| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 81 / 2005 |
| Date | 2005-09-23 |
| Ementa | ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 121/04, DE 28.12.04, QUE TRATA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Pre fe itu ra d o M u n i cíp io d e Ap u ca ra n a C e n tro C Jo sé d e O live ira Ro sa n º 25 C EP 86800-235 A p u caran a - PR - w w w .ap u caran a.p r.g o v.b r ívico LEI Nº 081/05 SÚMULA: Altera disposição da Lei 121/04, de 28.12.04, que trata do Sistema Administrativo da Prefeitura e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I Art. 1 o . Altera a redação dos Itens 2 e 3 do ANEXO I da Lei 121/04, de 28.12.04, que trata do Sistema Administrativo da Prefeitura, que passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO I 2. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 2.1. Gerência Geral Divisão de Expediente Geral 2.2. Superintendência de Tributação Divisão de Expediente Geral 2.2.1 Departamento de Receita 2.2.1.1. Coordenadoria de Receitas 2.2.1.2. Coordenadoria de Assuntos do Incra 2.2.1.3. Coordenadoria de Controle 2.2.2 Departamento de Fiscalização 2.2.2.1 Coordenadoria de Fiscalização 2.3. Superintendência de Contabilidade Divisão de Expediente Geral 2.3.1 Departamento de Contabilidade 2.3.1.1. Coordenadoria de Contabilidade 2.3.2 Departamento de Tesouraria 2.3.2.1. Coordenadoria de Tesouraria 2.3.3 Departamento de Compras e Licitação 2.3.3.1. Coordenadoria de Compras 2.3.3.2. Coordenadoria de Licitação WEJA 1 Pre fe itu ra d o M u n i cíp io d e Ap u ca ra n a C e n tro C Jo sé d e O live ira Ro sa n º 25 C EP 86800-235 A p u caran a - PR - w w w .ap u caran a.p r.g o v.b r ívico 3. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 3.1 – Gerência Geral Divisão de Expediente Geral 3.2 – Superintendência de Tecnologia da Informação 3.2.1.1 – Coordenadoria de Informática 3.2.1.2 – Coordenadoria de Suporte 3.3 – Departamento de Recursos Humanos 3.3.1 – Coordenadoria de Recursos Humanos - 3.4 – Departamento de Patrimônio 3.4.1 – Coordenadoria de Patrimônio 3.5 – Departamento de Administração e Expediente 3.5.1 – Coordenadoria de Atos Oficiais 3.5.2 – Coordenadoria de Expediente Oficial 3.53 – Coordenadoria de Protocolo 3.54 – Coordenadoria do Correio de Vila Reis 3.6 – Departamento de Arquivo Geral 3.61 – Coordenadoria de Arquivo 3.7 – Superintendência de Planejamento e Controle Interno Art. 2 o . – Altera a redação dos Itens 02 e 03 do ANEXO II da Lei 121/04, de 28.12.04, que trata do Sistema Administrativo da Prefeitura, que passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO II 2. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Secretário Municipal da Fazenda CC-SUB 01 Gerente Geral CC-01 01 Chefe da Divisão de Expediente Geral CC-05 01 Superintendente de Tributação CC-02 01 Chefe da Divisão de Expediente Geral CC-05 01 Diretor do Departamento de Receita CC-03 01 Coordenador de Receitas CC-04 01 Coordenador de Assuntos do Incra CC-04 01 Coordenador de Controle CC-04 01 Diretor do Departamento de Fiscalização CC-03 01 Coordenador de Fiscalização CC-04 01 Superintendente de Contabilidade CC-02 01 WEJA 2 Pre fe itu ra d o M u n i cíp io d e Ap u ca ra n a C e n tro C Jo sé d e O live ira Ro sa n º 25 C EP 86800-235 A p u caran a - PR - w w w .ap u caran a.p r.g o v.b r ívico Chefe da Divisão de Expediente Geral CC-05 01 Diretor do Departamento de Contabilidade CC-03 01 Coordenador de Contabilidade CC-04 01 Diretor do Departamento de Tesouraria CC-03 01 Coordenador de Tesouraria CC-04 01 Diretor do Departamento de Compras e Licitação CC-03 01 Coordenador de Compras CC-04 01 Coordenador de Licitação CC-04 01 3. SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO Secretário Municipal da Administração CC-SUB 01 Gerente Geral CC-01 01 Chefe e Divisão de Expediente Geral CC05 01 Superintendência de tecnologia da Informação CC-02 01 Coordenador de Informática CC-04 01 Coordenador de Suporte CC-04 01 Diretor do Departamento de Recursos Humanos CC-03 01 Coordenador de Recursos Humanos CC-04 01 Diretor do Departamento de Patrimônio CC-03 01 Coordenador de Patrimônio CC-04 01 Diretor do Departamento de Administração e Expediente CC-03 01 Coordenador de Atos Oficiais CC-04 01 Coordenador de Expediente Oficial CC-04 01 Coordenador de Protocolo CC-04 01 Coordenador do Correio do Distrito de Vila Reis CC-04 01 Diretor do Departamento de Arquivo Geral CC-03 01 Coordenadoria de Arquivo CC-04 01 Superintendência de Planejamento e Controle Interno CC-02 01 Art. 2 o . – Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor a partir de 01/07/2005. Edifício da prefeitura do Município de Apucarana, aos 23 dias do mês de setembro de 2005. Valter Aparecido Pegorer Prefeito Municipal REPUBLICADO POR INCORREÇÃO WEJA 3