| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 2001 |
| Date | 2001-09-20 |
| Ementa | Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
| native_id | 699 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 11
A P U C A R A N A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná LEI N ° 057/01 SÚMULA: Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE L E I Art. 1° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir no Orçamento do corrente exercício, Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 5.610.000,00 (cinco milhões, seiscentos e dez mil reais), para atender as seguintes dotações orçamentárias: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS 01 - Gabinete do Assessor 03070202.008 - manutenção dos serviços Administrativos 3.1.9.1 - Sentenças Judiciárias .............................. R$ 100.000,00 04 - ASSESSORIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO 01 - Gabinete do Assessor 03090402.015 - Manutenção dos Serviços Administrativos 3.1.1.1 - Pessoal Civil .......................................R$ 30.000,00 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 01 - Gabinete do Secretario 03070202.020 - Manutenção dos serviços Administrativos 3.1.1.1 - Pessoal Civil .......................................R$ 100.000,00 02 - Departamento de Servicos Gerais 03070212.021 - Manutenção do Departamento de Servicos Gerais 3.1.3.2 - Outros Servicos e Encargos ..........................R$ 160.000,00 03 - Departamento de Recursos Humanos 15824952.024 - Encargos com Inativos e Pensionistas 3.2.5.1 - Inativos ............................................R$ 80.000,00 04 - Departamento de Patrimônio 03070212.026 - Manutenção do Departamento de Patrimônio 3.1.3.2 - Outros Servicos e Encargos ..........................R$ 20.000,00 ---------------------------------------------------------------------------- continua ------------------------------ A P U C A R A N A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná continuação lei n ° 057/01... fls. 02 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 08 - Encargos Gerais do Município 03080332.036 - Amortização e Encargos de Financiamento 3.2.6.1 - Juros da Divida Contratada ..........................R$ 1.000.000,00 4.3.5.1 - amortização de Divida Contratada ....................R$ 600.000,00 15824922.045 - Encargos Sociais com Servidores 3.1.1.3 - Obrigações Patronais ................................R$ 700.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO 04 - Departamento de Obras e Servicos Rurais 16885342.050 - Manutenção do Departamento de Estradas Rurais 3.1.3.2 - Outros Servicos e Encargos...........................R$ 30.000,00 13760212.113 – Manutenção do Departamento Infra-Estrutura e Obras Públicas 05 - Departamento de Infra Estrutura e Obras Viárias 3.1.3.2 - Outros servicos e Encargos ..........................R$ 30.000,00 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 01 - Gabinete do Secretario 10580212.051 - manutenção dos Serviços Administrativos 3.1.1.1 - Pessoal Civil .......................................R$ 100.000,00 02 - Departamento de Meio Ambiente 10603262.053 - manutenção dos serviços de Limpeza Publica 3.1.3.2 - Outros Servicos e Encargos ..........................R$ 600.000,00 03 - Departamento de Servicos Publicos 10603272.057 - manutenção dos serviços de Iluminação Publicas 3.1.3.2 - Outros Servicos e Encargos ..........................R$ 650.000,00 16885362.055 - manutenção dos serviços de Transporte 3.1.3.2 - Outros Servicos e Encargos ..........................R$ 100.000,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COM. INDUSTRIA E TURISMO 02 - Departamento de Desenvolvimento Econômico 11623461.040 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis 4.2.1.0 - aquisição de imóveis ................................R$ 100.000,00 ---------------------------------------------------------------------------- continua ------------------------------ A P U C A R A N A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná continuação lei n ° 057/01... fls. 03 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 02 - Departamento de Ensino 08411851.044 - Construção e Restauração de Creches 4.1.1.0 - Obras e Instalações .................................R$ 10.000,00 08421882.070 - manutenção do Ensino Regular 3.1.1.3 - obrigações Patronais ................................R$ 500.000,00 3.1.2.0 - Material de Consumo .................................R$ 200.000,00 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 03 - Departamento de Assistência a Saúde 13754282.083 - Transf. a Autarq. Munic. de Saude de Apucarana 3.2.1.1 - Transferencias Operacionais .........................R$ 500.000,00 T O T A L -----------R$ 5.610.000,00 ============ Art. 2° - Os recursos necessários à cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior, fica o Poder Executivo, igualmente autorizado a cancelar da dotação abaixo discriminada, constante do Orçamento vigente. 