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norma nº 32/1998

Tipo Lei
Número / Ano 32 / 1998
Date 1998-07-01
EmentaMODIFICA O ITEM 07 DO ANEXO I DA LEI 070/97 DE 15/08/97, QUE MODIFICOU A LEI Nº 038/96 DE 17/06/96, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUTORIA... .......
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ESTADO DO PARANÁ
LEI N° 032/98
SÚMlJLA: Modifico o item 07 do Anc.,o 1 do Lei
070/97 de 15/08/97. que modificou o LCI n° mx/9C> de
17/06/96. dando outras prO\"idcncias.
A C\MARA MUNICIPAL DE APUCARANA,
ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU,
PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A
SEGlJINTE
L E
Art. ]0
- O Item 07 do Anexo I da Lei 070/07 de 15/0S!G7, que modificou a
Lei 038/96 de 17/06/96, passa a vigorar com a seguinte redação:
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
7.1 Divisão de Expediente Geral
7.2 Coordenadoria da Receita Municipal
7.3 Departamento de Tributos
7.4 Departamento de Fiscalização
7.5 Departamento de Auditoria
7.6 Departamento de Contabilidade
7.7 Departamento de Tesouraria
7.8 Depal1amento de Compras e Almoxarifado
Art. 2° - O item 07, do Anexo I! da Lei 070/97 de 15/0S/97, que modificou a
Lei n° 038/96 de 17/06/96, passa a vigorar com a seguinte redação:
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
01 Secretário Municipal da Fazenda CC-OI
OI Chefe da Divisão de Expediente Geral. CC-05
01 Coordenador da Receita Municipal... CC-OI
OI Diretor do Departamento de Receita ... CC -02
OI Diretor do Departamento de Fiscalização. CC-02
OI Diretor do Departamento de Auditoria CC-02
O I Diretor do Departamento de Contabilidade. CC -02
01 Diretor do Departamento de Tesouraria .. . CC-02
OI Diretor do Depal1amento de Compras e Almoxarit:,do . CC-02
06 Assessor Executivo I .. CC-03
10 Assessor Executivo 11.. CC-04
06 Assessor Executivo lI! .. . ... CC-05
05 Assessor Executivo IV . ... ... CC-06,/,j
------------------------- --- --- ------
_m.. _m__ con1Inna
..,..;..c.__
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ESTADO DO PARANÁ
rontinuaçf1.o lei n' 1132/98... ns.1I2
Art. 3° - O Parágrafo Único do artigo 12 da Lei 038/96 de 17/06/96.
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 12 -.
OI'ARAGRAFO ÚNICO - Os órgãos integrantes da
administrativa da Prefeitura Municipal de Apucarana. deverão obedecer
seguinte escalonamento hierárquico:
estrutura
sempre o
I - Secretarias, Assessorias Gerais e Coordenadorias;
II - Departamentos.
1II - Divisões;
IV - Seções;
V - Setores"
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. entrando esta Lei em
vigor na data de sua publicação.
Edificio da Prefeitura do Município de
Apucarana, ao ]
° dia do mes de julho de 1998.
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CARLOS ROBERTO SCARPELlNI
Prefeito Municipal
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