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materia nº 261/2012

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 261 / 2012
Date 2012-12-10
EmentaALTERA O ANEXO DE METAS DAS AÇÕES DE PROGRAMAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 DA LEI 233/2009, DE 23/12/2009 (PLANO PLURIANUAL 2010/2013), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id9084

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2012-12-15 Redação final (aprovado) — Projeto de Lei aprovado em terceira discussão em 15/12/2012. Autógrafo 232/2012
2012-12-14 Segunda votação — Aprovado por unanimidade em segunda votação
2012-12-13 Primeira votação — Aprovado por unanimidade em primeira votação.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11

Prefeitura do Municípío de Apucarana
Centro Ovico .bsé de Oliveira RJsa nO 25 - C8' 86800-235
Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br
PROJETO DE LEI N°. 26112012
SÚlDuIa:- Altera o anexo de metas das ações de programas
para o exercício de 2013 da Lei 233/2009, de
23/12/2009 (plano Plurianual 2010/2013), na
fonna que especifica e dá outras providências.
A cÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO
PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO A SEGUINTE:-
L E I
Art. 1°. Fica alterado o anexo de metas fiscais da Lei 233/2009 de 23/12/2009 (plano
Plurianual2010/2013).
Art.2°. Ficam mantidas as demais disposições constantes da Lei n°. 233/2009, de 17/12/2009.
Art.3°. As Metas Fiscais vigentes para o período do Plano Plurianual estão constantes no
Anexo O1 que faz parte integrante desta lei.
Municipio d
Art.4°. Revogam-se as disposições em con Lei em vigor na data de sua
publicação.
Vida Sún- Droga. Não
Denúncias ou Sugestões para a Segurança Pública
ligue pllrB 0800-648-1161 .-.~,,-,c:.....-.................. P~J_J... ~ ~._
Órgio JUnidade I Funçto I Subfunçio JPrograma I Ação Valores
2010 2011 2012 2013 Total
01-CNMRA MUNICIPAL DE APUCARANA
01.01-LEGISLATIVO
1-Leaislativa
31-Acêo Leaislativa
1-Atividades L.eoislativas
2.022.000.Manutençlo das Atividades Leaislativas 4.447.000.00 5.045.000,00 6.128.000,00 6.800.000,00 22.420.000,00
02-PODER EXECUTIVO
02.01-GA8INETE DO PREFEITO
4-Administraclo
122-Administrac.to Geral
2-GastAo Políticas Públicas
2.001.00Q.Manute o das Atividades Administrativas do Gabinete do Prefeito 1.376.933,68 1.652.907,90 2.180.000,00 3.429.120,00 8.638.961,58
&-Assistência Social
243-Assisttncia à Crianca e ao Adolescente
63-$ecretaria Esoecial da Juventude
2.012.000-Assistência a Crianca e ao Adolescente 46.600,00 . . 46.600,00
6.012.000-Assitencia 8 Criança e ao Adolescente 2.556.093,11 . 2.556.093,11
14-Direilosda Cidadania
422-Direitos Individuais,Coletivose Difusos
73-GestAo de Procedimentos Aeministrativosde Govemo
2.OB9.0Q0-ManulencAodas Atividadesde Governo 110.000,00 . 110.000,00
02.02-GER~NCIA DA CIDADE
4-Administraçlio
122-Administraclo Geral
20-GestAo de Procedimentos Administrativosde Gerência da Cidade .
2.002.000-células Comunitárias 86.000,00 500,00 5.000 00 5.000,00 96.500,00
02.03-SECRETARIADEGOVERNO
.... "' Pública
181-P0liciamento
79-Seaur Publica
2.105.000-Estruluraclo da Guarda Municioal 60.000,00 . 60.000,00
14-0ireilos da Cidadania
422-Direitos Individuais,Coletivos e Difusos
73-Gestlo de Procedi mantos Administrativos de Govemo
2.089. OOD-Manutençlo das AJividades de Governo 1.700.100,00 1.582.500,00 1.298.500,00 1.459.100,00 6.040.200.00
02.04-PROCURADORIA JURIDlCA
4-AdminislracAo
92-ReoresentacAo Judicial e ExIra'uclicial
74-Gestilo de Atividades Judiciais
2.090.()()().Ma,utencIo das AJividades JJdiciais 2.303.000,00 3. 330. 000, 00 3.167.945,10 3.839.400,00 12.640.345, 10
02.05-SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
4-Administra ,
121-Planeiamento e Orcamento
9-Processos de Planeiamento, Orcamento e GestAode Documentos
2.006.()()()...Manulençãodas Atividadesde Planeiamentoe Geslêo de Documentos 698.900,00 600,000,00 1.29!900,00
02.06-SECRETARIADAADMINI$TRACÃO
4-AdminislracAo /'
122-Administração Geral / "
8-ADoio e Processos Administrativos da Secretaria de AdministracAo f
2,005.ooo-Manutenç.§0 das Atividades Administrativas da Secretaria de Admin'slrac;.§o 10.288.260,00 ~1.500,CtIO,OO 21.788,260,00
Dados Aprovados pelo LegisJativo "'-- :J/
';Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Apucarana-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal: 79
Metas das Ações Prog. Gov.
