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norma nº 105/2022

Tipo Lei
Número / Ano 105 / 2022
Date 2022-12-20
EmentaConcede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Atleta de jiu-jitsu RAFAEL TEIXEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
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Prefeitura do Município de Apucarana 
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25 / CEP: 86800-280 / Apucarana - Paraná 
LEIN2. 105/2022 
1------------- 1 
: PUBllCADO : 
1 DATA: 21 de dezembro de 2022 1 
1 EDIÇÃO: 9416 PÁGINA(S): B2 
1 ÓRGÃO: Tribuna do Norte - TN 
L-------------_. 
Autógrafo de Lei nº J o~ 
Projeto de Lei nº l z_ 1-- 
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO 
PARANÁ, APROVOU, PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO 
VEREADOR VALDEIR TIAGO BATISTA CORDEIRO DE LIMA, E 
EU, PREFEITO DO MUNICÍPIO, OBEDECENDO AO DISPOSTO 
NO INCISO V, ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA, SANCIONO A 
SEGUINTE:- 
L E 
Art. 1º 
Art. 2!! 
Art. 3!! 
Súmula:- Concede o Título de Cidadão Benemérito de 
Apucarana ao Atleta de jiu-jitsu RAFAEL TEIXEIRA, 
pelos relevantes serviços prestados à comunidade 
apucaranense, como especifica. 
Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Atleta de jiu-jitsu 
RAFAEL TEIXEIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense. 
A honraria será outorgada ao homenageado em conformidade com as disposições 
regimentais e legais pertinentes, em especial a Lei nº 57, de 02 de agosto de 2017 - 
que regulamentou a concessão do Título de Cidadão Benemérito de Apucarana. 
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em 
contrário. 
Município de Apucarana, em 20 de dezembro de 2022. 
Assinado eletronicamente por: 
,!,~v. SEBASTIAO FERREIRA 
MARTINS JUNIOR 
878.239.349-49 
A~~lnatura digital evançada com certificado digital nio ICP￾Brasil. 
Sebastião Ferreira Martins Júnior 
(Júnior da Femac) 
Prefeito Municipal 
Gabinete do Prefeito -Atos Oficiais Página 1 de 1 
Fone: 43 3162 4268 - E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br 

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