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norma nº 117/2023

Tipo Atos da Presidência
Número / Ano 117 / 2023
Date 2023-10-02
EmentaExonerar, a partir de 3 de outubro do corrente ano, o servidor do cargo de provimento em comissão, ROQUE MENDES DE OLIVEIRA, cargo de Assessor Comunitário (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo.
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 117/2023
O presidente da Câmara Municipal de Apucarana, 
Estado do Paraná, no uso e dever de suas obrigações 
legais e regimentais que exige o cargo, amparado nos 
termos e princípios do Regimento Interno, norteado 
em seu inciso XXXVI, artigo 17 e normas estatuídas na 
Lei Orgânica do Município de Apucarana,
 
R E S O L V E :
Art. 1º Exonerar, a partir de 3 de outubro do corrente ano, o servidor do cargo de 
provimento em comissão, ROQUE MENDES DE OLIVEIRA, cargo de Assessor 
Comunitário (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo. 
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário. 
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de 
Apucarana, em 02 de outubro de 2023.
 
 
 Luciano Augusto Molina Ferreira
 Presidente

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