PÁGINA: 1 DE 10
1.144.500,00 1.080.000,00 1.023.000,00 1.301.400,00
27.000,00 5.500,00 5.500,00 6.500,00
393.000,00 495.000,00 125.500,00 345.500,00
2.330.075,22 2.130.000,00 2.483.500,00 2.318.500,00
---
.....
198.000,00 JOO.ooo,oo 179~,00 105.000,00
/
41.000,00 70.000,00 65.00000 77.500,00
'.,Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Apucarana-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal: 79
Metas das Ações Prog. Gov.
Órgio I Unidade I Funçlo I Subfunçlo I Programa I Açlo
8O-SEGURANCA NO TRABALHO
2.106.QOO-SEGURANCA NO TRABALHO
02.07-SECRETARIA DA FAZENDA
4-Administrac:Ao
123-AdministracAo Financeira
25-ADoio aos Processos Administrativas de Fazenda
2.031.DOO-AdministraçAo de Recursos Financeiros
28-Encaraos EsDeCiais
84J...Servi da Divida Interna
25-ADOio aos Processos Administrativas de Fazenda
2.11B.ODO-JuroseAmorti o da Divida
02.08-SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
18-GestAo Ambiental
541-Preservaclo e Conservaçlo Ambiental
1D-Processos Administrativos de Meio Ambiente e Turismo
2.03S.000-ManutençAo das atividades administrativas de MeioAmbiente e Turismo
26-EducacAo Ambiental
2.035.QOO-Educa Ambiental
28-1CMS EcolÓQicopara um Ambiente Sustentável
2.037.DOO-Gestao Ambiental
542-Controle Ambiental
22-Caminhos da Áaua, Circuito da Fé
1.009.000-Proieto Oasis
-
RecuoeracAo de Nascentes
26-Educaçêo Ambiental
1.009.ooo-Proieto Oasis -RecuoeracAo de Nascentes
543-RecuoaracAo de Áreas Dearadadas
3O-ArborizaçAo, Paisaaismo e RecuperacAo de Fundos a Vales
1.012.DOO-RecuoaracAo,Paisaoismo a Áreas Deoradadas
1.OB1.000-Recu o de Nascentes e Recu IreçAo e ExtensAo de Canais
695-Turismo
22-Caminhos da Áaua, Circuito da Fé
1.056.00Q-lmplantacao do Paraue da Graça
2.033.ooo-Caminho das áauas, circuito da fé
27-Turismo Rural
1.038.0D0-Museudo Café
2.034.000-Fomento ao Turismo Rural
67-PromocAo de Eventos
1.030.000-PromocAo de Eventos
02.Q9.SECRETARIA DA IND., COM. E AGRICULTURA
4-AdministracAo
122-AdministracAo Geral
21-PromoV8f o Desenvolvimento Municipal
2.Q27.0D0-PromOV8fo Desenvolvimento Através de Fomento a Inc1üs!ria,Comércio
2 ricultura
6Ot-PromocAo da ProducAo Veaetal
19-TefTa Parada
1.008.ooo-Fomento para a Terra Preparada
24-Fomento ao Plantio de Mudas de Café, Mudas Florestais e Mudas Frutiferas
2.023.ooo-Mudas florestais e frullferas
602-Promocao da ProducAo Animal
Valores
2010 2011 2012 2013
112.000,00
11.464.136,00 11.290.000,00 11.888.000,00 5.887.000,00
8.950,000,00
186.000,00
124.000,00 302.000,00 445.000,00 551.034,00
97.582,50 8.500,00
100.000,00
195.000,00
105.000,00
233.000,00
10.000,00
15.000,00 15.000,00
186.000,00
500,00
652.500,00 50.000,00 5.000,00
16.000,00
116.000,00 157.000,00 102.500,00
I
-
Dados Aprovados pelo Legislativo
PÁGINA: 2 DE 10
Total
112.000,00
40.529.136,00
8.950.000,00
4.548.900,00
44.500,00
1.359.000,00
186,000,00
1.422.034,00
106.082,50
100.000,00
458.000,00
115.000,00
893.500,00
16.500,00
375.500,00
9.262.075,22
582.500,00
253.500,00
