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materia nº 34/2012

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 34 / 2012
Date 2012-02-14
EmentaALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 242/2009, DE 30/12/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id7512

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2012-02-17 Redação final (aprovado) — Projeto de Lei aprovado em terceira discussão em 17/02/2012 Autógrafo 28/2012
2012-02-15 Segunda votação — Aprovado em segunda votação
2012-02-14 Primeira votação — Aprovado em primeira votação
2012-02-14 Primeira votação — LEITURA

Documents (1)

texto original #

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Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Ovico l>sé de Oliveira R>sa nO 25 - CEP 86800-235
Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br
PROJETO DE LEI N° 34/2012
Súmula:- Altera disposições da Lei 242/2009, de 30.12.09 e
dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO
DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO
MUNICIPAL, SANCIONO A SEGmNTE:-
LEI
Art. 10- Os Anexos I, 11e III da
redação dada por esta I '.
09, de 30/12/2009, passam a vigorar com a
Art. 2" - Revogam-se as dispo ções em contrário entra o esta lei em vigor a partir de OII02/1 2.
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4 de vereiro de 20 I2.
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I
Munic~io de Apuc
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Vida Sim - Drogas Não!
Denúnciasou sugestões para a SegurançaPública
Ligue para 08O()-643-1l61
01. DIRETORIA EXECUTIVA
Diretor Presidente
Diretor de Adminístraçio Geral
02. CONSELHO FISCAL
Membros efetivos conforme especificado na lei
03. CONSELHO DELffiERATlVO
Membros efetivos conforme especificado na lei
04. SECRETARIA ESPECIAL DE ENSINO SUPERIOR
Departamento de Capacitação e Educaçj\o Continuada
Assessoria Executiva
Departamento do Pólo da Universidade Aberta do Brasíl- UAB
Assessoria Executiva
Supervisão de Educação Digital
Coordenadoria de Proietos Comunitários
Assessoria Executiva
Coordenadoria de Articulação de Projetos Interinstitucionais - Ensino Superior
05. SUPERINTENDENCIA GERAL DE EDUCAÇÃO
Assessoria Executiva
Departamento de Ensino
Supervisão de Programas de Formação
Coordenadoria de ~ietos
Coordenadoria de Articulação de Projetos Interinstitucionais
Assessoria Executiva
Diretoria Geral Pedal!Ó!fÍca
Assessoria Executiva
Departamento de Ensino
Assessoria Executiva
, Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Ovico .bsé de Oliveira RJsa n° 25 - CEP 86800-23~
Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br
.
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.
...
.
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ANEXO I
AUTARQUlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA
vida Sim - Drogas Não!
Denúncias ou SUgestõespara a SegurançaPública
Ligue para 080()-643-1161
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Ovico ..bsé de Oliveira R:>sa nO 25 - CEP 86800-235
Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br
Assessoria Executiva
Su rvisão de Educação Fundamental-Anos Iniciais
Su rvisão de Educação Fundamental -Anos Finais
Coordenação do Pro a de Comunicação e Expressão
Assessoria Executiva Unidade escolar de Porte I -UNIDADE I
Assessoria Executiva para Unidade escolar de Porte I - UNIDADE 11
Assessoria Executiva para Unidade escolar de Porte I -UNIDADE III
Assessoria Executiva Unidade escolar de Porte I -UNIDADE IV
Su rvisão Peda ó ica e Gestão Escolar - UNIDADE I
Su rvisão Peda ó ica e Gestão Escolar - UNIDADE 11
Su rvisão P ó ica e Gestão Escolar - UNIDADE III
Su rvisão Peda ó Ocae Gestão Escolar - UNIDADE IV
Su rvisão Peda ó ica e Gestão Escolar -UNIDADE V
Su rvisão Peda ó ica e Gestão Escolar - UNIDADE VI
Su rvisão Peda ó ica e Gestão Escolar - UNIDADE VII
Su rvisão Peda ó ica e Gestão Escolar - UNIDADE VIII
Su rvisão Peda ó ica e Gestão Escolar - UNIDADE IX
Su rvisor de Edu o Especial
Assessoria Executiva do Programa de Assistência ao Escolar
