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materia nº 2/2010

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 2 / 2010
Date 2010-01-26
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A AMA – APUCARANA MOTO AÇÃO, E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id5000

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2010-01-30 Redação final (aprovado) — Gerou autógrafo N° 02/10
2010-01-29 Redação final (aprovado) — Aprovado em segunda
2010-01-28 Segunda votação — Aprovado em primeira
2010-01-26 Primeira votação — Extraordinária

Documents (1)

texto original #

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'.
Prefeitura do Municipio de Apucarana
Centro Cívico .bsé de Oliveira R>sa n° 25 - CEP 86800-23!:
Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br
Súmula:- Dispõe sobre a concessio de contribuição para a
AMA - Apucarana Moto Ação, e abre Crédito
Adicional Especial, como especifica e dá outras
providências.
A cÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO
PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO A SEGUINTE:-
L E I
Art. 1° - Fica o Executivo Municipal, autorizado a conceder, para a AMA - Apucarana
Moto Ação, CNPJ n° 07.748.768/0001-97, entidade sem fins lucrativos uma Contribuição no valor
de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no exercicio de 2010, para arP.A1i7açiono dia 31 de janeiro de
2010 do evento:- MOTOCROSS CIDADE EDUCAÇÃO".
Art. 2" -A Entidade de que trata esta Lei, deverá prestar contas, em conformidade com o
que dispõe a Resolução n° 03/2006, de 27 de julho de 2006, do Tribunal de Contas do Estado do
Paraná.
Art. 3° - Fica, ainda, o Executivo Municipal autorizado a abrir credito adicional especial
no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cobertura de despesa não prevista no orçamento
vi te i Munici n° 232/2009, de 23 de dezembro de 2009 , contbrme es ifica:-
02. Poder Exeeutivo
02.14. Secretaria de Es rtes e Luer
278120046.2.053000 Muuten das Atividades Da rtivas
Fonte de Recunol:- 0100- Recursos Onlin'rios Livres
3.3.50.41- C.8trib.. 6es.._______________________________
TOTAL...____._______________________________________.
5.000 00
5.000,00
Art. 4° - O recurso para a abertura do crédito adicional especial de que trata o artigo
anterior, é roveniente do cancelamento de de i valor do o o vigente, a saber:-
02. Poder Executivo
02.14. Secretaria de Es rtes e Luer
278120046.2.053000 Muuten das Atividades Da rtivas
Fonte de Recunol:- 0100- Reeunos OnIin'rios Livres
3.3.9«).30 ... Material de CODSO ______________....
TOTAL _......__.._____.
5.000,00
5.000,00
Art. 5 -
sua publi
o esta Lei em vigor na data de
iro de 2010.
.
JOÃO
PRE
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico .bsé de Oliveira R:>sa nO 25 - CEP86800-23t:
Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br
EXPOSICÁO DE MOTIVOS
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores e
Senhoras Vereadoras:-
Estamos encaminhando para a devida apreciação dessa Colenda Casa de
Leis, o incluso Projeto de Lei nO002/2010, que tem por objetivo conceder uma Contribuição para a
Associação Moto Ação do Município de Apucarana, entidade sem fins lucrativos e que irá
promover como parte dos festejos de aniversário de Apucarana, um evento denominado de
"Motocross Cidade Educação", no próximo dia 31 de janeiro, oportunidade em que será
inaugurada a Pista Delfin Fonseca, ao lado do Tropical Shop.
A proposta esta dentro do programa do atual Governo Municipal, que
pretende estar contribuindo na medida do possivel, com todas as modalidades esportivas no nosso
Município, criando assim uma perspectiva e o desejo dos nossos jovens Apucaranenses a se
interessarem por alguma atividade esportiva, pois temos certeza que essa uma das maneiras mais
saudáveis de estarmos construindo um futuro melhor para os nossos jovens.
o esporte sendo uma atividade fisica que requer muito esforço e dedicação,
ira afastar os jovens das drogas que hoje tem sido a causa de muitos maleficios a saúde dos
mesmos, além de implicações de convivência na sociedade e principalmente no seio familiar, onde
infelizmente, têm acontecido fatos lamentávei tando o índice de criminal idade.
s o apoio dos no es Vereadores e Vereadoras ao presente
Projeto de Lei.
Município d Apucara eiro de 2010.
Vida Sim- Drogas NiüJ

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