br-locleg corpus explorer

← Apucarana (PR)

norma nº 22/2026

Tipo Atos da Presidência
Número / Ano 22 / 2026
Date 2026-01-20
EmentaNomear, a partir de 21 de janeiro de 2026, a Sra. MARIA GABRIELA DOS SANTOS LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-6.
native_id10229

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 22/2026
O presidente da Câmara Municipal de Apucarana, 
Estado do Paraná, no uso e dever de suas obrigações 
legais e regimentais que exige o cargo, amparado 
nos termos e princípios do Regimento Interno, 
norteado em seu inciso XXXVI, artigo 17 e normas 
estatuídas na Lei Orgânica do Município de 
Apucarana, 
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, a partir de 21 de janeiro de 2026, a Sra. MARIA GABRIELA DOS SANTOS 
LOPES, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete 
Parlamentar - CCG-6, mediante indicação do Vereador Guilherme Mercadante Livoti, em 
conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de 
Apucarana, 20 de janeiro de 2026.
Guilherme Mercadante Livoti
Vereador Indicante
Danylo Acioli
Presidente da Câmara Municipal de 
Apucarana
 

open original →