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norma nº 96/2023

Tipo Atos da Presidência
Número / Ano 96 / 2023
Date 2023-06-01
EmentaNomear, a partir de 1º de junho do corrente ano, ROQUE MENDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana.
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ATO Nº 96/2023
O presidente da Câmara Municipal de Apucarana, 
Estado do Paraná, no uso e dever de suas obrigações 
legais e regimentais que exige o cargo, amparado nos 
termos e princípios do Regimento Interno, norteado 
em seu inciso XXXVI, artigo 17 e normas estatuídas 
na Lei Orgânica do Município de Apucarana, 
R E S O L V E :
Art. 1º - Nomear, a partir de 1º de junho do corrente ano, ROQUE MENDES DE 
OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário 
(CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de 
Apucarana.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de 
Apucarana, em 1º de junho de 2023.
 
Luciano Augusto Molina Ferreira
Presidente

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