| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 205 / 2012 |
| Date | 2012-11-27 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.423.351,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 6497 |
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Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico .b sé de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-235
Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br
LEI Nº. 205/2012
Súmula:- Autoriz.a o Executivo Municipal, por intermédio da
Autarquia Municipal de Saúde, a abrir Crédito
Adicional Suplementar no valor de até R$ 1.423.351,00
(Um milhão quatrocentos e vinte e três mil trezentos e
cinquenta e um reais) conforme especifica e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO
PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL,
SANCIONO A SEGUINTE:-
LEI
Art. 1°. Fica o Executivo Municipal autoriz.ado a abrir crédito adicional
suplementar no valor de até R$ 1.423.351,00 (Um milhão quatrocentos e vinte e três mil trezentos e
cinquenta e um reais), para reforço de dotações do orçamento vigente, em conformidade com o artigo 40,
41, I e 42, da Lei 4.320/64 de 17/03/1964, e, artigo 4°, II da Lei Municipal nº. 265/2011, de 20 de dezembro
de 2011 (Lei Orçamentária Anual), como segue:
03 - Autarquia Municioal de Saúde
03.01 - Autarquia Municioal de Saúde
10.122.0048.2.064.000- Manutencão das Atividades Administrativas da Saúde Municipal
Fonte de Recursos: 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas 15%
(244) 3.1.90.11.00- Vencim.e Vantagens Fixas Pessoal Civil... .......................................... 1 105.783,00
10.122.0048.2.102.000 - Manutenção das Atividades Básicas de Saúde
Fonte de Recursos: 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas 15%
(262) 3.1.90.09.00-Salário Família ...................................................................................... 1 350,00
10.301.0071.2.021.000 - NASF - Núcleo de Aooio a Saúde da Familia
Fonte de Recursos: 02495 - Atencão Básica
(284) 3 .1.90.04.00 - Contratação POr Tempo Determinado .................................................. 1 30.000,00
(287) 3.1.90.13.00-Obrigações Patronais ............................................................................ 1 9.000,00
10.301.0071.2.055.000 - Estratêsía Saúde da Familia
Fonte de Recursos: 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas 15%
(304) 3.3.90.36.00-Outros Serviços de Terceiros- P.Física ............................................... 1 15.000,00
Fonte de Recursos: 02495 - Atencão Básica
1 (296) 3 .1.90.11.00 - Vencim.e V antazens Fixas Pessoal Civil... .......................................... 1 332.326,00
10.301.0071.2.060.000- Saúde Bucal
Fonte de Recursos: 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas 15%
(315) 3.1.90.11.00- Vencim.e Vantagens Fixas Pessoal Civil ............................................. 1 11.000,00
Fonte de Recursos: 02495 - Atencão Básica
1 (316) 3 .1.90.11.00 - Vencim.e Vantagens Fixas Pessoal Civil... .......................................... 1 60.000,00
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munitário de Saúde
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Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico ..bsé de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-235
Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br
(332) 3.1.90.09.00- Salário Família ...................................................................................... 1 3.200,00
1(334) 3.1.90.11.00- Vencim.e Vantagens Fixas Pessoal Civil... .......................................... 1 120.000,00
10.301.0071.2.075.000 - Atendimento ao Centro Infantil
Fonte de Recursos: 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas 15%
(341) 3 .1.90.11.00 - Vencim.e Vantagens Fixas Pessoal Civil... .......................................... 1 47.000,00
10.301.0071.2.076.000 - Atendimento a Escola da Gestante
Fonte de Recursos: 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas 15%
(358) 3.1.90.11.00- Vencim.e Vantagens Fixas Pessoal Civil... .......................................... 1 105.000,00
10.302.0054.2.084.000- Laboratório Municipal
Fonte de Recursos: 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas 15%
(403) 3.1.90.11.00- Vencim.e Vantagens Fixas Pessoal Civil... .......................................... 1 7.000,00
10.302.0054.2.059.000- SAMU -(Serviço de Atendimento móvel de uraência) - Federal
Fonte de Recursos: 02496- Atenção de Media e Alta Comolexidade
