| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2004 |
| Date | 2004-03-11 |
| Ementa | Denomina campo de futebol, localizado na comunidade do Baitaca, como especifica e dá outras providências. |
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Pre fe itu ra d o M u n i cípio d e Ap u ca ra n a C e n tro C Jo sé d e O live ira Ro sa n º 25 C EP 86800-235 A p u caran a - PR - w w w .ap u caran a.p r.g o v.b r ívico LEI N° 005/04 SÚMULA: Denomina campo de futebol localizado na comunidade do Baitaca, como especifica e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE L E I Art. 1° - Denomina de COMPLEXO ESPORTIVO PEDRO MARCHIOLI, o campo de futebol localizado no lote nº 164/164-A/165/165-D/A-168-F/A-2, com área de 6.518,50 m², situado na Gleba Pirapó, na comunidade denominada de Baitaca, neste município. Art.2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, aos 11 dias do mês de março de 2004. Valter Aparecido Pegorer Prefeito Municipal