Órgio I Unidade' Funçlo I Subfunçio I Programa I Açio V.lares
2010 2011 2012 2013 Total
45-Pacuária Sadia
2.024.DOO-Fomanto a ProducAo Animal 14.000,00 9.700,00 25.500,00 70.000,00 119.200,00
606-ExtensAo Rural
41.Estradas Viclnais
1.022.000-Manutencl.o e ConservacAode estradas vícinais 986.000,00 461.789,28 805.000,00 315.000,00 2.567.789,28
22-1ndusbia
661-Promocêo Industrial
69-lnfraestruturalndustrial
1.047.000-AmDliacAoe Manutenclo de áreas industriais 2.798.000,00 2.500,00 81.000,00 66.000,00 2.947.500,00
23-Comércio e Servires
363-Ensino Profissional
16-EscoladaOoortunidade
2.028.000-ManutencAodas Atividadesda Esoola da Oportunidade 68.000,00 50.000,00 75.500,00 70.000,00 263.500,00
691-PromocAoComercial
67-Promoção de Eventos
1.030.000-Promoclo de Eventos 192.500,00 70.000,00
-
262.500,00
D2.1Q...SEC.DA MULHER E ASSUNTOS DA FAMIUA
11.Trabalho
334-Fomento ao Trabalho
23-<30" ,de o.renda
2.029.000-GeracAo de EmPf8Qoe Renda 77.200,00 74.000,00 167.000,00 178.400,00 496.600,00
14-Direitosda Cidadania
422-Direitos Individuais,Coletivose Difusos
39-Processos administrativos de Assuntos da Mulhere da Famflia
2.047.0D0-Manutenclo das atividades administrativiasda Secretaria da Mulhere da Famflia 545.200,00 550.000,00 778.500,00 593.200,00 2.466.900,00
82-AUXIllO MORADIA
2.109.0D0-Auxllioa familfasfraoilizaclascela violênciadoméstica
-
5.000,00 10.000,00 10.000,00 25.000,00
02.11-SECRETARIADAASSIST~NCIASOCIAl
8-A&sistênciaSocial
241-Assisttncia ao Idoso
33--ProtecAoSocialBásica
2.041.000-ProtecAo Social Básica 304.796,00 423.782,29 728.578,29
242-Assistêncía ao Portador de Deficiência
31-Proteclo SocIal Esoecial de MédiaComolexidade
2.042.000-ProteçAo Social de Média Complaxidade -
Assistência ao Idoso e a Pessoa com Oeficiencia 33.850,00 21.500,00 55.350,00
243-AsSistência à Crianca e ao Adolescente
31-Protaclo Social E 'al de MédiaComolexidade
2.040.000-ProtacAoSocialdeMédiaComplexidade.ConselhoTutelar 17.000,00 -
17.000,00
2.043.000-S8I'Vicos Assistenciais à Crianca e ao Adolescente 7.200,00 7.200,00
2.1Q4.000-Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social
- CREAS 91.000,00 156.000,00
-
247.000,00
6.040.000-Protaclio Social de Média Comolexidade -Conselho Tutelar 231.779,06 233.500,00 -
195.100,00 660.379,06
6.043.000-ServimsAssistenciasàCri e aoAdolescente 141.822,50 306.051,81 447,874,31
33--ProtecAoSocialBásica
6.043,OOQ..Servicos Assistenciasà Criancae aoAdolescente 730.751,00 -
730.751,00
35-P o Social Especial de Alta Complexidade
2.032.000-ManutencAo as Atividades de Alte Comolexidade 4.532,00 -/
'" 4.532,00
6.032.000-ManutencAo as Atividades de Alta Comolexiclade 381.AÓO,OO 381.400,00
38-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
6.012.ooo-Assilencia a Crianca e ao Adolescente t )0.000,00 100.000,00 200.000,00
244-AssistênciaComunitária ( ,
I
:J/ Dados Aprovados pelo Legislativo
------
. \
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Apucarana.PR
PPA.201 O/2013-Alteração Legal: 79
Metas das Ações Prog, Gov.
