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norma nº 194/2025

Tipo Atos da Presidência
Número / Ano 194 / 2025
Date 2025-08-25
EmentaFica exonerado, a partir de 31 de agosto de 2025, o Sr. Esiquiel dos Santos Avelar, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7.
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 194/2025
O presidente da Câmara Municipal de Apucarana, 
Estado do Paraná, no uso e dever de suas obrigações 
legais e regimentais que exige o cargo, amparado 
nos termos e princípios do Regimento Interno, 
norteado em seu inciso XXXVI, artigo 17 e normas 
estatuídas na Lei Orgânica do Município de 
Apucarana,
RESOLVE:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 31 de agosto de 2025, o Sr. Esiquiel dos Santos Avelar,
do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-7, 
para o qual foi nomeado pelo Ato da Presidência nº 20/2025, em conformidade com o 
art. 4º da Resolução nº 02/2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de 
Apucarana, 25 de agosto de 2025
Danylo Acioli
Presidente da Câmara Municipal de Apucarana

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