| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 1972 |
| Date | 1972-08-21 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO CORAL DA CÂMERA MUNICIPAL DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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I ~r , III ~==~==~=====~====~~==~~~~b~ n~LI A ~ ,t~ ~ ~ \'b~~'Y ~!ilULA: Dispoo sobro r. crir.?r? c]e Q.18cJr'i ",7 \, / Cerr.1 dn C2-~p.rp, MUruClpr:~.~O ~P!J. ~ "L/ a '" cr.r[\nr" o dr. outrr,s provldunClR:. (~I . ~../ur'" ~ « , /', N"/ J. C!j,1M1A ~:TIJNICIPIIL DE APUCldiMi.'\, r;S'I'l.DO K>~I.\Y~/G 'c) DO PM1.MM,DECRETOU E SU, PRSE'EITO I'fUNI_ <~C5 \"./;. CIPAL, SJ.NCIONO A SEGUINTE <>~... " ... ~ . <Ç-"'/ .' .... ... / ./ PROCESSO ~.A3.,:.~...... PROJETODELE,..üA3.1:.eJ.. AUTORIAe.~...... ........................................... L E I CJ,P1TULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 19 - Os serviços dn Cnmnra Municipnl do Apucrrrnn, tondidos por funciennrios ocupantes de errgos dro Gornl. dar;;o r cJo Qur= Art. 29 - Prrn os efeitos dostn loi: funcionlÚ'io., ó posso", lognlmonte invostidn 001 crrgo publico; ciJrgo público ó o conjunto de devoros, r,tribniçoos G rosponsf'bi1idndos cornotidfls 8 um funcio- , . nnrlo; C12SS0 Ó o n[Zrupf'.rnento do crrgos ~c rtribuiçõos dr. mosmo. nnturozf", denomim:çf'.o idonticp o ~omo_ lb8ntos qU8nto [\0 grnu do d~ficuldr.des o rosponsnbilidrdos dns ntribuiçoos; IV - sério do c12ssos ou cnrroirn ó o conjunto do cl[\ssos do sOillelhnnte nnturozn do. tro.br:lh0, cscfl.lonndD.s segundo cJiforcntcfJ nívoir: de vCDci msntos, indicr.ndo um cr.-.minbo nnturr.1 do promo Ç[\O; V - crrgo comissicnr.do é o crie.do p8rn 2,tonc]ür nos onc~rgos do confiançp, do Presidonto d~ Cnrnrrr. ; sondo sou ocup8nte pe.ssívo1 -Oü-"êIêrnissao "ad l1Utum" ; . VI , funçr.o prf,tificf'd8. Ó P. insti tuídf' 01:1 loi p8.r::t ntandor -8, oncp..rgo do cl1cfin o outros flue: DP,Q justifiquG~ , , , c crieç80 du cr.rgo' e pelo sou üxor d ' d t ' . - ClC10 s~rR canca 1~ vrn ~gcm Rcossorl~ ~os von cimontos. - CAP1TULO II