| Tipo | Atos da Presidência |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2024 |
| Date | 2024-01-02 |
| Ementa | Conceder licença para estágio de convivência, no período compreendido entre 23/12/2023 a 10/02/2024, ao servidor ROBSON JOSÉ MENEGARDI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.069/90. |
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2024 O presidente da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, no uso e dever de suas obrigações legais e regimentais que exige o cargo, amparado nos termos e princípios do Regimento Interno, norteado em seu inciso XXXVI, artigo 17 e normas estatuídas na Lei Orgânica do Município de Apucarana, R E S O L V E : Art. 1º - Conceder licença para estágio de convivência, no período compreendido entre 23/12/2023 a 10/02/2024, ao servidor ROBSON JOSÉ MENEGARDI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Vigia, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.069/90. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Apucarana, 02 de janeiro de 2024. Luciano Augusto Molina Ferreira Presidente