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norma nº 6/2004

Tipo Lei
Número / Ano 6 / 2004
Date 2004-03-11
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Exmo Senhor Deputado Federal José Rodrigues Borba pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense.
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matéria 15006 →

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Pre fe itu ra d o M u n i cípio d e Ap u ca ra n a
C e n tro C Jo sé d e O live ira Ro sa n º 25 C EP 86800-235
A p u caran a - PR - w w w .ap u caran a.p r.g o v.b r
ívico
LEI N° 006/04
SÚMULA: Concede Título de Cidadão Honorário de Apucarana,
ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal José
Rodrigues Borba, pelos relevantes serviços prestados à
comunidade apucaranense.
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO
PARANÁ, APROVOU PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO
VEREADOR PETRÔNIO CARDOSO E EU,
PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE
L E I
Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao
Excelentíssimo Senhor Deputado Federal José Rodrigues Borba, pelos relevantes serviços
prestados à comunidade apucaranense.
Art. 2º - A entrega do título de que se trata o "caput" do artigo anterior, dar-se-á em
sessão especial e solene da Câmara Municipal de Apucarana, conforme dispõe o regimento interno,
em data e horário a serem marcados, de comum acordo entre a Presidência da Câmara e o
homenageado.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na
data de sua publicação. 
Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, aos 11 dias do
mês de março de 2004.
 Valter Aparecido Pegorer
 Prefeito Municipal

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