02 - ASSESSORIA MUNICIPAL DE GOVERNO 01 - Gabinete do Prefeito 03070202.002 - Assessoramento Superior 3.1.1.1 - Pessoal Civil .......................................R$ 50.000,00 3.1.2.0 - Material de Consumo .................................R$ 80.000,00 3.1.3.2 - Outros Servicos e Encargos ..........................R$ 522.000,00 4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente ..................R$ 25.000,00 15814862.005 - Contrib.Entidade Assistencial p/Decr.Executivo 3.2.3.1 - Subvenções Sociais ..................................R$ 60.000,00 02 - Departamento de Cerimonial 03070212.007 - manutenção do Departamento de Cerimonial 3.1.2.0 - Material de Consumo .................................R$ 15.000,00 3.1.3.2 - Outros Servicos e Encargos ..........................R$ 15.000,00 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS 01 - Gabinete do Assessor 02070212.009 - Transferencia ao Juízo Eleitoral 3.2.2.2 - Transf. a Estados e ao Distrito Federal .............R$ 20.000,00 ----------------------------------------------------------------------- continua ------------------------------ A P U C A R A N A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná continuação lei n ° 057/01... FLS. 04 03070202.008 - manutenção dos serviços Administrativos 3.1.1.1 - Pessoal Civil .......................................R$ 70.000,00 3.1.3.2 – Outros Serviços e Encargos ..........................R$ 25.000,00 02 - Departamento Jurídico Trabalhista 03070212.010 - manutenção do Departamento jurídico Trabalhista 3.1.2.0 - Material de Consumo .................................R$ 10.000,00 03 - Departamento jurídico Tributário 03070212.011 - manutenção do Departamento jurídico tributário 3.1.2.0 - Material de Consumo .................................R$ 5.000,00 3.1.3.2 - Outros Servicos e Encargos ..........................R$ 5.000,00 04 - Departamento jurídico de Execuções Fiscais 03070212.012 - manutenção do Departamento jurídico Exec. Fiscal 3.1.2.0 - Material de Consumo .................................R$ 5.000,00 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO 01 - Gabinete do Assessor 03090402.015 - manutenção dos serviços Administrativos 4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente ..................R$ 5.000,00 02 - Departamento de Coordenação Geral 03090432.016 - manutenção do Depart. Coordenação Geral 3.1.2.0 - Material de Consumo .................................R$ 5.000,00 3.1.3.2 - Outros Servicos e Encargos ..........................R$ 5.000,00 05 -SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICACAO SOCIAL 01 - Gabinete do Secretario 03070232.018 - manutenção dos serviços Administrativos 3.1.1.1 - Pessoal Civil .......................................R$ 30.000,00 3.1.2.0 - Material de Consumo .................................R$ 10.000,00 3.1.3.2 - Outros Servicos e Encargos ..........................R$ 10.000,00 4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente ..................R$ 10.000,00 02 - Departamento de Imprensa 03070232.019 - manutenção do Departamento de Imprensa 3.1.2.0 - Material de Consumo .................................R$ 15.000,00 ---------------------------------------------------------------------------- continua ------------------------------ A P U C A R A N A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná continuação lei n ° 057/01... FLS. 05 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 01 - Gabinete do Secretario 03080202.028 - manutenção dos serviços Administrativos 3.1.1.1 - Pessoal Civil .......................................R$ 250.000,00 02 - Departamento de Auditoria 03070212.029 - manutenção do Departamento de Auditoria 3.1.2.0 - Material de Consumo .................................R$ 10.000,00 3.1.3.2 - Outros servicos e Encargos ..........................R$ 10.000,00 03 - Departamento de Contabilidade 03080322.030 - manutenção do Departamento de Contabilidade 3.1.3.2 - Outros Servicos e Encargos ..........................R$ 