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← Apucarana (PR)

norma nº 81/1991

Tipo Lei
Número / Ano 81 / 1991
Date 1991-09-18
EmentaALTERA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
native_id1611

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PROCESSO O'~..~...........
PREFEITURA DO MUNIClplO DE APUCARANA
PROJETO DE LEI.09.5.1.9J... E5r "DO 00 PARANÃ
L E 'I NO 081 /91. AUTORIA.d~Q<~~.
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SÚMUlA: Altera o perimetro urbano da sede do Munic1pio de
Apucarana, como especifica.
A cÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APRO -
VOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE,
L E I
Art. 10 - Fica incorporado ao perimetro urbano da sede do Munic1pio de Apuc,arana
os Lctes de Terras nOs 132, 133, 133-B, 134, 135, 136, 136-A, 136-B, 136-C, 136-D,
136-D-l, 135-4/134/4, 132-A/133-A, 113, 114, 115,116, 117, 116-A, 117-A, 117-B, 116-B
116-C, 116-D, 199, 200, 201, 202, 203 e 204-A, todos da Gleba Pirapó, perfazendo a á￾rea de 10.367.280,00 m' ou 428,40 Alqueires Paulistas.
Art. 20 - Em consequência da incorporação a que se refere o artigo anterior, o P2::.
rimetro urbBno da Sede do Munic1pio, passa a ter a seguinte delimitação: "Partindo de
um marco situado na margem direita da Rodovia asfaltada (BR-:376-Roctovia do Café) na '
encruzilhada com a divisa do lote nO 13, segue pela mencion~ja divisa à distância a. -
proximada de 70,00 metros, até a nascente do Córrego Ptmls, desce pelo Córrego até o'
Ribeirão Biaguaço, pelo qual desce até encontrar o Córrego Icatú, sobe por este Córr~
go até a divisa do lote nO 10, com o lote nO 10-A; segue esta divisa e a seguir pela'
divisa do lote nO 55-A/56; segue descendo o Córrego Umari atÉ, a divisa dos lotes nQs'
62/63; segue-se por esta divisa e a seguir pela divisa dos lotes nQs 71/72 até o Cór'-
rego pelo qual descem o Ribeirão Barra Nova, desce por este Ribeirão até a divisa dos
lotes 103; segue-se por esta divisa até a estrada Municipal 301 (Estrada do Bilote) ,
segue-se a citada estrada até a divisa do lote nQ 127, com o lote nQ 100; segue-se '
por esta divisa, confrontando com os lotes nQs 100, 98-A, 98, até a divisa do lote r~Q
127 e com o lote nQ 128; segue-se por esta linha confrontando com o lote nQ 128, até'
o Ribeirão Ipiguá; segue-se águas abaixo até a divisa do lote nQ 131, com o lote nQ ,
132, deste ponto segue pela divisa acima citada até o espigãc; do espigão segue-se pe
Ia divisa dos lotes nQs 13l-A e l32-A/133-A, até o Ribeirão Inda1a; deste ponto segue
-se o Ribeirão Inda1a abaixo até a sua foz com o Rio Pirapó; deste ponto descendo o
Rio Pirapó até a divisa dos lotes nQs 204 e 205-A; deste ponto segue-se a divisa dos'
lotes nQ 204 e 205-A, até o espigão; segue-se pelo espigão até a divisa dos lotes
nQs 258 e 258-A; segue pela divisa dos lotes nOs 258 e 258-A, até o Córrego Palmares'
segue por este, subindo até a divisa dos lotes nOs 269 e 270, segue divisa até a div~
sa dos lotes nOs 275 e 276, segue por esta divisa até o córrego Itambé, segue por es￾te (subindo) até a sua nascente; deste ponto segue-se pela divisa de Apucarana e Ara￾pongas até a BR-369, segue pela BR-369, sentido Apucarana até a divisa do lote nQ ..,
48-2/115/13, segue por esta divisa a nascente do Córrego Sacy, segue descendo por es￾te Córrego até a divisa do lote nO 03, segue por es~a divisa até a nascente do Córre￾go Tarumã, descendo até o Ribeirão da Raposa, segue-se pelo Ribeirão da Raposa, até '
a divisa do lote I-E-A e I-E-REM; segue-se pela divisa até o lote A-F, segue-se pela'
divisa do lote nO A-F e I-E-REM, até o córrego do Pasto; segue-se pelo Córrego do Pas
to , descendo até o Ribeirão da Raposa, depois do Ribeirão da Raposa até o Córrego d;~
Raposa pelo qual a nascente, seguindo-se pelas divisas dos lotes nQs l-G-2-C e com o
lote nO l-G-2-B, e com o lote nO l-G-A-B, segue-se pela divisa do lote nQ l-G-2-C e
com o lote nQ 20-A, seguindo-se aÍ'pela divisa do lote nQ 25, até o Ribeirão Água da'
Raposa, pelo qual segue até a divisa do lote nQ 20-F, com os lotes 20-H e 20-G e atra
vessando o Córrego Juruba e o lote mQ 13, segue-se por uma lirlha seca rumo SO 220nn
-
.,
PREFEITURA DO MUNIClplO DE APUCARANA
ESTADO DO PARANÁ
<
continuação .LEI NO 081/91 .Fls.02.
do Ribeirão do Ceme (DN 005), segue-se por esta estrada com distância aproximada de
o
50 metros; deste ponto segue-se no rumo NW50 15' 41 "S~ com 464,00 metros; deste pon￾to segue-se no rumo NF 39 53'26"SW com 315 metros; ate outro ponto localizado na Es￾trada de Ferro Central do paranáÓ segue-se por esta até a divisa do lot; quinhão 14,
segue na divisa deste no rumo 89 30'SW, encontrando-se a Rodovia do Cafe (BR-376), e
finalmente seguindo pela referida Rodovia, até o marco, ponto de partida".
Art. 30 - Revogam-se as disposiçÕes em contrário, entrando esta Lei em vigor na
data de sua publicação.
Edif1cio da Prefeitura do Munic1pio de Apucarana, aos 18
dias do mês de Setembro de 1991.
Secretário

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