PÁGINA: 3 DE 10
Órglo , Unidade' Funçlo , Subfunçlo , Programa'Ação Valores
2010 2011 2012 2013 Total
13-ConStNçAode Centros da Referência em Assistência Social
1.044.ooo-Centrosde RefeênciadaAssistênciaSocial-CRASe CREAS -
75.000,00 75.000,00
14-Aauisiclio de Terrenos Dara Fins Habitacionais
1.045.000- TamIOOSpara Moradias PODUlares 100.000,00 100.000,00
33-ProtecAo Social Básica
2.039.000-Manutenção das atividades administrativas da secretaria de assistência Social 201.589,00 2.250.000,00 3.115.000,00 5.566.589,00
4Q-FundoMunicioalda Assistência Social
2.007.0Q0..Fundo Mun;cinal de Assistência Social 7.000,00 -
7.000,00
02.12...sECRETARIA DA INFRAESTRUTURA URBANA
B-Aasistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
38-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA.E DO ADOLESCENTE
6.012.000-Assitencia a Criança e ao Adolescente 50.000,00
-
50.000,00
1Q..Saúde
302-Assistência Hospitalar e Ambulalorial
81-CONSTRUcAo DE UNIDADE DE ATENCÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE
1.Q65.000-cONSTRucAo DE UNIDADE DE ATENCÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE 1.087.000,00 -
1.087.000,00
15-Urbanismo
451-tnfra-EstNturaUrbana
5-Galerias de Aguas Pluviais
1.011.0Q0..Drenaaem e caPtaclo de áauas pluviais 1.041.89600 888.294,01
-
1.930.190,01
6-1nfra-estrulura básica
2.014.ooo-Manulençlo da Secretaria de Infra-estruture Urbana 3.802.760,00 3.687.400,00 7.490.160,00
12-Proieto e TranSDOsicAo do Contorno Ferroviário
1.026.000-Proietc Executivo de Enaenharia do Contomo F8ITOViário 400.000,00 2.400.000,00
-
2,600.000,00
64-PavimantaçAo e Recapa Asfáltico
1.01 O.OOO-Obras de PaVimentacAo, conservacAo e racaP6' da malha viária 5.404.304,00 6.087.7f!T,00
-
11.492.091,00
65-Melhorias e ReadequaçAo do Sistema Viário
1.050.ooo-ManulençAo do Sistema Viário 438.580,00 200.000,00
-
638.580,00
66-Obras e Manutenclio de PróDrios e Pracas Públicas
1.002.000-Melhorias em praças e parques e próprios públicos 84.640,00 346.503,60 431.143,60
452-Serv;cos Urbanos
32~lIuminaçAo Pública
1 ,029.QOO-lIuminaclo Pública 4.204.800,00 4.000.000,00
-
8.204.800,00
453- Transportes Coletivos Urbanos
7-ConstrucAo de abriClOsem POntos de Onibus
1.004.000-con de abrigos em pontos de ônibus 20.000,00
-
20.000,00
16-HabitacAo
482-HabitacAoUrbana
78-CASA FACIL - MINHA CASA MINHA VIDA
1,063.000-Proietos DaraCasa Fácil e para Mina Casa Minha Vida 21.420,00 43.200,00 64.620,00
02.13-SECRETARtA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
15-Urbanismo
452-Servicos Urbanos
34-GestAo 11Desenvolvimento de Serviços Públicos
2.013.000-Limpaza Pública 11conservacAo das vias públicas 5.605.000,00 6.590.000,00 12.195,000,00
02.14-SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
27-Desporto e Lazer /
-" "
812-Desporto Comunitário f
46-AtividadesDesportivase Eventos I
DadosAprovados pelo Legislativo
~,
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Apucarana~PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal: 79
Metas das Açôes Prog. Gov.
PÁGINA: 4 DE 10
Órglo I Unidade I Funçio I Subfunçlo I Programa I Açio Valores
2010 2011 2012 2013 Total
2.053.00G-ManutencAodas atividades desDOrtivas 1.933.180,00 1.530.000,00 1.163.000,00 1.385.800,00 6.011.960,00
02.15-SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
12-Ed
361-Ensino Fundamental
70-FUNDEB -
Fundo de MenutencAo e Desenv da EducacAo Básica e de Valoriz dos Profissionais da Edu o
2080.000-FUNDEB￾FundodeManutençioe Desenvolvimento da EducaoAo Básica e de Valorizac:Ao dos Profissionais 21.500.000,00 470.000,00 210.600,00 210.600,00 22391.200.00
72--ADucaranaCidade EducacAoem Temoo Intsaral
1.013.ooo-obras e instalaçOes em unidades escolares -
1.309.709,70 55.000,00 1.364.709,70
2.008.000-Manutencêo das atividades do ensino fundamental 6.708.000,00
- -
6.708.000,00
2.017.000- TraMDOrle Escolar 2.131.250,00 2,131.250,00
9O-Promocão da EducacAo Municiaal
2.120. das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Humano -
132.500,00 132.500,00
363-Ensino Profissional
15-Centro de Estudos e Tecnolooia
2.081.000-Centro de Estudos Tecnoló lcos
- -
85.000,00 85.000,00
365-Educaclo Infentil
72-ADucarana Cidade Educa emTempoIntegral
2.01 O.OOO-Atandimento à EdtJcaclio Infantil 1.614.000,00 724.738,07 2338.738,07
02.16-FUNDO DEREEQ. DOCORPO DEBOMBEIROS
6
"
Pública
1B2-Defesa Civil
6O-FUNREBOM
2.066.000-FUNREBOM 213.400,00 282.500,00 226.500,00
-
722.400,00
02.19-FUNDOMUNIC DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
s.Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