10.000,00 04 - Departamento de Tesouraria 03080312.031 - manutenção do Departamento de Tesouraria 3.1.3.2 - Outros serviços e Encargos .........................R$ 10.000,00 08 - Encargos Gerais do município 03080212.035 - Despesas de Exercícios Findos 3.1.9.2 - Despesas de exercícios Anteriores ...................R$ 5.000,00 4.1.9.2 - Despesas de Exercícios Anteriores ...................R$ 15.000,00 03100572.037 - Contribuicao ao I.B.A.M. 3.2.3.3 - Contribuições Correntes .............................R$ 15.000,00 06301782.038 - Transferencia ao FUNREBOM 3.2.1.4 - Contribuições a Fundos ..............................R$ 140.000,00 4.3.1.3 - Contribuições a Fundos ..............................R$ 200.000,00 08472352.077 - Auxilio Financeiro a Educandos 3.2.5.4 - Apoio Financeiro a Estudantes .......................R$ 20.000,00 08484732.040 - Contribuicao a ASPMA 3.2.3.1 - subvenções Sociais ..................................R$ 15.000,00 08484732.041 - Contribuicao a AFAP 3.2.3.1 - subvenções Sociais ..................................R$ 15.000,00 10584481.003 - transf. ao Fundo Munic. de Desenvolvimento 3.2.1.4 - Contribuições a Fundos ..............................R$ 10.000,00 4.3.1.3 - Contribuições a Fundos ..............................R$ 30.000,00 11603262.043 - Transf. a Autarquia Serv. Funerários de Apuc. 3.2.1.1 - Transferencias Operacionais .........................R$ 30.000,00 4.3.1.1 - Auxilio p/Despesas de Capital .......................R$ 15.000,00 ---------------------------------------------------------------------------- continua ------------------------------ A P U C A R A N A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná continuação lei n ° 057/01... FLS. 06 15844922.046 - Contribuições p/ Formação do P.A.S.E.P. 3.2.8.0 - Contribuicao p/Formacao do PASEP ....................R$ 60.000,00 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO 01 - Gabinete do Secretario 10070202.047 - manutenção dos serviços Administrativos 3.1.1.1 - Pessoal Civil .......................................R$ 200.000,00 4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente ..................R$ 10.000,00 02 - Departamento de Expediente e Projetos 10070212.048 – Manutenção do Departamento de Expediente e Projetos 3.1.2.0 - Material de Consumo .................................R$ 10.000,00 3.1.3.2 - Outros servicos e Encargos ..........................R$ 30.000,00 03 - Departamento de Obras Publicas 08482461.011 - construção do Monumento aos Pioneiros 4.1.1.0 - Obras e instalações .................................R$ 2.000,00 10580212.049 - manutenção do Depart. Obras Publicas 3.1.2.0 - Material de Consumo .................................R$ 150.000,00 3.1.3.2 - Outros servicos e Encargos ..........................R$ 150.000,00 4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente ..................R$ 10.000,00 10603261.014 - construção e Urbanização de Cemitérios 4.1.1.0 - Obras e instalações .................................R$ 120.000,00 13754301.017 - construção do Abatedouro Municipal 4.1.1.0 - Obras e instalações .................................R$ 2.000,00 16915711.019 - Constr.Abrigos p/Passageiros em Termin.Ônibus 4.1.1.0 - Obras e instalações .................................R$ 20.000,00 04 - Departamento de Obras e Servicos Rurais 16885342.050 - manutenção do Depart. Estradas Vicinais 3.1.2.0 - Material de Consumo .................................R$ 50.000,00 4.1.2.0 – Equipamentos e Material Permanente ................. R$ 40.000,00 05 - Depart. de Infra-Estrutura e Obras viárias 13764481.024 - Urbanização e Saneamento de Fundos e Vales 4.1.1.0 - Obras e instalações .................................R$ 70.000,00 16885351.027 - Obras de Remodelação do Sistema Viário 4.1.1.0 - Obras e instalações .................................R$ 20.000,00 16915751.029 - Constr.restauração e Urbanização Vias Publicas 4.1.1.0 - Obras e instalações .................................R$ 300.000,00 ---------------------------------------------------------------------------- continua ------------------------------ A P U C A R A N A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná continuação lei n ° 058/01... FLS. 07 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS PUBLICOS 01 - Gabinete do Secretario 10580212.051 - manutenção dos serviços Administrativos 3.1.3.2 - Outros servicos e encargos ..........................R$ 20.000,00 4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente ..................R$ 