materia nº 1872/2025

CONTEÚDO DA INDICAÇÃO
JUSTIFICATIVA
O vereador que esta subscreve, obedecendo aos trâmites legais que constam no
Regimento Interno em vigência nesta Casa de Leis, sobremaneira no Capítulo IV – das Indicações,
em seus Artigos 209, 210 e 211, solicita que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal,
contendo a seguinte reivindicação:
Solicita-se à municipalidade a realização urgente da limpeza de resíduos na calçada da Rua
São Paulo, esquina com a Avenida Dr. Munhoz da Rocha, localizada no bairro Vila Feliz, visando
promover melhores condições de acessibilidade, segurança e bem-estar à população residente e
transeunte.
A presente indicação é motivada pela constatação de acúmulo de resíduos na calçada da
Rua São Paulo, no cruzamento com a Avenida Dr. Munhoz da Rocha, no bairro Vila Feliz, situação
que compromete a mobilidade dos pedestres, especialmente daqueles com necessidades
especiais, idosos, crianças e mães com carrinhos de bebê. Ressalta-se que a adequada limpeza
dos espaços públicos é medida fundamental para a promoção da saúde coletiva e para a
prevenção de acidentes, além de contribuir para a preservação da estética urbana.
Ademais, a manutenção das vias públicas é dever do Poder Público Municipal, assegurando
o pleno exercício do direito de ir e vir dos cidadãos, bem como garantindo o respeito às normas de
posturas municipais. A inércia quanto à resolução do problema poderá acarretar transtornos e
possíveis responsabilizações ao município por eventuais danos causados aos munícipes. Por tais
razões, urge o atendimento à solicitação ora apresentada, contando-se com a sensibilidade e
presteza do Executivo Municipal para que sejam tomadas as devidas providências.
Sala das Sessões, 01 de Dezembro de 2025.
Moisés Tavares
Vereador
Indicação 1872/2025
Autoria: Ver. Moisés Tavares
"Solicita a limpeza de resíduos na
calçada da Rua São Paulo, esquina
com a Avenida Dr. Munhoz da
Rocha, no bairro Vila Feliz."
Apucarana, 01 de Dezembro de 2025.
Assinatura Qualificada ICP-Brasil
MOISES TAVARES
DOMINGOS:04119273962
Horário Carimbo Tempo:
01/12/2025 09:51:36
Praça Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - CEP: 86800-235
www.apucarana.pr.leg.br
Documento publicado digitalmente por MARIANA BARRETO em 01/12/2025 às 09:04:08.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 7a44b78020178babda0f7b92432419bd.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://apucarana.legiflow.com.br/autenticidade, mediante código 128660.