| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 47 / 2004 |
| Date | 2004-06-17 |
| Ementa | Concede o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, ao senhor RICARDO SEIXAS AMARAL , pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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Pre fe itu ra d o M u n i cípio d e Ap u ca ra n a C e n tro C Jo sé d e O live ira Ro sa n º 25 C EP 86800-235 A p u caran a - PR - w w w .ap u caran a.p r.g o v.b r ívico L E I N° 047/04 SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Sr. Ricardo Seixas Amaral, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU PROJETO DE LEI DE AUTORIA DOS VEREADORES PETRÔNIO CARDOSO e ANDRÉ LUIZ ROSSI E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE L E I Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Sr. Ricardo Seixas Amaral, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. Art. 2° - A entrega do título de que trata o "caput" do Artigo anterior, dar-se-á em sessão solene da Câmara Municipal de Apucarana, conforme dispõe o Regimento Interno, em data e horário a serem marcados de comum acordo entre a presidência da câmara e o homenageado. Art. 3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, aos 17 dias do mês de junho de 2004. Valter Aparecido Pegorer Prefeito Municipal