| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 102 / 1994 |
| Date | 1995-04-03 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS 40 DE APUCARANA "A.C.Q.A"., CONFORME ESPECIFICA. |
| native_id | 1384 |
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ESTADO DO PARANÁ PROCESSO ~..J.~.Q.......... PROJETODE LEI..J.t;l..~~.. AUTORIA ,Sa-U Q......... .i~~0 : :g1 L E I N° 102/94 SÚMULA:- Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS 40 DE APUCARANA "A.C.Q.A. fI,conforme especifica. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PRESIDENTE, PROMULGO A SEGUINTE r L E 1 Art. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS 40 DE APUCARANA - "A.C.Q.A.", com sede à Avenida Governador Roberto da Silveira, s/n., nesta cidade de Apucarana - Pr.. Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA cÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, MJSõ3DIAS DO MÊs DE ABjUb-E)I'I)1.995. / eSatio Kayukawa PRESIDENTE.