| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2004 |
| Date | 2004-04-15 |
| Ementa | Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias a Sra. Emilia Cretuchi Quartim, como especifica. |
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A P U C A R A NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná L EI N° 026/ 04 SÚMULA: Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias a Sra. EMÍLIA CRETUCHI QUARTIM, como especifica. A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA LUCIMAR NUNES SCARPELINI E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE L E I Art. 1° - Fica concedido o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias a sra EMILIA CRETUCHI QUARTIM, pelos relevantes serviços prestados à coletividade apucaranense, em especial aos portadores de deficiência física. Art. 2° - A entrega do diploma de que trata o “caput” do artigo anterior, será feita em sessão especial e solene da Câmara Municipal de Apucarana, em data a ser marcada em comum acordo com a homenageada e a Presidência do Legislativo. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário, entrando em vigor a presente Lei, na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, aos 15 dias do mês de abril de 2004. VALTER APARECIDO PEGORER Prefeito Municipal