| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 112 / 2025 |
| Date | 2025-11-13 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Apucarana ao Sr. José Braga Costa, e dá outras providências. |
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Centro CÌvico JosÈ de Oliveira Rosa Rua Professor Erasto Gaertner, 25 - Centro de Apucarana www.apucarana.pr.gov.br | 3422-4000 LEI Nº 112/2025 S˙mula:- Concede o TÌtulo de Cidad„o Honor·rio do MunicÌpio de Apucarana ao Sr. JosÈ Braga Costa, e d· outras providÍncias. A C¬MARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARAN£, APROVOU PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA ELIANA DE LOURDES LIMA ROCHA, E EU, RODOLFO MOTA, PREFEITO DO MUNICÕPIO, OBEDECENDO AO DISPOSTO NO INCISO V, ARTIGO 55 DA LEI ORG¬NICA, SANCIONO A SEGUINTE: L E I Art. 1º. Fica concedido o TÌtulo de Cidad„o Honor·rio do MunicÌpio de Apucarana ao Sr. JosÈ Braga Costa, em reconhecimento aos seus not·veis serviÁos prestados ‡ comunidade apucaranense. Art. 2º. Nos termos do art. 20 da ResoluÁ„o nº. 02, de 20 de maio de 1980, o autor da proposiÁ„o ser· respons·vel pela entrega da homenagem ao agraciado, podendo realiz·-la no local e da forma que julgar mais adequada, sem obrigatoriedade de Sess„o Solene na C‚mara Municipal. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaÁ„o. MunicÌpio de Apucarana, em 13 de novembro de 2025. RODOLFO MOTA Prefeito Municipal LEI 112/2025 - LEI-I-1176-14-11-2025 - - AUTORIA: Poder Executivo Municipal VERIFIQUE A AUTENTICIDADE EM https://https://apucarana.legiflow.com.br/autenticidadepdf CHAVE DE VERIFICACAO DE INTEGRIDADE: 4E6D8915CDB08D9CA60974C787DF9739 CODIGO DO DOCUMENTO: 101076 CHAVE DE VERIFICACAO DE INTEGRIDADE: 267AE05B4AD09923E7BC54790361CED9 CODIGO DO DOCUMENTO: 101076 VERIFIQUE A AUTENTICIDADE EM https://https://apucarana.legiflow.com.br/autenticidadepdf LEI 112/2025 AUTORIA: Poder Executivo Municipal