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norma nº 29/2023

Tipo Lei
Número / Ano 29 / 2023
Date 2023-05-15
EmentaConcede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE à RELOJOARIA TROPICAL pelos serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
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Prefeitura do Município de Apucarana 
Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
Centro Clvlco José de Oliveira Rosa, 25 / CEP: 86800-280 / Apucarana • Paraná 
LEI Nº. 029/2023 
r--------------. 
1 
1 
DATA: 25 de maio de 2023 1 
1 EDIÇÃO: 9522 PÁGINA(S): B2 I 
1 ÓRGÃO: Tribuna do Norte· TN : 1 _ 
PUBllCADO 
Autógrafo de Lei nº 31/ 
Projeto de Lei nº -
,3,.~ ------------ 
Súmula:- Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO 
PROFISSIONAL APUCARANENSE à RELOJOARIA 
TROPICAL pelos serviços prestados à comunidade 
apucaranense, como especifica. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA, ESTADO DO 
PARANÁ, APROVOU, PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO 
VEREADOR ANTONIO MARQUES DA SILVA, E EU, PREFEITO 
DO MUNICÍPIO, OBEDECENDO AO DISPOSTO NO INCISO V, 
ARTIGO 55 DA LEI ORGÂNICA, SANCIONO A SEGUINTE:- 
L E 
Art. 1!! 
Art. 2!! 
Art. 3!! 
Concede COMENDA CIDADE ALTA DE MÉRITO PROFISSIONAL APUCARANENSE à 
RELOJOARIA TROPICAL pelos serviços prestados à comunidade apucaranense. 
A entrega da Comenda de que trata o "caput" do artigo anterior dar-se-á em sessão 
especial e solene da Câmara Municipal de Apucarana, conforme dispõe o regimento 
interno, em data e horário a serem marcados, de comum acordo entre a Presidência 
da Câmara e a homenageada. 
Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente Lei em vigor na data de 
sua publicação. 
Município de Apucarana, em 15 de maio de 2023. 
Assinado eletronicamente por: 
,,.:..:.;.:.,__,, SEBASTIAO FERREIRA 
MARTINS JUNIOR 
878.239.349-49 
~inatura digital avançada com certificado digital não ICP· 
Bra!õil. 
Sebastião Ferreira Martins Júnior 
(Júnior da Femac) 
Prefeito Municipal 
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Gabinete do Prefeito - Atos Oficiais 
E-mail: gabinete@apucarana.pr.gov.br 
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