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norma nº 26/2004

Tipo Lei
Número / Ano 26 / 2004
Date 2004-04-15
EmentaConcede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias a Sra. Emilia Cretuchi Quartim, como especifica.
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A P U C A R A NA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Estado do Paraná
L EI N° 026/ 04
SÚMULA: Concede o Diploma de Méritos em Tarefas
Comunitárias a Sra. EMÍLIA CRETUCHI QUARTIM,
como especifica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO
DO PARANÁ, APROVOU PROJETO DE LEI DE
AUTORIA DA VEREADORA LUCIMAR NUNES
SCARPELINI E EU, PREFEITO MUNICIPAL
SANCIONO A SEGUINTE
L E I
Art. 1° - Fica concedido o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias a sra
EMILIA CRETUCHI QUARTIM, pelos relevantes serviços prestados à coletividade
apucaranense, em especial aos portadores de deficiência física.
Art. 2° - A entrega do diploma de que trata o “caput” do artigo anterior, será
feita em sessão especial e solene da Câmara Municipal de Apucarana, em data a ser marcada
em comum acordo com a homenageada e a Presidência do Legislativo.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário, entrando em vigor a
presente Lei, na data de sua publicação.
Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, aos 15 dias
do mês de abril de 2004.
VALTER APARECIDO PEGORER
 Prefeito Municipal

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