3B-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
6.012.000-Assitencia a Criança e ao Adolescente 30.000,00
-
30.000,00
02.2G-SECRETARIA MUNICIPAl DA JlNENTUOE
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
63-Secretaria Esoecial da Juventude
5.014.000-cONSTRUCAO DO CENTRO DA JUVENTUDE -
80.711,92 -
80.711,92
6.012.00D-Assitencia a Crianc.ae ao Adolesceote . OOQ00 142.500,00 147.500,00
6.044.000-Man das Atividades Administrativas da Secretaria de Juventude 372.900,00 372.900,00
02.21-SECRETARIA DE GESTAO PUBLICA
4-Administrac:Ao
122-AdministracAo Geral
ao-sEGURANCANOTRABAlHO
2.106.ooo-SEGURAN A NO TRABAlHO 200.000,00 200.000,00 400.000,00
S3-Gestêo Pública
2.11O.DOO-Manute o da Secretaria de Gestao Pública 12.139.000,00 12.526.700,00 24.665.700,00
87-Frotas
2.114, ooo-ManutencAo da Frota Municioal 1_850.000,00 1.950.000,00 3.800.000,00
02.22-CONTROLE INTERNO
4-Administraclo
124-Controle Interno ...-
B4-Controle Interno Municipal 1/ '\
2.111 ,000-ManutencAo das Atividades do Controle Interno Municioal 677.000,00 618.000,00 1.295.000,00
02_24-SECRETARIA DE SAUDE
Dados Aprovados pelo Legislativo
'),
-./
,~Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Apucarana-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal: 79
Metas das Ações Prog. Gov.
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Órglo I Unidade I Funçlo I Subfunçlo I Programa I Ação Valores
2010 2011 2012 2013 Total
1(}.Saúde
122-AdministraçAoGeral
48.Processos e ADeioAdministrativodasAüvidadesdaSaúdeMunicioal
2.064.000-Manutenc:Aodasaüvidadesadministrativasda saudamunicipal 210.600,00 210.600,00
2.117.DOO-ManutencAo dasatividadesadministrativasda secretariade saúde -
132.000,00 132.000.00
302-Assistência HOSDitalare Ambulatorial
81-CONSTRUCÁODE UNIDADE DE ATENcAo ESPECIALIZADA EM SAUDE
1.065.00Q-CONSTRUcAO DE UNIDADE DE ATENCÃO ESPECIALIZADA EM SAUDE 87.000,00 87.000.00 174.000,00
02.25-SECRETARIA DE OBRAS E SERViÇOS PUBLICOS
15-Urbanismo
45Hnfra-EstNtura Urbana
5-Galerias de Aauas Pluviais
1.011.ooo-Drenao&m e caDlacAo de áouas pluviais
-
1.098.000,00 1.110.000,00 2.208.000,00
6-lnfra~strutura básica
2.113.000-ManutencAo da Secretaria de Obras e Servicas Publicos -
8.549.568,40 10.249.400,00 18.798.968,40
12-Projeto e Transposição do Contorno Ferroviário
1.026.000-Proieto Executivo de Enaenharia do Contemo Ferroviário 200.000,00 200.000,00
64-Pavi eR Asfélüco
1.01 O.OQO-Obrasde pavimentacAo, conservaclo e recaoe da malha viária
-
6.000,000,00 5.750.000,00 11.750.000,00
65-Melhorias e Readeauaclo do Sistema Viário
1.050.CJOO-Manut o do Sistema Viário 200.000,00 200.000,00 400.000,00
66-Qbr"as e ManutencAo de Próprios e Precas Públicas
1,OQ2,DOO-Melhoriasem orac:ase Daraues e on'IDriOS úblicos
-
7.500,00 9.000,00 16.500,00
452-Serviços Urbanos
32-1luminacAD Pública
1.029.000-liuminacAo Pública 4.000.000,00 4.613.500,00 8.613.500,00
16-Habitaçêo
482-HabitaCllo Urbana
78-CASAFACIL- MINHACASAMINHA VIDA
1.063. OOO-P a Casa Fácil e para MinaCasa Minha Vida. -
45.000,00 "50000 93.500 00
03-AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE
03.01-AUTARQUIAMUNICIPAL DE SAUDE
10-Saúde
122-AdministraçAo Geral
48-Processos e ADeio Administrativo das Atividades da Saúde Municioal
2.064.0Q0-Manutençlo das atividades administrativas da saude municipal 7.993.760,00 7.256.000,00 4.649.400,00 5,623.000,00 25.522.160,00
2.102.0CJ0-Manutencio das Atividades Básicas da SaUde 925.468,17 685.950,00 2.843.500,00 4.454.918,17
301-Atenl'Ao Básica
48.Processos e ADeioAdministralivodas Atividades da Saúda MuniciDal
2.102. ooo-ManutencAo das Atividades Básicas de Saúde 3.160.187,78 3,160.187,78
54-AtencAo de Média Alta Complexidade
2.075.0Q0-Atendimentoao Centro Infantilde Saúde 251.000,00 251.000,00
2.076.DOO-Atendimento a Escola da Gestante 211.000,00 211.000,00
55-Centro da VisAo
1.066.00Q-Centro da Visão 1.032.217,37
-
1.032.217,37
71- o Bésica
2.011.ooo-PROESF (proarama EXD8nsãoSaúde da Familia\. 342.000,00 412.60001'1" 90._ 70.000,00 914.600,00
2.021.000-NASF
*
NúcleodeApoioa SaúdedaFamilia 1.062.300,00 7.842.94"0,95 520,500, 778.668,00 10.204.408,95
2.055.000-Estralégia Saúde da Familia 4.464.600,00 7.845 tJoo,oo 8.155.100, 7.991.934,00 28.456.634,00
2.060. OOO-SaúdeBucal 1.6B2 300, 00 1.1&4 000,00 922320, 1.410.666,90 5.175.286,90
Dados Aprovados pelo Legislativo ''', ./
--
""
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Apucarana-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal: 79
Metas das Ações Prog. Gov.
