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norma nº 4/2009

Tipo Resolução
Número / Ano 4 / 2009
Date 2009-09-08
EmentaCRIA A GALERIA DE DEPUTADOS NO HALL DE ENTRADA DO PRÉDIO FRANCISCO CILIÃO DE ARAÚJO, COMO ESPECIFICA.
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CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA 
ESTADO DO PARANÁ 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa s/n - CEP 86800-235 - Fone (43) 3420-7000 - Fax: 3420-7007 
E-mail: cma-pr@uol.com.br - Site: www.cma.pr.gov.br 
· RESOLUÇÃO Nº. 04/2009 
A Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, 
aprovou e eu, Presidente, promulgo a seguinte: 
SÚMULA: Cria a GALERIA DE DEPUTADOS no hall 
de entrada, como especifica. 
RESOLUÇÃO 
Art. 1º - Fica criado no hall de entrada do prédio Francisco Cilião de 
Araújo, a GALERIA DOS DEPUTADO~ (Estadual e Federal), eleitos pelo 
município de Apucarana. 
Parágrafo único - Somente poderão fazer parte da galeria criada pelo 
caput deste artigo, os deputados que tiver o registro de sua candidatura 
representando o município, comprovado pelo título de eleitor no município. 
Art. 2° - A galeria será composta de quadro, com foto ou pintura do 
deputado e data do exercício do mandato, com padrão determinado pelo 
presidente. 
Parágrafo único - É vedada a retirada de quadros ou de todo o 
conjunto da galeria, sem prévia autorização legislativa. 
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente 
resolução em vigor na data de sua publicação. 
Sala das sessões, 08 de setembro de 2009. 

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