| Tipo | Atos da Presidência |
|---|---|
| Número / Ano | 288 / 2025 |
| Date | 2025-11-04 |
| Ementa | Considerando a indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comissão Permanente (CC-CM1), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana, acatada pelo Presidente Danylo Fernando Acioli Machado, faz-se a nomeação do Senhor JEFERSON MOURE POSTIÇO, a partir de 5 de novembro de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. |
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 288/2025 O presidente da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, no uso e dever de suas obrigações legais e regimentais que exige o cargo, amparado nos termos e princípios do Regimento Interno, norteado em seu inciso XXXVI, artigo 17 e normas estatuídas na Lei Orgânica do Município de Apucarana, RESOLVE: Art. 1º Considerando a indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comissão Permanente (CC-CM1), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana, acatada pelo Presidente Danylo Fernando Acioli Machado, faz-se a nomeação do Senhor JEFERSON MOURE POSTIÇO, a partir de 5 de novembro de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Apucarana, 4 de novembro de 2025. Danylo Acioli Presidente da Câmara Municipal de Apucarana Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima Vereador Indicante