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norma nº 101/2009

Tipo Lei
Número / Ano 101 / 2009
Date 2009-05-25
EmentaCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR DR. JOSÉ TEODORO ALVES, EX VICE-PREFEITO DE APUCARANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
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LEI Nº. 101/2009
SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Honorário
de Apucarana, ao Senhor Dr. JOSÉ
TEODORO ALVES, ex vice-prefeito de
Apucarana, pelos relevantes serviços
prestados à comunidade apucaranense,
como especifica.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE
APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR
ALCIDES RAMOS JÚNIOR E OUTROS, E EU, NA
FORMA DO ARTIGO 34, § 7º DA LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, AINDA,
COMBINADO COM O ART. 239, § 7º DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS,
PROMULGO A SEGUINTE,
L E I
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao
Senhor Dr. JOSÉ TEODORO ALVES, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade apucaranense.
Art. 2º - A entrega do título de que trata o “caput” do artigo anterior, dar-se-á
em sessão especial e solene da Câmara Municipal de Apucarana, conforme dispõe o
regimento interno, em data e horário a serem marcados, de comum acordo entre a
Presidência da Câmara e o homenageado.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente Lei em
vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Apucarana, 25 de maio de
2009.
Mauro Bertoli
PRESIDENTE
JCSS/AL.

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