materia nº 1921/2025

CONTEÚDO DA INDICAÇÃO
JUSTIFICATIVA
O vereador que esta subscreve, obedecendo aos trâmites legais que constam no
Regimento Interno em vigência nesta Casa de Leis, sobremaneira no Capítulo IV – das Indicações,
em seus Artigos 209, 210 e 21, solicita que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal,
contendo a seguinte reivindicação:
Solicita-se à Prefeitura Municipal de Apucarana que proceda, com a máxima brevidade
possível, à limpeza e à remoção da vegetação existente na calçada situada na Rua Albano Rizzo,
nº 159, no Jardim Independência, nesta cidade, a fim de assegurar a livre circulação de pedestres
e promover a adequada manutenção do espaço público.
A presente indicação se faz necessária em virtude das recorrentes reclamações de
munícipes acerca do acúmulo excessivo de vegetação na calçada localizada na Rua Albano Rizzo,
nº 159, no Jardim Independência. Referido acúmulo tem prejudicado a circulação de pedestres,
colocando em risco a segurança dos transeuntes, especialmente crianças, pessoas idosas e
cidadãos portadores de necessidades especiais, que têm sua mobilidade comprometida pelo
obstáculo.
Ademais, a manutenção e limpeza das vias públicas, incluindo calçadas, é medida
imprescindível para garantir a salubridade, a estética urbana e o zelo pelo patrimônio público,
evitando a proliferação de insetos, animais peçonhentos ou agentes transmissores de doenças,
bem como prevenindo danos materiais e acidentes.
Considerando ainda o dever constitucional do Poder Público em assegurar condições
dignas de acessibilidade e trânsito seguro para toda a população, reforça-se a importância do
pronto atendimento a esta solicitação, em benefício da coletividade e da qualidade de vida dos
munícipes.
Diante do exposto, justifica-se o pedido em tela e, após expor os motivos, contamos com a
imprescindível atenção e sensibilidade de Vossa Excelência quanto ao atendimento desta
propositura.
Indicação 1921/2025
Autoria: Ver. Gabriel Caldeira
"Solicita a limpeza e remoção da
vegetação na calçada da Rua
Albano Rizzo, nº 159, no Jardim
Independência, em Apucarana."
Apucarana, 05 de Dezembro de 2025.
Gabriel Caldeira
Vereador
Assinatura Qualificada ICP-Brasil
GABRIEL CALDEIRA:67998879904
Horário Carimbo Tempo:
05/12/2025 11:19:10
Praça Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - CEP: 86800-235
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