| Tipo | Atos da Presidência |
|---|---|
| Número / Ano | 114 / 2023 |
| Date | 2023-08-31 |
| Ementa | Exonerar, a partir de 1º de setembro do corrente ano, os servidores dos cargos de provimento em comissão, TERENCE CESAR PENHARBEL, cargo de Assessor Parlamentar (CC-CM4) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar e JOSIAS PINTO, cargo de Assessor Comunitário (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo. |
| native_id | 9216 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ATO Nº 114/2023 O presidente da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, no uso e dever de suas obrigações legais e regimentais que exige o cargo, amparado nos termos e princípios do Regimento Interno, norteado em seu inciso XXXVI, artigo 17 e normas estatuídas na Lei Orgânica do Município de Apucarana, R E S O L V E : Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de setembro do corrente ano, os servidores dos cargos de provimento em comissão, TERENCE CESAR PENHARBEL, cargo de Assessor Parlamentar (CC-CM4) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar e JOSIAS PINTO, cargo de Assessor Comunitário (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Apucarana, em 31 de agosto de 2023. Luciano Augusto Molina Ferreira Presidente