materia nº 98/2026

PROJETO DE LEI
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Doutor
GUSTAVO JUN OSUGUE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e
inestimável contribuição à saúde da população apucaranense, notadamente na área de
Neurocirurgia.
Art. 2º A entrega do título honorífico de que trata o artigo anterior, dar-se-á em sessão
especial e solene da Câmara Municipal de Apucarana, a ser convocada para este fim,
observando-se as disposições do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Parágrafo único. A data e o horário da sessão solene serão oportunamente definidos
pela Presidência da Câmara Municipal.
SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana o Doutor GUSTAVO JUN OSUGUE,
pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE Apucarana, ESTADO DO PARANÁ, APRECIOU E APROVOU
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DR ODARLONE ORENTE, E EU, PREFEITO
MUNICIPAL, OBEDECENDO AO DISPOSTO NO INCISO V, ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO DE Apucarana, SANCIONO A SEGUINTE LEI.
Projeto de Lei 098/2026
Autoria: Ver. Dr Odarlone Orente
"Concede o Título de Cidadão
Honorário de Apucarana o Doutor
GUSTAVO JUN OSUGUE, pelos
relevantes serviços prestados à
comunidade apucaranense, como
especifica."
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Art. 3º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA:
Senhor Presidente, Senhores(as)
Vereadores(as),
Submeto à elevada apreciação desta Egrégia Câmara Municipal o presente Projeto de Lei, que
visa conceder o título de Cidadão Honorário do Município de Apucarana ao Dr. Gustavo Jun Osugue.
Esta iniciativa representa um justo reconhecimento aos inestimáveis serviços prestados por um
profissional de notável saber e dedicação, cuja atuação tem impactado positivamente a saúde
pública e a qualidade de vida de nossa comunidade.
Nascido em data de 23 de outubro de 1982, no Rio de Janeiro (RJ), o Dr. Gustavo Jun
Osugue trilhou uma sólida trajetória acadêmica e profissional. Graduado em Medicina pela Fundação
Oswaldo Aranha, em Volta Redonda (RJ), especializou-se em Neurocirurgia após completar sua
residência médica. Sua busca contínua pelo conhecimento o levou a obter mestrado em Ensino da
Saúde e especialização em Dor, consolidando uma formação de excelência e um compromisso
permanente com o aprimoramento científico.
Antes de fixar residência e atuar neste município de Apucarana, o Dr. Gustavo Jun Osugue
exerceu sua profissão na cidade de Volta Redonda (RJ), onde adquiriu vasta experiência em complexos
procedimentos neurocirúrgicos, no atendimento de urgência e emergência, sempre pautado pela
ética, responsabilidade e respeito irrestrito aos pacientes.
Desde março do ano de 2018, o referido profissional integra o corpo clínico do Hospital da
Providência, em Apucarana, onde se tornou uma referência local e regional na Neurocirurgia. Sua
chegada e contínua dedicação contribuíram significativamente para a melhoria do atendimento
hospitalar, resultando na redução da necessidade de transferências de pacientes para outros
centros e no expressivo fortalecimento da rede de saúde municipal.
Além da inegável competência técnica, o Dr. Gustavo Jun Osugue destaca-se pela postura
humanizada, caracterizada pela atenção individualizada a cada paciente, escuta qualificada, respeito
aos familiares e uma constante colaboração com as equipes multiprofissionais. Tais atributos
reforçam seu compromisso com a dignidade da pessoa humana e com a efetivação do direito
constitucional à saúde, valores essenciais que ele encarna em sua prática diária.
A concessão do Título de Cidadão Honorário, neste contexto, transcende o mero formalismo;
é um gesto de gratidão da comunidade apucaranense a um profissional que, embora não seja
natural desta cidade, escolheu dedicar seu conhecimento, tempo e vocação em benefício de nossa
população, auxiliando a salvar vidas, a reduzir sequelas e a oferecer esperança a inúmeros pacientes e
suas famílias.
A outorga de honrarias a indivíduos que se destacam por serviços relevantes é uma prerrogativa
legítima do Poder Legislativo Municipal, servindo como instrumento de valorização da cidadania, de
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estímulo ao engajamento social e de fortalecimento dos laços entre a sociedade e aqueles que, de
forma exemplar, contribuem para o bem comum.
Diante do exposto, e considerando a incontestável relevância e o profundo impacto positivo dos
serviços prestados pelo Dr. Gustavo Jun Osugue à saúde pública de Apucarana, conclamo os
nobres Pares a se associarem a esta justa e merecida homenagem, com a aprovação do presente
Projeto de Lei.
Câmara Municipal de Apucarana, 21 de Maio de 2026.
DR ODARLONE ORENTE
Vereador
Assinatura Qualificada ICP-Brasil
ODARLONE SANTOS DE SOUZA
ORENTE:00568534913
Horário Carimbo Tempo:
21/05/2026 16:23:56
Praça Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - CEP: 86800-235
www.apucarana.pr.leg.br
Documento publicado digitalmente por ODARLONE SANTOS DE SOUZA ORENTE em 21/05/2026 às 16:21:24.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação bc06abdc23642f8233feae810fa8ab24.
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