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norma nº 16/2019

Tipo Lei
Número / Ano 16 / 2019
Date 2019-02-27
EmentaConcede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao SR. SÉRGIO DE ANDRADE CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
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Prefeitura do Município de Apucaran 
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa. n" 25 CEP 86.800-280 APUCARANA - P~ 
APUCARANA 
Jornal Tribuna do Norte 
Edição nº efi I l Pág:.di_ 
2 8 FEV. 2019 
[:\t..ff. 1.8 
,t'L . 1--2- 
- 
Art. 1º 
Art. 2º 
Art. 3º 
LEI Nº. 016/2019 
Súmula:- Concede o Diploma de Méritos em Tarefas 
Comunitárias de Apucarana ao SR. SÉRGIO DE 
ANDRADE CARDOSO, pelos relevantes serviços 
prestados à comunidade apucaranense, como 
especifica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO 
PARANÁ, APROVOU, PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO 
VEREADOR FRANCILEY PRETO GODOI, E EU, PREFEITO DO 
MUNICÍPIO, OBEDECENDO AO DISPOSTO NO INCISO V, 
ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA, SANCIONO A SEGUINTE:- 
L E 
Fica concedido o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao SR. 
SÉRGIO DE ANDRADE CARDOSO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade 
apucaranense. 
A entrega do Diploma de que trata o caput do artigo anterior dar-se-á em sessão 
especial e solene da Câmara Municipal de Apucarana, conforme dispõe o regimento 
interno, em data e horário a serem marcados, de comum acordo entre a Presidên￾cia da Câmara e a entidade homenageado. 
Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente Lei em vigor na data 
de sua publicação. 
Município de Apucarana, em 27 de fevereiro de 2019. 
Fone: 43 3162 4268 E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br ~ 1 de 1 
Este documento está disponível no endereço eletrônicohttp://www.apucarana.pr.gov/diariooficial/novo/ 

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