| Tipo | Atos da Presidência |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2026 |
| Date | 2026-02-27 |
| Ementa | Nomear, a partir de 2 de março de 2026, a Sra. MARIA EDUARDA ROSINA ALENCAR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCG-1, mediante indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha. |
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 55/2026 O presidente da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, no uso e dever de suas obrigações legais e regimentais que exige o cargo, amparado nos termos e princípios do Regimento Interno, norteado em seu inciso XXXVI, artigo 17 e normas estatuídas na Lei Orgânica do Município de Apucarana, RESOLVE: Art. 1º Nomear, a partir de 2 de março de 2026, a Sra. MARIA EDUARDA ROSINA ALENCAR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar - CCG-1, mediante indicação da Vereadora Eliana de Lourdes Lima Rocha, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Apucarana, 27 de fevereiro de 2026. Danylo Acioli Presidente da Câmara Municipal de Apucarana Eliana de Lourdes Lima Rocha Vereadora Indicante