| Tipo | Atos da Presidência |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2024 |
| Date | 2024-01-17 |
| Ementa | Nomear, a partir de janeiro do ano corrente, os servidores efetivos, pertencentes ao grupo superior, as seguintes atribuições, com a respectivo adicional A2 de 35%, em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023: I – Responsável pelo E-SIC e Ouvidoria, ao servidor Petronio Cardoso. II - Gestor do Portal da Transparência, ao servidor Fábio Yuji Yoshida Hayashida. III - Encarregado de Dados, ao servidor Anivaldo Rodrigues da Silva Filho. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA Centro Cívico José de Oliveira Rosa, 25A - 86800-235 - Apucarana - Paraná Fone: (43) 3420-7000 | 0800-6487002 | www.apucarana.pr.leg.br ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 5/2024 O presidente da Câmara Municipal de Apucarana, Estado do Paraná, no uso e dever de suas obrigações legais e regimentais que exige o cargo, amparado nos termos e princípios do Regimento Interno, norteado em seu inciso XXXVI, artigo 17 e normas estatuídas na Lei Orgânica do Município de Apucarana, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de janeiro do ano corrente, os servidores efetivos, pertencentes ao grupo superior, as seguintes atribuições, com a respectivo adicional AZ de 35%, em conformidade com a Lei Complementar nº 007/2023: |- Responsável pelo E-SIC e Ouvidoria, ao servidor Petronio Cardoso. Il - Gestor do Portal da Transparência, ao servidor Fábio Yuji Yoshida Hayashida. Ill - Encarregado de Dados, ao servidor Anivaldo Rodrigues da Silva Filho. Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial os atos: Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Apucarana, 17 de janeiro de 2024. )) Luciano Augusto Molina Ferreira Presidente