25.000,00 02 - Departamento de Meio Ambiente 10603252.052 - manutenção dos Logradouros Publicos 3.1.2.0 - Material de Consumo .................................R$ 80.000,00 10603252.053 – Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública 3.1.2.0 – Material de Consumo .................................R$ 90.000,00 13774561.006 - Contribuicao ao CIPO 3.2.1.1 - Transferencias Operacionais .........................R$ 5.000,00 4.3.1.1 - Auxilio p/ Despesas de Capital ......................R$ 5.000,00 13774561.007 - Transferencia ao COPATI 4.3.1.1 - Auxilio p/Despesas de Capital .......................R$ 5.000,00 03 – Departamento de Serviços Públicos 10580212.056 – Manutenção dos Serviços de Fiscalização e Guardas 3.1.2.0 – Material de Consumo ..................................R$ 10.000,00 3.1.3.2 – Outros Serviços e Encargos ...........................R$ 10.000,00 10603271-032 – Extensão e Remodelação Rede Iluminação Pública 4.1.1.0 – Obras e Instalações ..................................R$ 190.000,00 16885362.055 – Manutenção dos Serviços de Transporte 4.1.2.0 – Equipamentos e Material Permanente ...................R$ 50.000,00 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 01 - Gabinete do Secretario 04180202.061 - manutenção dos serviços Administrativos 3.1.1.0 - Pessoal Civil .......................................R$ 70.000,00 02 - Departamento de Fomento Agropecuário 04181111.037 - aquisição e/ou desapropriação de imóveis 4.2.1.0 - aquisição de imóveis ................................R$ 10.000,00 04181111.038 - construção de Viveiro de Mudas 4.1.1.0 - Obras e instalações .................................R$ 10.000,00 ---------------------------------------------------------------------------- continua ------------------------------ A P U C A R A N A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná continuação lei n ° 057/01... FLS. 08 04181112.062 - manutenção do Depart.Fomento Agropecuário 3.1.3.2 - Outros Servicos e Encargos ..........................R$ 40.000,00 03 - Departamento Comercial Agropecuário 04181112.064 - manutenção do Depart.Cial.Agropecuário 3.1.2.0 - Material de Consumo .................................R$ 10.000,00 3.1.3.2 - Outros Servicos e Encargos ..........................R$ 10.000,00 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COM.INDUSTRIA E TURISMO 01 - Gabinete do Secretario 08452172.065 - Transferencia a FETAP 3.2.3.1 - subvenções Sociais ..................................R$ 10.000,00 11070202.066 - manutenção dos serviços Administrativos 3.1.3.2 - Outros servicos e Encargos ..........................R$ 10.000,00 4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente ..................R$ 10.000,00 02 - Departamento de Desenvolvimento econômico 11623461.041 - Ampliação/restauração da Incubadora Industrial 4.1.1.0 - Obras e instalações .................................R$ 10.000,00 11633531.042 - Constr.Centro Convenções e Feiras 4.1.1.0 - Obras e instalações .................................R$ 10.000,00 11633542.067 - manutenção Depart.Desenvolvimento econômico 3.1.2.0 - Material de Consumo .................................R$ 15.000,00 11653631.016 - construção da Obra de atração Turística 4.1.1.0 - Obras e instalações .................................R$ 10.000,00 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 01 - Gabinete do Secretario 08420202.068 - manutenção dos serviços Administrativos 4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente ..................R$ 20.000,00 02 - Departamento de Ensino 08411852.119 - construção e restauração de Creches 4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente ..................R$ 40.000,00 08411902.069 - manutenção do Ensino pré-escolar 3.1.1.1 - Pessoal Civil .......................................R$ 400.000,00 08421882.070 – Manutenção do Ensino Regular --------------------------------------------------------------------------- continua ------------------------------ A P U C A R A N A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná continuação lei n ° 057/01... FLS.09 4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente ..................R$ 100.000,00 08452132.071 - manutenção do Ensino Supletivo 3.1.2.0 – Material de Consumo ............. ..................R$ 15.000,00 3.1.3.2 - Outros servicos e Encargos ..........................R$ 15.000,00 04 - Departamento de administração do CAIC 08421882.073 - manutenção dos serviços Administrativos 3.1.2.0 - Material de