br-locleg corpus explorer

← Apucarana (PR)

norma nº 291/2025

Tipo Atos da Presidência
Número / Ano 291 / 2025
Date 2025-11-10
EmentaNomear, a partir de 11 de novembro de 2025, o Sr. JEAN MARCOS DE ASSUNCAO E OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-8), mediante indicação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025.
native_id10193

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 291/2025
O presidente da Câmara Municipal de Apucarana, 
Estado do Paraná, no uso e dever de suas obrigações 
legais e regimentais que exige o cargo, amparado 
nos termos e princípios do Regimento Interno, 
norteado em seu inciso XXXVI, artigo 17 e normas 
estatuídas na Lei Orgânica do Município de 
Apucarana,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a partir de 11 de novembro de 2025, o Sr. JEAN MARCOS DE ASSUNCAO 
E OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete 
Parlamentar (CCG-8), mediante indicação do Vereador Odarlone Santos de Souza 
Orente, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de 
Apucarana, 10 de novembro de 2025.
Danylo Acioli
Presidente da Câmara Municipal de Apucarana
Odarlone Santos de Souza Orente
Vereador Indicante

open original →