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materia nº 107/2012

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 107 / 2012
Date 2012-05-25
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO D CONTRIBUIÇÃO PARA O GRUPO SOMA - SOMANDO AMOR PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id8049

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2012-06-15 Redação final (aprovado) — Projeto de Lei aprovado em terceira discussão em 15/06/2012. Autógrafo 98/2012
2012-06-14 Segunda votação — Aprovado em segunda votação
2012-06-13 Primeira votação — Aprovado em primeira votação
2012-06-11 Primeira votação — LEITURA

Documents (1)

texto original #

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Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Qvico .bsé de Oliveira R:>sa nO 25 - CEP 86800-235
Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br ;._.
PROJETO DE LEI N" 1071201
SÚlDuJa:- Dispõe sobre a concessão de contribuiçãopala
o Grupo SOMA - Somando Amor pela
Infiincia e Adolescência, conforme especifica, e
dá outras providências.
A cÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA,
ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU,
PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE:-
L E I
"'.-
Art. 1°. ecutivo Municipal, autorizado a conceder Contribuição ao Grupo SOMA -
Amor pela lDtIncia e Adolese&1cia - CNPJ n°. 73.415.73910001-38,no
até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), visando custear as despesas diversas de,í..
daentidade.
Art. 4°.
...
Art.2°.
- OvalorespecificadonesteArtigoserá pago em 02 parce\as mensais de R$
00 (dez mil reais), nos meses de junho e julho de 2012.
SOMA - Somando Amor pela Inffincia e Adolescência, beneficiário da
.
çio de que trata esta Lei, deverá prestar contas em confurmidade com o que
Resolução n°. 28/2011, de 06 de outubro de 2011, e Instrução Normativa nO.
1, de 01 de dezembro de 2011, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Art. 3°.
esta Lei em vigor na data de sua
M
.
iodeApu de maio de 2012.
V""'Sio&-Dnp.Na.
DrmÚDl:ia8ous.",
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parB. ~ i'IÍbiictI
LiIfUe parB 1JfJOfHJ43..1161
--------
.
- --.--
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro avico .bsé de Oliveira RJsa nO 25 - CEP86800-235
Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br
e
SOMA - Somando Amor pela Inflincia e Adolescência, administradora do
Fmnília, solicita liberação de recursos, visando custear as despesas diversas
entidade.
sobrevive de doações da com'j11;nsule e de empresas socialmente
o que é arIe('-""sulonão cobre as despesas mensah;
para a saúde,
profissionais
das crianças.
!idade visa à formação integral das crianças, através de diretri=; voltadas
lV'-"Çio, formação espiritual e mmi1iar, trabalhando em conjunto com
os que os auxi1iam nas necessidades diárias, para manter o bem - estar
salientArque a entidade é wna sociedade civil, sem fins lucrativos, e
cada vez mais o at nimento das crianças acolhidas.
autorização dos nobres Vereadores e
M' de Apa em 25 e maio de 2012.
r ~NIIo
lJwJ_ou~_.~PI"íbIicII LitfuB_ O!JOfHI4/1-l161

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