto e autonomia.
Por tais razões, solicita-se à Administração Municipal que priorize a adoção das
providências necessárias para a imediata desobstrução das calçadas mencionadas, promovendo,
assim, a efetiva melhoria da infraestrutura urbana e a qualidade de vida da população local.
Apucarana, 24 de Novembro de 2025.
Sidnei Oliveira
Vereador
Indicação 1789/2025
Autoria: Ver. Sidnei Oliveira
"Solicita a desobstrução das
calçadas na Rua Cristiano
Kussmaul, em frente à Chácara
Monte Belo 007."
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SIDNEI JOSE DE
OLIVEIRA:02762891965
Horário Carimbo Tempo:
24/11/2025 16:05:48
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