br-locleg corpus explorer

← Apucarana (PR)

materia nº 2/2008

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 2 / 2008
Date 2008-03-20
EmentaCRIA A GALERIA DE VEREADORES E VEREADORAS NO ÁTRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA.
native_id3162

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2008-04-14 Redação final (aprovado) — Aprovado em segunda
2008-04-07 Segunda votação — Aprovado em primeira

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/08
SÚMULA – Cria a GALERIA DE VEREADORES e
VEREADORAS, no átrio da Câmara Municipal, como
especifica. 
A CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO
PARANÁ, APROVOU, PROJETO DE RESOLUÇÃO DE
AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO FELÍCIO DA
SILVA, E EU, PRESIDENTE PROMULGO A SEGUINTE
R E S O L U Ç Ã O
Art. 1º - Fica criado a GALERIA DE VEREADORES e VEREADORAS no
átrio da Câmara Municipal, eleitos desde a sua criação, que exerceram o mandato por
pelo menos 15 (quinze) anos no cargo.
PARÁGRAFO ÚNICO – O prazo estabelecido pelo caput deste artigo, deverá
ser comprovado pelo Departamento competente da Câmara Municipal.
Art. 2º - Quando o Vereador ou Vereadora tiver cumprido o tempo de exercício
do cargo previsto nesta Resolução, deverá encaminhar ao Presidente da Câmara o
documento previsto no artigo anterior, para que se providencie a confecção do quadro,
nos padrões já existentes e afixa-lo no local apropriado. 
PARÁGRAFO ÚNICO – É vedada a retirada de quadros ou de todo o conjunto
da GALERIA, sem prévia autorização legislativa.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente
Resolução em vigor na data de sua publicação. 
Sala das Sessões, em 31 de março de 2008. 
Sebastião Felício da Silva
VEREADOR

open original →