materia nº 1/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
“Concede o Prêmio Atleta
Destaque ao atleta e professor
André Gustavo dos Santos Burin,
em razão de seus notáveis feitos
esportivos e de sua relevante
atuação como atleta e professor de
jiu-jítsu no Município de
Apucarana, nos termos da
Resolução nº 30/2025, e dá outras
providências.”
Art. 1º. Fica concedido o Prêmio Atleta Destaque ao atleta e professor André Gustavo
dos Santos Burin, faixa preta de jiu-jítsu, em reconhecimento aos seus expressivos
resultados em competições estaduais e nacionais, bem como por sua relevante
contribuição ao desenvolvimento do esporte no Município de Apucarana.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ,
APÓS DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PLENÁRIA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 01/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DANYLO ACIOLI, E DE ACORDO COM O ARTIGO 35
DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, EM CONFORMIDADE COM O INCISO V,
ARTIGO 17 DO REGIMENTO INTERNO, E DA RESOLUÇÃO Nº 30/2025, EU, PRESIDENTE,
PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Projeto de Decreto Legislativo 001/2026
Proponente: Ver. Danylo Acioli
"Concede o Prêmio Atleta Destaque
ao atleta e professor André Gustavo
dos Santos Burin, em razão de seus
notáveis feitos esportivos e de sua
relevante atuação como atleta e
professor de jiu-jítsu no Município de
Apucarana, nos termos da Resolução
nº 30/2025, e dá outras providências."
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Art. 2º. A entrega da honraria ocorrerá em sessão solene da Câmara Municipal, em
data a ser definida pela Presidência.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA:
Sala das Sessões, data da assinatura eletrônica.
Danylo Acioli
Vereador/Presidente
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Prêmio Atleta
Destaque ao atleta e professor André Gustavo dos Santos Burin, em reconhecimento à sua
sólida trajetória no jiu-jítsu, construída com excelência técnica, resultados expressivos e
significativa contribuição ao desenvolvimento esportivo no Município de Apucarana.
Com início na modalidade no ano de 2011, André desenvolveu carreira pautada na
disciplina, na constância e no aperfeiçoamento contínuo, alcançando a graduação de faixa preta,
reconhecimento máximo dentro da modalidade, devidamente certificada por entidades oficiais do
jiu-jítsu. Tal titulação simboliza não apenas elevado domínio técnico, mas também maturidade
esportiva e compromisso com os valores que estruturam a prática marcial.
Na condição de atleta, destaca-se por participação consistente em competições estaduais e
nacionais, especialmente nas categorias Master e Master 2, acumulando títulos e pódios em
campeonatos paranaenses, circuitos estaduais e eventos de grande relevância técnica. Suas
conquistas nas categorias meio-pesado, pesado e absoluto demonstram versatilidade competitiva,
preparo físico e elevado padrão técnico, projetando o nome de Apucarana no cenário do jiu-jítsu.
Paralelamente à atuação competitiva, André exerce papel de grande relevância como
professor e responsável técnico da equipe BGT JJ Army, atuando diretamente na formação de
atletas infantis, adultos e na consolidação da participação feminina na modalidade. Sua atuação
pedagógica revela compromisso com a formação esportiva responsável, com a disciplina, com o
respeito e com a construção de valores que ultrapassam o tatame.
Enquanto atleta, representa o Município com desempenho e mérito. Enquanto professor,
multiplica conhecimento, forma novos talentos e contribui para o fortalecimento do esporte de base
em Apucarana. Essa conjugação de excelência competitiva e dedicação formadora amplia o
alcance de sua contribuição à comunidade.
O esporte, conforme dispõe o artigo 217 da Constituição Federal, constitui direito de todos,
cabendo ao Poder Público incentivar sua prática e valorizar aqueles que contribuem para seu
desenvolvimento. Reconhecer atletas que também desempenham papel formador é reconhecer o
esporte como instrumento de transformação social, inclusão e cidadania.
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Diante do exposto, a concessão do Prêmio Atleta Destaque ao atleta e professor André
Gustavo dos Santos Burin traduz o merecido reconhecimento institucional desta Casa de Leis à
sua trajetória vitoriosa e à sua relevante contribuição para o engrandecimento do esporte
apucaranense, razão pela qual se espera a aprovação da presente proposição pelos Nobres
Pares.
Sala das Sessões, data da assinatura eletrônica.
Danylo Acioli
Vereador/Presidente
Assinatura Qualificada ICP-Brasil
DANYLO FERNANDO ACIOLI
MACHADO:07149046940
Horário Carimbo Tempo:
24/02/2026 17:33:37
Praça Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - CEP: 86800-235
www.apucarana.pr.leg.br
Documento publicado digitalmente por MATHEUS BOVETTO em 24/02/2026 às 16:11:10.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8d5be7799b2ee470fce7a260113f3948.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://apucarana.legiflow.com.br/autenticidade, mediante código 134769.
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