| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 20 / 2007 |
| Date | 2007-01-31 |
| Ementa | INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DATA COMEMORATIVA AO ANIVERSÁRIO DO NUCLEO JOÃO PAULO COMO ESPECIFICA. |
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L E I Nº 020/07 SÚMULA: Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, data comemorativa ao aniversário do Núcleo João Paulo, como especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES RAMOS JUNIOR E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE, L E I: Art. 1º - Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana, o dia do aniversário do Núcleo João Paulo. PARÁGRAFO ÚNICO – A data alusiva de que trata o “caput” deste Artigo, será comemorada sempre no dia 10 de fevereiro de cada ano. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente Lei em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, aos 19 dias do mês de março de 2007. Valter Aparecido Pegorer Prefeito Municipal WEJA Vida sim, drogas não.