PÁGINA: 6 DE 10
Órgão / Unidade/ Função / Subfunçio / Programa / Açio Valores
2010 2011 2012 2013 Total
2.065.CIOO-Pronto Atendimento Municipal 2.284.190,00 2.284.190,00
2.06B.OOO-PACS -
Aoente Comunitário de Saúde 1.230.000,00 1.685.500,00 1.740.000,00 2.088.941,00 6.744.441,00
2.075.0CJ0.Atendímento ao Centro Infantil de Saúde 382.500,00 527.000,00 516.400,00 496.200,00 1.922.100,00
2.076.OCIO-Atendimento a Escola da Gestante 247.700,00 487.600,00 726.100,00 896.035,00 2.357.435,00
2.0B4.000-Lab0ratório Municioal 467.160,00 467.160,00
77-Unidade de Saúde para AteoçIo !ntegraIà Mulhere à Criança
2.108.000-Unidade de Saúde Dara a AtencAoIntearal a Mulhere a Crianca 13.000,00 13.000,00
302.Assistência H '!alar e Ambulatoriel
54-AtencAo de Média Alta Complexidade
2.059.ooo-SAMU l$ervico de atendimento móvel de urnência\ -Fed8f81 794.000,00 1.610.000,00 1.599.800,00 2.806.600,00 6.810.400,00
2.065.000-Pronto Atendimento Municipal 2,563.200,00 2.563.200,00
2.072.()()()...Acaas Estratéoicas 2.865.641,43 3.000.000,00 3.001.000,00 4.000.000,00 12.866.641,43
2.073.000-Procectimentos Médicos Hospitalares e Ambulatoriaís 17,719.000,00 18.200.000,00 19.332.100,00 21.500.000,00 76.751.100,00
2,084.000-Laboratório Municioa! 485,000,00 631.400,00 710.779,00 1.827.179,00
2.087.000-sAMU -
Estadual 450.048,96 671.000,00 546.100,00 1.667.148,96
71-Atenclo Básica
2.065.000-Pronto Atendimento MuniciDal 1.384.903,00 1.384.903,00
76-Unidade de Pronto Atendimento
1,0se.OOQ..UPA -
Unidade de Pronto Atendimento 1.284.500,00 500.000,00
- -
1.784.500,00
2.100.000-uPA -Unidade de Pronto Atendimento 850.000,00 500.000,00 3,587.500,00 4.432.000,00 9.369.500,00
303-SuPOrte Profllático e Teraoêutioo
53-Assistência farmacêutica
2.063.000-Farmácia Básica 655.913,08 980.000,00 1.800.200,00 1.259.834,67 4.695.947,75
2,069.()()().Atividades Farmacêuticas 133.200,00 175.000,00 219.779,00 159.800,00 687.779,00
54-Atenclo de Média Alta Comolexidade
2.059.000-SAMU (SBl'Viço de atendimento móvel de uraéncia) -Fed8f81 1.064.240,00 - -
1,064.240.00
2.061.ooo-GEO -
Centro de Esoecialidades odontolóaicas 261,230,00 260.000,00 614.100,00 367.600,00 1.502.930,00
2,062,aoo-cAPS -
Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Droga 368.100,00 305.000,00 331.100,00 381.900,00 1.386.100,00
2.077.000-centro de Atendimento Psicossocial Infantil 305.500,00 307.500,00 188.400 00 258.300,00 1.059.700,00
2.067.00D-SAMU. Estadual 354.830,00
- -
354,830,00
2.107.000-cAPS 11 3.000,00 21.00000 20.000,00 44.000,00
3Q4..ViailênciaSanitária
57.VigilAncia em Saúde
2.057.000-Vlailância Sanitáfia 593.662,00 375.000,00 354.900,00 535.600,00 1.859.162,00
2.078.000-canil e Gatil 69.450,00 64.500,00 37.300,00 171,250,00
305-Vioilência EDidemiolóaica
53-Assistência farmacêutica
2.Q69.000-Atividades Farmacêuticas 1.183,36 1.183,36
54-AlencAo de Média Alta ComDlexídade
2.072.000-Aç6es Estratégicas 9.658,53 9.658,53
57-Viailência em Saúde
2.056.000-Vi ilência E idemiol6aíca 656.140,00 685.000,00 901.150,00 1.267.800,00 3.510.090,00
2.058.000-NATTA Núcleode Aconselhamento Testaaem e Ttratamento de Apucarana) 433.170,00 385.000,00 411.500,00 480.500,00 1.710.170,00
332-RelaCÕBs de Trabalho
49-Gestêo do SUS
2.085.CJOO..GestAo do SUS 20.500,00 ....tt!õ.ooo,oo "- 15,000,00 20.000,00 155.500,00
04-AUTARCUIA DOS SERVICOS FUNERARIOS /'
04.01-AUTARCUIADOS SERViaS FUNERARIOS
4-Administracao !
