materia nº 49/2025

PROJETO DE LEI Nº 158/2025 
 
S⁄MULA: Institui a PolÌtica Municipal de Incentivo 
‡s Corridas de Rua no MunicÌpio de Apucarana e d· 
outras providÍncias. 
EMENDA MODIFICATIVA 
Art. 1º Altera o Art. 1º do Projeto de Lei nº 158/2025, que passar· a tramitar com a 
seguinte redaÁ„o: 
“Art. 1º Institui no ‚mbito do MunicÌpio de Apucarana, a PolÌtica Municipal de 
Incentivo e RegulamentaÁ„o ‡ Pr·tica de Corridas de Rua, com o objetivo de 
promover a atividade esportiva, fortalecer h·bitos saud·veis e fomentar a 
participaÁ„o da populaÁ„o em eventos esportivos de natureza p˙blica ou privada.”
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MOIS…S TAVARES 
Relator da Comiss„o de JustiÁa, LegislaÁ„o e RedaÁ„o 
EM 061/2025 - EM-I-1473-03-12-2025 - - AUTORIA: Comissão de Justiça, Legislação e Redação - JUS
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CHAVE DE VERIFICACAO DE INTEGRIDADE: 2D03B604F8334D5E629383798004D736 CODIGO DO DOCUMENTO: 101217
JUSTIFICATIVA 
A presente emenda foi apresentada no RelatÛrio da Comiss„o de 
JustiÁa, LegislaÁ„o e RedaÁ„o, a fim de melhorar a tÈcnica legislativa do Projeto de Lei e 
sanar qualquer erro material e formal contido no Projeto. 
A mudanÁa tem como objetivo melhorar e amplificar a redaÁ„o do 
Projeto de Lei. 
Ressalta-se que o relatÛrio foi aprovado, com a presente emenda, por 
unanimidade dos vereadores participantes da Comiss„o de JustiÁa, LegislaÁ„o e RedaÁ„o. 
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EM 061/2025
AUTORIA: Comissão de Justiça, Legislação e Redação - JUS
DOCUMENTO ASSINADO POR: 
01) MOISES TAVARES DOMINGOS:04119273962 EM 03/12/2025 12:12:04
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