Consumo .................................R$ 30.000,00 3.1.3.2 - Outros servicos e Encargos ..........................R$ 20.000,00 4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente ..................R$ 25.000,00 05 - Departamento de Cultura 08480251.046 - construção do Centro Cultural 4.1.1.0 - Equipamentos e Material Permanente...................R$ 10.000,00 08482472.039 - Contrib.Soc.Volunt.da Arte e da Cultura de Apuc 3.2.3.1 - subvenções Sociais ..................................R$ 8.000,00 08482472.075 - manutenção de Departamento de Cultura 3.1.2.0 - Material de Consumo .................................R$ 10.000,00 4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente ..................R$ 10.000,00 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER 01 - Gabinete do Secretario 08462242.076 - manutenção dos serviços Administrativos 3.1.2.0 - Material de Consumo .................................R$ 10.000,00 3.1.3.2 - Outros servicos e Encargos ..........................R$ 10.000,00 4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente ..................R$ 10.000,00 02 - Departamento de Administração Esportiva 08462281.010 - Constr.Restaur.Canchas e C.Poli-Esportivo 4.1.1.0 – Obras e Instalações............... ..................R$ 10.000,00 03 - Departamento Técnico Desportivo 08462241.080 - manutenção do Depart.Técnico Desportivo 3.1.2.0 - Material de Consumo .................................R$ 20.000,00 3.1.3.2 - Outros Serviços e Encargos ..........................R$ 20.000,00 ---------------------------------------------------------------------------- continua ------------------------------ A P U C A R A N A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná continuação lei n ° 057/01... FLS. 10 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01 - Gabinete do Secretario 13750202.081 - manutenção dos serviços Administrativos 3.1.2.0 - Material de Consumo .................................R$ 10.000,00 3.1.3.2 - Outros servicos e Encargos ..........................R$ 5.000,00 02 - Departamento de Administração de saúde 13754282.082 - manutenção do Depart. Administração da saúde 3.1.2.0 - Material de Consumo .................................R$ 5.000,00 03 - Departamento de assistência à saúde 13754282.083 - Transf. a Autarquia Munic.saúde de Apucarana 4.3.1.1 - Auxilio p/ Despesas de Capital ......................R$ 10.000,00 13754282.084 - manutenção Depart. Assist. a Saude 3.1.2.0 - Material de Consumo .................................R$ 200.000,00 3.1.3.2 - Outros Servicos e encargos ..........................R$ 50.000,00 13754282.117 - Transf. ao Fundo Municipal de Saude de Apucarana 3.2.1.1 - Transferencias Operacionais..........................R$ 20.000,00 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ACAO SOCIAL 01 - Gabinete do secretario 15810202.085 - manutenção dos serviços Administrativos 3.1.2.0 - Material de Consumo .................................R$. 10.000,00 3.1.3.2 - Outros Servicos e Encargos ..........................R$ 20.000,00 4.1.2.0 - Equipamentos e Material Permanente ..................R$ 5.000,00 15814861.051 - ampliação Fabrica Farinha Multimistura 4.1.1.0 - Obras e instalações .................................R$ 10.000,00 02 - Departamento de Servicos Assistenciais 15814832.093 - Transf. ao Fundo Munic. Criança e Adolescente 3.2.3.1 - subvenções Sociais ..................................R$ 5.000,00 15814862.102 - Contribuição a A P M I 3.2.3.1 - subvenções Sociais ..................................R$ 116.000,00 15814862.108 - manutenção do Depart. Serviços Assistenciais 3.1.2.0 - Material de Consumo .................................R$ 400.000,00 3.1.3.2 - Outros serviços e Encargos ..........................R$ 100.000,00 15814862.112 - Contrib. ao Fundo Municipal de Assist.Social 3.2.1.4 - Contribuições a Fundos ..............................R$ 100.000,00 ---------------------------------------------------------------------------- continua ------------------------------ A P U C A R A N A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA Estado do Paraná continuação lei n ° 057/01... FLS. 11 4.3.1.3 - Contribuições a Fundos ..............................R$ 5.000,00 --------------- TOTAL ----------------------- R$ 5.610.000,00 =============== Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação. Edifício da Prefeitura do Município de Apucarana, aos 20 dias do mês de setembro de 2.001. VALTER APARECIDO PEGORER Prefeito Municipal