1 (377) 3.1.90.11.00- Vencim.e Vantagens Fixas Pessoal Civil... .......................................... 1 175.000,00
(391) 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros-P.Jurídica ........................................... 1 11.000,00
10.302.0076.2.100.000- UPA - Unidade de Pronto Atendimento
Fonte de Recursos: 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas 15%
(428) 3.1.90.11.00- Vencim.e Vantagens Fixas Pessoal Civil... .......................................... 1 50.000,00
10.302.0054.2.073.000 - Acões Estraté!!icas
Fonte de Recursos: 02496 - Atencão de Media e Alta Complexidade
(397) 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros- P.Jurídica ........................................... 1 60.000,00
10.302.0054.2.073.000 - Procedimentos Médicos Hospitalares e Ambulatoriais
Fonte de Recursos: 02496- Atencão de Media e Alta Comolexidade
(400) 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros- P.Jurídica ........................................... 1 58.210,00
10.303.0054.2.061.000- CEO - Centro de Especialidades Odontolézicas
Fonte de Recursos: 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas 15%
(465) 3.1.90.04.00-Contratação por Tempo Determinado .................................................. 1 3.000,00
Fonte de Recursos: 02496- Atencão de Media e Alta Comolexidade
( 466) 3 .1.90.04.00 - Contratação por Temoo Determinado .................................................. 1 38.000,00
10.303.0054.2.077.000- Centro de Atendimento Psicossocial Infantil
Fonte de Recursos: 02496 - Atencão de Media e Alta Complexidade
(503) 3.1.90.11.00-Vencim.e Vantagens Fixas Pessoal Civil... .......................................... 1 38.000,00
10.305.0057.2.058.000-NATTA (Nucleo de Aconselhamento, Testazem e Tratamento de Apucarana)
Fonte de Recursos: 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas 15%
(586) 3.1.90.11.00-Vencim.e Vantazens Fixas Pessoal Civil... .......................................... 1
·--- - - --
32.000,00
10.305.0057 .2.056.000 - Vi!!ilância Epidemiolooica
~nte de Recursos: 02497 - Viroância em Saúde
_(5~~ 1.90.11.00-:- Vencim.e Vantagens Fixas Pessoal Civil... .......................................... 1 95.000,00
10.304.0057.2.057.000 - Viailância Sanitária ..
Fonte de Recursos: 01510 - Taxas Exercício Poder de Polícia
(533) 3.1.90.11.00- Vencim.e Vantagens Fixas Pessoal Civil ................................ 1 17.482,00
TOT .AL .......... . .... .. ..... ... . . .. . ...... .............. ·-···· ······ ············ ················--·················-········· ··········· ·· 1 1.423.351,00
Art. 2º. Como recurso para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior,
serão canceladas dotações de igual valor do Orçamento vigente, conforme dete~3 § 1 º, III da
Lei 4.320/64 de 17/03/1964, a saber:
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Centro Cívico .b sé de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-235
Apücarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br
03 - Autarquia Municipal de Saúde
03.01 - Autarquia Municipal de Saúde
10.122.0048.2.064.000 - Manutenção das Atividades Administrativas da Saúde Municipal
Fonte de Recursos: 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas 15%
(243_2 3.1.90.09.00- Salário Família ...................................................................................... 3.000,00
1 (254) 3.3.90.36.00-Outros Serviços de Terceiros - P.Física ........................................... 6.000,00
259_2 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente .................................................... 10.000,00
(261) 4.4.90.61.00-Aquisição de Imóveis ........................................................................... 5.000,00
10.122.0048.2.102.000 - Manutenção das Atividades Básicas de Saúde
Fonte de Recursos: 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas 15%
(277) 3.3.90.36.00-Outros Serviços de Terceiros- P.Física ........................................... 10.000,00
Fonte de Recursos: 02495 - Atenção Básica
(263) 3.1.90.09.00- Salário Família ...................................................................................... 1.500,00
(267) 3.1.90.13.00- Obrigações Patronais ............................................................................ 1.800,00
(269) 3 .1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas .............................................. 10.000,00
(275J 3.3.90.32.00- Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita ........................................... 4.789,00
