| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 104 / 1996 |
| Date | 1996-11-07 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE APUCARANA - APROMA, COM SEDE NESTA CIDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
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, PROCESSO".":,Q~~?"",,,,,,,,, PREFEITURA DO MUNIClplO DE APUCARANhPROJETO DELEI..~J..B.:9." ESTADO DO PARANÁ r (J AUTORIA (;).~1.f.Q.. LEI N° 104/96 , ............................................ SÚMULA: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE APUCARANA APROMA, com sede nesta cidade, conforme especifica, A CAMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. ESTADO DO PARANÂ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE L E Art. 10 _ Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇAO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS DE APUCARANA - APROMA, com sede e foro nesta cidade. Art. 20 - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação. Ediflclo da Prefeitura do Municlpio de Apucarana, aos 07 dias do mês de novembro de 1.996. ') , \.....