122-AdministraçâoGeral
~DadosAprovados pelo Legislativo ~IV
~ Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Apucarana-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal: 79
Metas das Ações Prog. Gov.
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6rglo I Unidade I Funçio I Subfunçlo I Programa I Açio Valores
2010 2011 2012 2013 Total
44-Servicos Funerários
2.052.OCIO-Manuten das atividades da autarquia de Serviços Funerários 266.000,00 322.200,00 1.207.200,00 466.000,00 2.261.400,00
05-FUND.CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA
OS.01-FUND. CULTURAL E ESPORTIVA DE APUCARANA
13--Cultul'a
392-DifuSAo Cultural
47-ADoio e Incentivo às atividades culturais
2.054.0CJ0-ManutencAoe Ampliaclo das atividades Culturais 386.850,00 158.000,00 936.000,00 520.000,00 2.000.850,00
O8-IOEPPLAN
oa.01-IDEPPLAN
6-Seouranca Pública
181-Policiamento
42-Trênsito Eficiente e Secura
2.015.000-$ urança e FiscaJi oEIetr6nica 2.126.000,00 2.500.000,00 2.407.500,00 2.867.000,00 9.900.500,00
182-DefesaCiviJ
88-Defesa Civil
2116.000-0efesa Civil M..micipal
-
50.000,00 50.000,00
15-Urbanismo
127-Qrdenameot.o Tenitorial
4~rocessos e aDOioadministrativo, pro'etos e ecOes do IDEPPtAN
2.051.000-ManutencAo das atividades administrativas do IDEPPtAN 836.000,00 750.000,00 436.000,00 822.500,00 2.844.500,00
09-RESERVA DE CONTING~NCIA
09.99-RESERVA DE CONTING~NCIA
99-Reserva de Continoéncia
999-Reserva de Contingência
75-Reserva de Continaência
1.057.ooo-R8S8fVa de Continoência 1,00 1.750.000,00 1.600.000,00 1.700.000,00 5.050,001,00
1O-FUNDO MUN DA CRIANCA E DO ADOLECENTE
10.01-FUNOO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENTE
&-Assistência Social
243-Assistência à Crianca e ao Adolescente
38-fUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
6.012.000-Assitencia a Crianca e ao Adolescente 100.000,00
-
100.000,00
11-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL
11.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
8-Assistência Social
241-Assistência ao Idoso
33-Proteclo Social Básica
2,041.ooo-ProteçAo Social Básica 45.000,00 45.000,00
242-Assistência ao Portador de Deficiência
31-ProtecAo Social Escecial de Média Complexidade
2.042.000-ProtecAoSocialde MédiaCOfTIDlexidade_
Assistênciaao Idosoe a PessoacomDeficiencia 55.100,00 -
55.100,00
243-Assistência à Crianca e ao Adolescente
31-ProtecêoSocial Es .
ai de MédiaComplexidade
6.040.000-ProtecAoSocialde MédiaCom lexidade- ConselhoTutelar 327.000,00 327.000,00
6.043,OOQ-SarvicosAssistencias à Crianc&e aoAdolescente 137.800,00 137.800,00
35-Prot Social Especial de AltaComplexidade /'
6,032.ooo-Manutencão asAtividadesde Alia Comolexidade 204,468,00
- "
204,468,00
244-Assistência Comunitária
33-protecãoSocialBásica I
Dados Aprovados pelo Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Apucarana-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal: 79
Metas das Ações Prog. Gov.
