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norma nº 5/2004

Tipo Lei
Número / Ano 5 / 2004
Date 2004-03-11
EmentaDenomina campo de futebol, localizado na comunidade do Baitaca, como especifica e dá outras providências.
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matéria 15003 →

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Pre fe itu ra d o M u n i cípio d e Ap u ca ra n a
C e n tro C Jo sé d e O live ira Ro sa n º 25 C EP 86800-235
A p u caran a - PR - w w w .ap u caran a.p r.g o v.b r
ívico
LEI N° 005/04
SÚMULA: Denomina campo de futebol localizado na comunidade
do Baitaca, como especifica e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO
PARANÁ, APROVOU PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO
VEREADOR JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA E EU,
PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE
L E I
Art. 1° - Denomina de COMPLEXO ESPORTIVO PEDRO MARCHIOLI, o
campo de futebol localizado no lote nº 164/164-A/165/165-D/A-168-F/A-2, com área de 6.518,50
m², situado na Gleba Pirapó, na comunidade denominada de Baitaca, neste município. 
Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na
data de sua publicação. 
Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, aos 11 dias do
mês de março de 2004.
 Valter Aparecido Pegorer
 Prefeito Municipal

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