1(278) 3.3.90.36.00-Outros Serviços de Terceiros-P.Física ........................................... 1.000,00
(280) 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros-P.Jurídica ........................................... 819,00
10.301.0071.2.021.000 - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Família
Fonte de Recursos: 02495- Atenção Básica
(286) 3.1.90.11.00- Vencim.e Vantagens Fixas Pessoal Civil... .......................................... 79.914,00
(285_2 3.1.90.09.00- Salário Família ...................................................................................... 258,00
(288) 3 .1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas .............................................. 10.819,00
: (289) 3.3.90.30.00-Material de Consumo ........................................................................... 6.000,00
(291) 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros-P.Jurídica ........................................... 17.000,00
(292) 4.4.90.52.00-Equipamento e Material Permanente .................................................... 10.000,00
10.301.0071.2.021.000- PROESF (Pr02rama Expansão Saúde da Família)
Fonte de Recursos: 02495- Aten~ão Básica
(282) 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente .................................................... 70.000,00
10.301.0071.2.055.000 - Estratégia Saúde da Família
Fonte de Recursos: 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas 15%
(300) 3.3.90.14.00-Diárias-Pessoal Civil... ...................................................................... 1.910,00
(307_2 4.4.90.51.00- Obras e Instalações ................................................................................ 8.933,00
Fonte de Recursos: 02495- Atenção Básica
l(294) 3.1.90.09.00- Salário Família ...................................................................................... 3.000,00
(298) 3.1.90.13.00-Obrigações Patronais ............................................................................ 134.000,00
(302) 3.3.90.30.00-Material de Consumo ........................................................................... 29.752,00
(306) 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros- P.Jurídica ........................................... 4.601,00
Q}_l) 4.4.90.52.00 - Eouipamento e Material Permanente .................................................... 5.000,00
10.301.0071.2.060.000 - Saúde Bucal
Fonte de Recursos: 02495 - Atenção Básica
(318) 3.1.90.13.00- Obrigações Patronais ............................................................................ 11.000,00
1 (320) 3. l .90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas .............................................. _ ... __ 8.000,00_
(328) 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P.Jurídica ........................................... . 30.000,00_
(330) 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente .................................................... 10.000,00
10.301.0071.2.068.000 - PACS - Al?ente Comunitário de Saúde ~-
"' Fonte de Recursos: 02495 - Atenção Básica / \
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Centro Cívico .b sé de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-235
Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br
(336) 3 .1.90.13 .00 - Obrigações Patronais ............................................................................ 1.000,00
10.30U)071.2.075.000- Atendimento ao Centro Infantil
Fonte de Recursos: 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas 15%
(343) 3.1.90.13.00-Obrigações Patronais ............................................................................ 3.000,00
(372) 4.4.90.52.00-Eauioamento e Material Permanente .................................................... 1.000,00
Fonte de Recursos: 002495 - Atenção Básica
1 (342) 3.1.90.11.00- Vencim.e Vantagens Fixas Pessoal Civil... .......................................... 50.000,00
(346) 3 .1.90 .13 .00 - Obrigações Patronais ............................................................................ 1.000,00
10.301.0071.2.076.000 - Atendimento a Escola da Gestante
Fonte de Recursos: 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas 15%
(364) 3.3.90.14.00-Diárias-Pessoal Civil.. ........................................................................ 1.910,00
1(370) 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros-P.Juridica ........................................... 15.000,00
