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norma nº 1/1996

Tipo Resolução
Número / Ano 1 / 1996
Date 1996-04-16
EmentaINSTITUI A NÍVEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL HOMENAGEM ESPECIAL PELO TRANSCURSO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
native_id4548

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ESTADO DO PARANÁ
RESOLUCÃO N° 001196
A Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná,
aprovou e eu, Presidente Promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO
SÚMULA: Institui a nível do Legislativo Municipal de Apucarana, homenagem especial pelo
transcurso do "Dia Internacional da Mulher", e dá outras providências.
Art. 1° - Fica instituido a nível do Legislativo Municipal de Apucarana, homenagem especial
pelo transcurso do "Dia Internacional da Mulher"
§. 1° - A homenagem de que trata este artigo, será prestada, dedicando-se o período
destinado ao expediente da Sessão Ordinária que antecede às comemorações
realizadas anualmente no dia 08 de março.
§. 2° - Poderão usar da palavra nesta oportunidade, todas as corporações femininas
organízadas existentes no Município de Apucarana.
§. 3° - Durante o período de 10 (dez) minutos concedidos a cada Associação, poderão
expressar suas opiniões, relatar suas atividades, ou sobre qualquer outro assuntoque
lhes aprovar.
Art. 2" - A Cãmara Municipal de Apucarana, através da Presidência, dará ampla publicidadeda
data em que será realizada a Sessão Ordinária em homenagem à mulher, através dos
órgãos de Imprensa, para que as corporações femininas possam fazer suas inscrições
para usar da tribuna.
Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
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Osvaldo Darním
VICE-PRESIDENTE
Dr. Stêl}i6 Alv;,trenga
1° SÉCRETARIO ,U\j.
Dercílío Rodrígues
2° SECRETÁRIO
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