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norma nº 118/2023

Tipo Atos da Presidência
Número / Ano 118 / 2023
Date 2023-10-03
EmentaNomear, a partir de 4 de outubro do corrente ano, ROQUE MENDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de cargo de Assessor Parlamentar (CC-CM4) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar, da Câmara Municipal de Apucarana.
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 118/2023
O presidente da Câmara Municipal de Apucarana, 
Estado do Paraná, no uso e dever de suas obrigações 
legais e regimentais que exige o cargo, amparado nos 
termos e princípios do Regimento Interno, norteado 
em seu inciso XXXVI, artigo 17 e normas estatuídas na 
Lei Orgânica do Município de Apucarana,
 
R E S O L V E :
Art. 1º - Nomear, a partir de 4 de outubro do corrente ano, ROQUE MENDES DE OLIVEIRA, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de cargo de Assessor 
Parlamentar (CC-CM4) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar, da Câmara 
Municipal de Apucarana. 
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de 
Apucarana, em 3 de outubro de 2023.
 
 
 Luciano Augusto Molina Ferreira
 Presidente

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