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norma nº 13/1978

Tipo Lei
Número / Ano 13 / 1978
Date 1978-05-22
EmentaCONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS AO SR. JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COLETIVIDADE APUCARANENSE.
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PREFEITURA DO MUNIClplO DE APUCARANA
E'3TADO [JO PARANA
SÚMULA: Concede o Diploma de Méritos em Tarefas
Comunitárias ao Sr. JOS~ DE OLIVEIRA RO
SA, pelos relevantes serviços prestados
ã coletividade apucaranense.
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARA
NÃ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO￾A SEGUINTE
.
L E I
Art. 19 - Fica, por força desta lei, concedido o Diploma de Méritos em ta
refas Comunitárias ao Sr. JOS! DE OLIVEIRA ROSA, pelos relevan
tes serviços prestados ã coletividade Apucaranense.
Art. 29 - A entrega do Diploma de que trata o artigo anterior, será feita
em Sessão Especial e Solene da Câmara Municipal de Apucarana, em
data a ser marcada de comum acordo entre o homenageado e a Presi
dência do Legislativo. -
Art. 39 - Revogmu-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vi
gor na data de sua pUblicação.
-- A Edifício da Prefeitura do Município de Apuc,!
j rana, aos 22 de maiode 1.978
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ANTONIO VIElRA FILHO
Diretor do Dept9 de Administração
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PROJETO DE LEI..09.2J.I.~~.
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