De rtamento de Educa o Fisica
Assessoria Executiva
De rtamento Peda "
ocodos Centros Munici ais de Educa io Infantil
Assessoria Executiva
Coordenadoria de Centro de Educação Infantil - UNIDADE I
Coordenadoria de Centro de Educação Infantil - UNIDADE 11
Coordenadoria de Centro de Educação Infantil - UNIDADE III
Coordenadoria de Centro de Educação Infantil - UNIDADE IV
Coordenadoria de Centro de Educação Infantil - UNIDADE V
Coordenadoria de Centro de Educação Infantil - UNIDADE VI
Coordenadoria de Centro de Educação Infantil - UNIDADE VII
Coordenadoria de Centro de Edu o Infantil - UNIDADE VIII
De rtamento O racional dos Centros Munici is de Educa o Infantil
Assessoria Executiva
06. SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÚES
Assessoria Executiva
Diretoria Geral de Administra o e Finan
Assessoria Executiva de Administração
Assessoria Executiva de Finanças
Coordenadoria de Tesouraria
Assessoria Executiva
De rtamento de Com
Assessoria Executiva
Vida Sim - Drogas Não!
Denúncias ou sugestões para a Seguran
Ligue para 08W-643-116
r
)/
Prefeitura do Municipio de Apucarana
Centro avico .bsé de Oliveira Ibsa nO 25 - CEP86800-235
Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br
Su rvisão de Compras
De rtamento de Trans rte Escolar
Supervisão de Trans rte de Escolares
Coordenador da Frota de Trans rte de Escolares
Assessoria Executiva
Diretoria Geral de Pro o
etos
Assessoria Executiva
Diretoria Geral de En enbaria
Assessoria Executiva
Sn rvisão de Edifica de Escolas
Assessoria Executiva
Coordenadoria de Edifica
Su rvisão de Edifica de Centros Munici ais de Educa AoInfantil
Assessoria Executiva
Coordenadoria de Edifica ões
De rtamento de Manuten AoGeral dos Prédios Escolares
Assessoria Executiva
07. SUPERINTENDtNCIA DE NUTRIÇÃO ESCOLAR
Assessoria Executiva
Supervisão da Central de Abastecimento da Alimentação Escolar
Su rvisão de Lo °stica e Su rimento das Escolas Munici is
Coordenadoria de Manuten ão
Su rvisão de Lo ística e Su rimento dos Centros Munici
Coordenadoria de Manuten o
Su rvisão de Articulação com Produtores Rurais
Assessoria Executiva
Vida Sim - Drogas Não!
Denúncias ou sugestões para a Segurança Pública
Ligue para 0800-643-1161
CARGO n° de va285 Símbolo
Diretor Presidente 01 Sem ônus
Diretor de Administraçio Geral 01 Sem ônns
Seeretário Especial de Ensino Superior 01 CC-SUB
Diretor do Departamento de Capacitaçio e Educaçio Continuada O] CC-03
Assessor Executivo O] CC-06
Diretor do Departamento do Pólo da Universidade Aberta do 01
Brasil - UAB CC-03
Assessor Executivo 01 CC-06
Supervisor de Educação Dil!ita] 01 CC-04
Coordenador de Proietos Comunitários 01 CC-05
Assessoria Executiva 01 CC-06
Coordenador de Articulação de Projetos ]nterinstitucionais - Ensino 01 CC-05
Superior
Superintendente Geral de Educaçio 01 CC-OI
Assessoria Executiva O] CC-06
Diretor do Departamento de Ensino O] CC-03
Supervisor de Programas de Fonnação 01 CC-04
Coordenador de Projetos O] CC-05
Coordenador de Articulação de Proietos Interinstitucionais O] CC-05
Assessor Executivo O] CC-06
Diretor Geral P eu O] CC-02
Assessor Executivo O] CC-06
Diretor do Departamento de Ensino O] CC-03
Assessor Executivo O] CC-06
Supervisor de Educação Fundamental -Anos Iniciais 01 CC-04
Supervisor de Educação Fundamental - Anos Finais 01 CC-04
Coordenador do Prol!l1ll1lade Comunicacão e Expressão 01 CC-05
Assessor Executivo do Programa de Comunicação e Expressão O] CC-06
Assessor Executivo para Unidade Escolar de Porte] -UNIDADE I O] CC-06
Assessor Executivo para Unidade Escolar de Porte] -UNIDADE li O] CC-06
Assessor Executivo para Unidade Escolar de Porte I -UNIDADE 111 O] CC-06
Assessor Executivo para Unidade Escolar de Porte I -UNIDADE IV O] CC-06
Supervisor Pedal1;ól1;icoe Gestão Escolar -UNIDADE] 01 CC-04
Supervisor Pedal!ól1;icoe Gestão Escolar -UNIDADE li 01 CC-04
Supervisor Pedagógico e Gestão Escolar -UNIDADE ][[ 01 CC-04
Supervisor Pedagógico e Gestão Escolar -UNIDADE IV 01 CC-04
Supervisor Pedagógico e Gestão Escolar - UNIDADE V 01 CC-04