(371) 4.4.90.51.00-Obras e Instalações ................................................................................ 1.000,00
1(372) 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente .................................................... 3.500,00
Fonte de Recursos: 02495- Atencão Básica
(359) 3.1.90.11.00- Vencim.e Vantazens Fixas Pessoal Civil... .......................................... 50.274,00
(363) 3.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas .............................................. 1.000,00
(366) 3.3.90.30.00 - Material de Consumo ........................................................................... 1.000,00
(373) 4.4.90.52.00-Equipamento e Material Permanente .................................................... 1.000,00
10.302.0054.2.073.000 - Ações Estratézieas
Fonte de Recursos: 02496 - Atencão de Media e Alta Comolexidade
(396) 3.3.90.36.00- Outros Serviços de Terceiros- P.Física ........................................... 1.000,00
10.302.0054.2.059.000 - SAMU -(Serviço de Atendimento móvel de urgência) - Federal
Fonte de Recursos: 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas 15%
(376) 3.1.90.11.00- Vencim.e Vantagens Fixas Pessoal Civil ............................................. 162.000,00
(378) 3.1.90.13.00-Obrigações Patronais ............................................................................ 8.000,00
(382) 3 .3 .90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil... ....................................................................... 3.000,00
(386) 3.3.90.33.00-Passagens e Despesas com Locomoção ............................................. 3.400,00
{394} 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente .................................................... 7.820,00
Fonte de Recursos: 02496- Atencão de Media e Alta Complexidade
(381) 3 .1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas .............................................. 10.000,00
(383) 3.3.90.14.00- Diárias- Pessoal Civil... ...................................................................... 1.820,00
(387) 3.3.90.33.00-Passru!ens e Despesas com Locomoção ............................................. 2.000,00
(389) 3.3.90.36.00-Outros Serviços de Terceiros-P.Física ........................................... 1.000,00
(393) 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações ................................................................................ 1.000,00
,(395) 4.4.90.52.00-Eouipamento e Material Permanente .................................................... 3.486,00
10.302.0076.2.100.000 - UPA- Unidade de Pronto Atendimento
Fonte de Recursos: 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas 15%
(430) 3.1.90.13.00-Obrigações Patronais ............................................................................ 5.000,00
(432) 3.1.90.94.00- Indenizações e Restituições Trabalhistas .............................................. 1.000,00
( 441) 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente ................................................... 1.830,00
Fonte de Recursos: 02496 - Atenção de Media e Alta Comolexidade
(429) 3.1.90.11.00- Vencim.e Vantazens Fixas Pessoal Civil... .......................................... 100.000,Q0
( 433) 3.1.90.94.00 - Indenizações e Resti~ições -T~bàJhi~~.::.· ... ·.:: ....... - ... - .. : .. :.- .... : ..............
__ 3.775iºº-.
(435) 3.3.90.30.00- Material de Consumo ............................. :-.-:-:=.=-: ........................ :·:=-- 100.000,00
10.302.0054.2.084.000 - Laboratório Municipal / "'
Fonte de Recursos: 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas 15% I \
Vi.da Sim - Drogas Nii» l
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Centro Cívico .b sé de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-235
Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br
( 405) 3. l .90.13 .00 - Obrigações Patronais ............................................................................ 1.000,00
(413) 3.3.90.36.00-Outros Serviços de Terceiros-P.Física ........................................... 1.500,00
( 417) 4.4.90.52.00 - Eouioamento e Material Permanente ................................................... 1.000,00
Fonte de Recursos: 02496 - Atencão de Media e Alta Complexidade
(404) 3.1.90.11.00- Vencim.e Vantagens Fixas Pessoal Civil... .......................................... 23.000,00
• ( 408) 3 .1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas .............................................. 1.000,00
