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norma nº 41/1998

Tipo Lei
Número / Ano 41 / 1998
Date 1998-08-14
EmentaDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI 104/97 DE 03/11/97 (PLANO TURÍSTICO MUNICIPAL-PLATUM), DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PREFEITURA DO MUNiCíPIO DE APUCARANA
ESTADO DO PARANA
LEI N° 041198
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SÚMULA: Dá nova redação ao Ar!. 6° da Lei
104/97 de 03/1 1/97 (Plano Turístico Municipal
- PLATUM), dando outras providências
A CÂMARA MUNICIPAL DE
APUCARANA, ESTADO DO PARNÁ,
APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL
SANCIONO A SEGUINTE
L E
Art. 1° - O Ar! 6° da Lei 104/97 de 03/11/97, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 6° - O Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, tem a
seguinte composição:
1 -representante escolhido pelo Prefeito;
1 -representante da Comunidade ligado a eventos
artistícos ou turísticos;
1 -representante da Imprensa;
1 - representante da Assocíação Comercial;
1 -representante dos Hotéis e Restaurantes;
1 -representante de Agências de Viagens e Turismo;
1 -representante de Clubes de Serviços;
1 -representante da Câmara de Diretores Lojístas;
2 - monitores treinados pela oficina de treinamentos de
monitores municipais do Programa Naiconal de
Municipalização do Turismo;
1 - representante índicado pelo Legislativo Municipal,
que não seja Vereador em exercicio de mandato."
Art. r - Revogam-se as disposições em contrário.
Edificio da Prefeitura do Municipio de
Apucarana, aos J4 dias do mês de agosto de
1.998.
CARLOS RQBERTO SCARPELlNI
,.efeito Municipal
PROCESSO Q:9..Ç1.........
PROJETO DE LEI..ô.1...9..tf$..
AUTORIA fil..~..
,. ......................

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