| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 32 / 1998 |
| Date | 1998-07-01 |
| Ementa | MODIFICA O ITEM 07 DO ANEXO I DA LEI 070/97 DE 15/08/97, QUE MODIFICOU A LEI Nº 038/96 DE 17/06/96, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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AUTORIA... ....... ....................................... [rJ~)lE1~i5iwjnwl~J/,i\ [D@ ~]~~~@Ú~~@ rt)iE /,i\~\W@/,i\~J/,i\FJ~\ ESTADO DO PARANÁ LEI N° 032/98 SÚMlJLA: Modifico o item 07 do Anc.,o 1 do Lei 070/97 de 15/08/97. que modificou o LCI n° mx/9C> de 17/06/96. dando outras prO\"idcncias. A C\MARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGlJINTE L E Art. ]0 - O Item 07 do Anexo I da Lei 070/07 de 15/0S!G7, que modificou a Lei 038/96 de 17/06/96, passa a vigorar com a seguinte redação: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 7.1 Divisão de Expediente Geral 7.2 Coordenadoria da Receita Municipal 7.3 Departamento de Tributos 7.4 Departamento de Fiscalização 7.5 Departamento de Auditoria 7.6 Departamento de Contabilidade 7.7 Departamento de Tesouraria 7.8 Depal1amento de Compras e Almoxarifado Art. 2° - O item 07, do Anexo I! da Lei 070/97 de 15/0S/97, que modificou a Lei n° 038/96 de 17/06/96, passa a vigorar com a seguinte redação: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 01 Secretário Municipal da Fazenda CC-OI OI Chefe da Divisão de Expediente Geral. CC-05 01 Coordenador da Receita Municipal... CC-OI OI Diretor do Departamento de Receita ... CC -02 OI Diretor do Departamento de Fiscalização. CC-02 OI Diretor do Departamento de Auditoria CC-02 O I Diretor do Departamento de Contabilidade. CC -02 01 Diretor do Departamento de Tesouraria .. . CC-02 OI Diretor do Depal1amento de Compras e Almoxarit:,do . CC-02 06 Assessor Executivo I .. CC-03 10 Assessor Executivo 11.. CC-04 06 Assessor Executivo lI! .. . ... CC-05 05 Assessor Executivo IV . ... ... CC-06,/,j ------------------------- --- --- ------ _m.. _m__ con1Inna ..,..;..c.__ ./ ESTADO DO PARANÁ rontinuaçf1.o lei n' 1132/98... ns.1I2 Art. 3° - O Parágrafo Único do artigo 12 da Lei 038/96 de 17/06/96. passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 12 -. OI'ARAGRAFO ÚNICO - Os órgãos integrantes da administrativa da Prefeitura Municipal de Apucarana. deverão obedecer seguinte escalonamento hierárquico: estrutura sempre o I - Secretarias, Assessorias Gerais e Coordenadorias; II - Departamentos. 1II - Divisões; IV - Seções; V - Setores" Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação. Edificio da Prefeitura do Município de Apucarana, ao ] ° dia do mes de julho de 1998. - .~ ~-,/// ,,/- '- ./ - / . CARLOS ROBERTO SCARPELlNI Prefeito Municipal -'