| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 105 / 2022 |
| Date | 2022-12-20 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Atleta de jiu-jitsu RAFAEL TEIXEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. |
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Prefeitura do Município de Apucarana Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25 / CEP: 86800-280 / Apucarana - Paraná LEIN2. 105/2022 1------------- 1 : PUBllCADO : 1 DATA: 21 de dezembro de 2022 1 1 EDIÇÃO: 9416 PÁGINA(S): B2 1 ÓRGÃO: Tribuna do Norte - TN L-------------_. Autógrafo de Lei nº J o~ Projeto de Lei nº l z_ 1-- A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR VALDEIR TIAGO BATISTA CORDEIRO DE LIMA, E EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, OBEDECENDO AO DISPOSTO NO INCISO V, ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA, SANCIONO A SEGUINTE:- L E Art. 1º Art. 2!! Art. 3!! Súmula:- Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Atleta de jiu-jitsu RAFAEL TEIXEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Atleta de jiu-jitsu RAFAEL TEIXEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições regimentais e legais pertinentes, em especial a Lei nº 57, de 02 de agosto de 2017 - que regulamentou a concessão do Título de Cidadão Benemérito de Apucarana. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Município de Apucarana, em 20 de dezembro de 2022. Assinado eletronicamente por: ,!,~v. SEBASTIAO FERREIRA MARTINS JUNIOR 878.239.349-49 A~~lnatura digital evançada com certificado digital nio ICPBrasil. Sebastião Ferreira Martins Júnior (Júnior da Femac) Prefeito Municipal Gabinete do Prefeito -Atos Oficiais Página 1 de 1 Fone: 43 3162 4268 - E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br