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Órgão' Unidade' FunçAo , Subfunçlo , Programa' AÇão Valores
2010 2011 2012 2013 Total
2.039.OCIO-ManutencAo des atividades administrativas ela secretana de assistênCie Social 2.463.729,00 2.463.729,00
4O-Fundo Municipal de Assistência Social
2.007.ooo-Fundo Municipal de Assistência Social 7.000,00 7.000,00
12-AUTARQUIA MUNICIPAl DE EDUCACÃO DE APUCA
12.01-AUTARQUIAMUNICIPAL DE EDUCACÁO DE APUCA
12-EducacAo
306-A1imentacAo e Nutri
72-APucarana Ciclade EducacAo em TemDO Intaaral
2.018.OOD-AIimentaclo Escolar 2.470.000,00 2.615.000,00 2.615.000,00 7.700.000,00
361-Ensino Fundamental
7o-FUNDEB -
Fundo de ManutencAo e Desenv da EducacAo Básica e de Valoriz dos Profissionais da EducacAo
2,oeo.()()()-f"UNDEB
-
Fundo de Manutencio e Desenvolvimento da Educaçlo Básica e de Valorizacêo dos Profissionais 22.780.000,00 25.880,500,00 28.460.440,00 17.120.940,00
72-ADucarana Cidade EducacAo em Temoo Inteoral
1.013.00D-0bras e ínstaJaç6es em unidades escolares 250.600,00 510.000,00 500.000,00 1.260.600,00
2008.~anutanclo das atividades do ensino fundamental
-
6.430,000.00 4.920.000,00 5,915.500,00 17.265.500,00
2.017.000- TransDOrt& Escolar 1.100.000,00 3.160.854,90 2.740.854,90 7,001.709,80
363-Ensino Profissional
15-Cantro de Estudos e Tecnoloaia
2.081.000-Gantro de Estudos Tecnol6gicos 38.000,00 35.000,00 73.000,00
364-Ensino Su.oerior
72-Aoucarana Cidade EducacAo em Temoo Int ,.,
2.020.00D-FundaçAo Apucarana Cidade Educal::Ao IFACE) 420.000,00 500.000,00 500.000,00 1.420.000,00
365--EducacAo Infantil
72-Aoucarana Cidade EducacAo em T '01
,
2.010.000-AIendímanto à EducacAo Infantil 5,077.567,99 3.555.000 00 4.596.640,00 13.229.207,99
13-SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAl
13.01.sECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAl
B-Assistência Social
243-AssisiênCia à Crianes e ao Adolescente
31-ProteçAo Social E$P8CÍal de Média Complexidade
6.040.000-ProtacAo Social de Média Comolexidade
-
Conselho Tutelar 169.500,00 169.500,00
244-Assistência Comunitária
33-ProtecAo Social Básica
2.039.ooo-ManutIllnCA0 das atividades administrativas da secretaria de assistência Social 2.686.400,00 2.686.400,00
14-FUNDOMUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
14,01-FUNDO MUNICIPAl DE ASSISTENCIA SOCIAL
8-Assist6ncia Social
241-Assistêncía ao Idoso
33-ProteçAo Social Básica
2041. OOO-ProtecJo Social Básica 139.000,00 290.146,44 429.146,44
2.119.000-Fundo Mooicioal do Idoso 26.880,00 26.880,00
242-Assistência 80 Portador de Deficiência
31-ProtecAo Social Esoecial de Média Comolexidacle
2.042.00D-ProteçAo Social da Média Complexidade
-
Assistência ao Idoso e a Pessoa com Deficiencia 6.000,00 6.600,00 12.600,00
243-Assistência á Crianca e ao Adolescaote
31-ProtecJo Social ESD8Cial de Média Comolexidade
2.104.00D-Centrode Referencia Especializado de Assistencia Social _CREAS /
"- 156.000,00 156.000,00 312.000,00
6.043.00D-Servicos Assistencias à Crianca e ao Adolescente / 215.300,00 215.300,00
33-Protecão Social Básica I
6.Q43.000-ServicosAssistenciasà Crienese aoAdolescente 619.000,00 732300,00 1.351.300,00
Dados Aprovados pelo Legislativo . nV
-
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Apucarana-PR
PPA-201 0/2013-Alteração Legal: 79
Metas das Ações Prog. Gov.
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Órglo I Unidade I Funçlo I Subfunçlo I Programa I AçAo Valores
2010 2011 2012 2013 Total
35-ProteçAo Social ESPeCialde AliaComelexidade
2.032.DOO-ManutencAoas Atividadesde AlieComolexidade 385.000,00 373.12D,00 758.120,00
15-FUNDO DE REEQUIPAMENTO DOS BOMBEIROS
15.01-FUNDO DE REEQUIPAMENTO DOS BOMBEIROS
6-Seauranca Pública
182-Defesa Civil
6O-FUNREBOM
2.066.QOO-FUNREBOM -
350.000,00 350.000,00
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Apucarana-PR
PPA-2010/2013-Alteração Legal: 79
Metas das Ações Prog. Gov.
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