| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 101 / 2009 |
| Date | 2009-05-25 |
| Ementa | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO SENHOR DR. JOSÉ TEODORO ALVES, EX VICE-PREFEITO DE APUCARANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA. |
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LEI Nº. 101/2009 SÚMULA: Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Senhor Dr. JOSÉ TEODORO ALVES, ex vice-prefeito de Apucarana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES RAMOS JÚNIOR E OUTROS, E EU, NA FORMA DO ARTIGO 34, § 7º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, AINDA, COMBINADO COM O ART. 239, § 7º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, PROMULGO A SEGUINTE, L E I Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Senhor Dr. JOSÉ TEODORO ALVES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. Art. 2º - A entrega do título de que trata o “caput” do artigo anterior, dar-se-á em sessão especial e solene da Câmara Municipal de Apucarana, conforme dispõe o regimento interno, em data e horário a serem marcados, de comum acordo entre a Presidência da Câmara e o homenageado. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente Lei em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Apucarana, 25 de maio de 2009. Mauro Bertoli PRESIDENTE JCSS/AL.