Supervisor Pedal1;ól1;icoe Gestão Escolar -UNIDADE VI 01 CC-04
Supervisor Peda2óI!;Ícoe Gestão Escolar - UNIDADE VII 01 CC-04
vida Sim - Drogas Não!
Denúncias ou sugestões paraa Segurança
,
u:a
Prefeitura do Municipio de Apucarana
Centro Qvico .bsé de Oliveira R:>sa nO 25 - CEP 86800-235
Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br
ANEXO 11
AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESTRUTURA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Lrgue para 080(}-643-1161
Prefeitura do Município de Apucarana
*
~ntro avico .bsé de Oliveira ~sanO 25 - CEP 86800-23(:
Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br
Supervisor Pedagógico e Gestão Escolar - UNIDADE VIII 01 CC-04
Supervisor Pedagógico e Gestão Escolar -UNIDADE IX 01 CC-04
Supervisor de Educação Especial 01 CC-04
Assessor Executivo do Programa de Assistência ao Escolar 01 CC-06
Diretor do Departamento de Educaçio Física 01 CC-03
Assessor Executivo 01 CC-06
Diretor do Departamento Pedagógico dos Centros Municipais de 01
Educacio Infantil CC-03
Assessor Executivo 01 CC-06
Coordenador de Centro de Educação Infantil - UNIDADE I 01 CC-05
Coordenador de Centro de Educação Infantil - UNIDADE li 01 CC-05
Coordenador de Centro de Educação Infantil- UNIDADE 111 01 CC-05
Coordenador de Centro de Educação Infantil - UNIDADE IV 01 CC-05
Coordenador de Centro de Educação Infantil - UNIDADE V 01 CC-05
Coordenador de Centro de Educação Infantil - UNIDADE VI 01 CC-05
Coordenador de Centro de Educação Infantil - UNIDADE VII 01 CC-05
Coordenador de Centro de Educação Infantil - UNIDADE VIII 01 CC-05
Diretor do Departamento Operacional dos Centros Municipais de 01
Edncacio Infantil CC-03
Assessor Executivo 01 CC-06
Superintendente de Operações 01 CC-OI
Assessor Executivo 01 CC-06
Diretor Geral de Administraçio e Finanças 01 CC-02
Assessor Executivo de Administração 01 CC-06
Assessor Executivo de Financas 01 CC-06
Coordenador de Tesouraria 01 CC-05
Assessor Executivo 01 CC-06
Diretor do Departamento de Compras e Licitação 01 CC-03
Assessor Executivo 01 CC-06
Supervisor de Compras 01 CC-04
Deoartamento de Transoorte Escolar 01 CC-03
Supervisor de Transporte de Escolares 01 CC-04
Coordenador da Frota de Transporte de Escolares 01 CC-05
Assessor Executivo 01 CC-06
Diretor Geral de Proietos 01 CC-02
Assessor Executivo 01 CC-06
Diretor Geral de Engenharia 01 CC-02
Assessor Executivo 01 CC-06
Supervisor de Edificações de Escolas 01 CC-04
Assessor Executivo 01 CC-06
Coordenador de Edificaçôes 01 CC-05
Supervisor de Edificações de Centros Municipais de Educação 01 CC-04
Infantil
Assessor Executivo 01 CC-06
Coordenador de Edificaçôes 01
-~-~ W
0
Denúnciasou sugestões para a Seguran 'blica
Ligue para 0800-643-1161
c-..-
\~'
01 CC-03
01 CC-06
01 CC-Ol
01 CC-06
01 CC-04
01 CC-04
01 CC-05
01 CC-04
01 CC-05
01 CC-04
01 CC-06
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Qvico .bsé de Oliveira R:>sa n° 25 - c;s:> 86800-23~
Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br
Diretor do Departamento de Manutenção Geral dos Prédios
Escolares
Assessor Executivo de Diretoria
Su rintendente de Nutrição Escolar
Assessor Executivo
Supervisor da Central de Abastecimento da Alimenta .0 Escolar
Su rvisor de Lo ística e Su rimento das Escolas Munici is
Coordenador de Manutenção
Supervisor de Logística e Suprimento dos Centros Municipais de
Edu .0 Infantil
Coordenador de Manuten ão
Su rvisor de Articul com Produtores Rurais
Assessor Executivo
vida Sim - Drogas Não!
Denúncias ou sugestões para a Segurança Pública
Ligue para 0800-643-1161
NIVEL R$
CC-Ol 5.200,00
CC-02 4.000,00
CC-03 3.300,00
CC-04 2.250,00
CC-05 I.700,00
CC-06 1.200,00
Prefeitura do Municipio de Apucarana
Centro avico bsé de Oliveira R:Jsa nO 25 - CEP 86800-235
Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br
ANEXO DI
TABELA DE VALORES
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
I
\~
vida Sim - Drogas Não!
Denúncias ou sugestões para a Segurança Pública
Ligue para 0800-643-1161

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