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norma nº 40/1972

Tipo Lei
Número / Ano 40 / 1972
Date 1972-08-21
EmentaDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO CORAL DA CÂMERA MUNICIPAL DE APUCARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id3119

Documents (1)

texto integral #

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L E I
CJ,P1TULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 19 - Os serviços dn Cnmnra Municipnl do Apucrrrnn,
tondidos por funciennrios ocupantes de errgos
dro Gornl.
dar;;o r
cJo Qur=
Art. 29 - Prrn os efeitos dostn loi:
funcionlÚ'io., ó posso", lognlmonte invostidn 001
crrgo publico;
ciJrgo público ó o conjunto de devoros, r,tribni￾çoos G rosponsf'bi1idndos cornotidfls 8 um funcio-
, .
nnrlo;
C12SS0 Ó o n[Zrupf'.rnento do crrgos ~c rtribuiçõos
dr. mosmo. nnturozf", denomim:çf'.o idonticp o ~omo_
lb8ntos qU8nto [\0 grnu do d~ficuldr.des o ros￾ponsnbilidrdos dns ntribuiçoos;
IV - sério do c12ssos ou cnrroirn ó o conjunto do
cl[\ssos do sOillelhnnte nnturozn do. tro.br:lh0, cs￾cfl.lonndD.s segundo cJiforcntcfJ nívoir: de vCDci
msntos, indicr.ndo um cr.-.minbo nnturr.1 do promo
Ç[\O;
V - crrgo comissicnr.do é o crie.do p8rn 2,tonc]ür nos
onc~rgos do confiançp, do Presidonto d~ Cnrnrrr. ;
sondo sou ocup8nte pe.ssívo1 -Oü-"êIêrnissao "ad l1U￾tum" ;
.
VI
,
funçr.o prf,tificf'd8. Ó P. insti tuídf' 01:1 loi p8.r::t
ntandor -8, oncp..rgo do cl1cfin o outros flue: DP,Q
justifiquG~ , , ,
c crieç80 du cr.rgo' e pelo sou üxor
d ' d t '
. -
ClC10 s~rR canca 1~ vrn ~gcm Rcossorl~ ~os von
cimontos. -
CAP1TULO II

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