·(411) 3.3.90.30.00-Material de Consumo ........................................................................... 10.000,00
(416) 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros-P.Jurídica ........................................... 5.000,00
1 ( 418) 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente .................................................... 10.000,00
10.302.0054.2.087.000- SAMU Estadual
Fonte de Recursos: 02496 - Atencão de Media e Alta Complexidade
(422) 3.3.90.14.00-Diárias-Pessoal Civil... ...................................................................... 3.000,00
(424) 3.3.90.33.00-Passagens e Despesas com Locomoção ............................................. 3.000,00
1 (425) 3.3.90.36.00-Outros Serviços de Terceiros-P.Física ........................................... 1.000,00
10.303.0053.2.063.000 - Farmácia Básica
Fonte de Recursos: 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas 15%
( 445) 3 .1.90.11.00 - Vencim.e V antazens Fixas Pessoal Civil... .......................................... 10.000,00
10.303.0054.2.061.000 - CEO - Centro de Especialidades Odontolõaíeas
Fonte de Recursos: 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas 15%
(469) 3.1.90.11.00- Vencim.e Vantagens Fixas Pessoal Civil... .......................................... 13.500,00
( 481) 4.4.90.52.00 - Eauioamento e Material Permanente ................................................... 5.000,00
Fonte de Recursos: 02496 - Atencão de Media e Alta Complexidade
1(470) 3.1.90.11.00- Vencim.e Vantagens Fixas Pessoal Civil... .......................................... 50.000,00
1 (480) 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros- P.Jurídica ........................................... 20.000,00
( 482) 4.4.90.52.00 - Eouinamento e Material Permanente ................................................... 1.000,00
10.303.0054.2.062.000 - Centro de Atendimento Psicossocial Alcool e Droga
Fonte de Recursos: 02496 - Atencão de Media e Alta Complexidade
(491) 3.3.90.30.00-Material de Consumo ........................................................................... 5.000,00
(495) 3.3.90.36.00-Outros Serviços de Terceiros-P.Física ........................................... 3.000,00
( 499) 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente ................................................... 5.000,00
10.303.0054.2.077.000 - Centro de Atendimento Psicossocial Infantil
Fonte de Recursos: 02496 - Atenção de Media e Alta Complexidade
(511) 3.3.90.36.00-Outros Serviços de Terceiros- P.Física ........................................... 11.129,00
(515) 4.4.90.52.00 - Equinamente e Material Permanente ................................................... 5.000,00
10.304.0057.2.057.000 - Vi!!ilância Sanitária
Fonte de Recursos: 01303 - Saúde - Receitas Vinculadas 15%
(532) 3.1.90.11.00- Vencim.e Vantagens Fixas Pessoal Civil... .......................................... 71.830,00
Fonte de Recursos: 02497 - ViPilância em Saúde
(534) 3.1.90.11.00- Vencim.e Vantagens Fixas Pessoal Civil... .......................................... 40.000,00
(556) 4.4.90.52.00 - Eouinamento e Material Permanente ................................................... 30.000,00
Fonte de Recursos: 01510 - Taxas Exercício Poder de Polícia
(536) 3.1.90.13 +Obrigações Patronais ................................................................... 100,00
(539) 3.1.90.94- Indenizações e Restituições Trabalhistas ..................................... 1.000,00
(540) 3.1.90.14-Diárias-Pessoal Civil ................................................................... 1.910,00
(543) 3.3.90.30-Material de Consumo .................................................. ,,,C.:-: ........ ~.._ 3.000,00
(545) 3.3.90.33 +Passazens e Despesas com Locomoção .................. /. .................. '\ 500,00
)
Prefeitura do Município de Apucarana
Centro Cívico .bsé de Oliveira Rosa nº 25 - CEP 86800-235
Apucarana - PR - www.apucarana.pr.gov.br
(547) 3.3.90.36- Outros Servi_ç_os de Terceiros-P.Física . 2.000,00
{555) 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente . 636,00
10.304.0057.2.078.000 - Canil e Gatil
Fonte de Recursos: 01510 - Taxas Exercício Poder de Polícia
(559) 3.1.90.13 - Obrigações Patronais .
5602 3.3.90.30 - Material de Consumo .
100,00
7.000,00
5612]_.3.90.39- Outros Servi_ç_os de Terceiros- P.Jurídica . 736,00
500,00
5.000100
5.000,00
22.000,00
3.000~ºº
1.423.351,00
data de sua publicação.
27 de rt>vembro de 2012.
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