| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-05-29 |
| native_id | 1003 |
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Ata Eletrônica da 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 29/05/2023 - 16:00 ; Encerramento: 29/05/2023 - 17:40 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / PL ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB ; 1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago Cordeiro / MDB Expedientes: Abertura: “Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno.” Vereador Vereador Tiago Cordeiro de Lima fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de maio do ano em curso, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de maio de 2023. Correspondências Recebidas: Ofício GAB-193/23, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 51/2023. Leitura de Matérias: Projeto de Lei 51/2023, de autoria do Executivo Municipal, que altera disposição da Lei Municipal nº 104, de 17 de junho de 2009, conforme especifica. Requerimento nº 67/2023, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, com relação a doação de resíduos asfálticos recebidos pelo Município de Apucarana realizar a recuperação da Estrada do Cruzeirinho. Requerimento nº 68/2023, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a pavimentação asfáltica na Vila Rural Manoel Piassa Sobrinho, no Distrito de Vila Reis. Oradores do Expediente: 1 - Tiago Cordeiro / MDB ; 2 - Rodrigo Recife / UNIÃO ; 3 - Luciano Facchiano / PSB ; 4 - Lucas Leugi / PP ; 5 - Moisés Tavares / Cidadania ; 6 - Luciano Molina / PL ; 7 - Mauro Bertoli / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago Cordeiro / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 46 de 2023, Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO KIME KARATE-DO SHOTOKAN, como especifica. Autor: Luciano Molina, Número de Protocolo: 136, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 16 de 2023, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 126, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/08/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 02/08/2023 Página 1 Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 48 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar o inciso VII ao artigo 1º da lei municipal nº. 5/23, de 9 de fevereiro de 2023, como especifica. Autor: Lucas Leugi, Número de Protocolo: 141, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 4 - Requerimento nº 64 de 2023, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da extensão da iluminação pública na marginal existente entre o Distrito de Vila Reis e o Jardim Curitiba. Autor: Antonio Garcia, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 5 - Requerimento nº 66 de 2023, Envio de ofício ao PROCON de Apucarana, pedindo providências e que medidas sejam adotadas em relação ao anúncio da redução do preço do gás de cozinha e dos combustíveis, fazendo o devido acompanhamento ao longo da semana, nas revendas de gás de cozinha e nos Postos de Combustíveis do Município, para que a população possa realmente usufruir da redução anunciada. Autor: Moisés Tavares, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Explicou a Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº16/23. ; 2 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto. ; 3 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Explicou a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº16/23. ; 4 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Explicou a Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº16/23. ; 5 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Comentou sobre a Emenda. ; 6 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Explicou a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº16/23. ; 7 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Comentou sobre a Emenda Modificativa. ; 8 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Explicou a Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº16/23. ; 9 - Mauro Bertoli / UNIÃO - Observação: Explicou a Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº48/23. ; 10 - Mário Felippe / PROS - Observação: Teceu comentário sobre a Emenda. ; 11 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº 48/2023. ; 12 - Lucas Leugi / PP - Observação: Teceu comentário ao Projeto de Lei nº 48/2023. ; 13 - Luciano Molina / PL - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº 48/2023. ; 14 - Antonio Garcia / UNIÃO - Observação: Falou sobre o Projeto de Lei nº 48/2023. ; 15 - Antonio Garcia / UNIÃO - Observação: Comentou dsobre o Requerimento nº64/2023. ; 16 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Tececu comentário sobre o Requerimento nº66/2023. ; 17 - Lucas Leugi / PP - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 66/2023. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Tiago Cordeiro / MDB ; 2 - Marcos da Vila Reis / PSD - Retirou sua inscrição. ; 3 - Lucas Leugi / PP Ocorrências da Sessão: Usaram da palavra na Tribuna Livre na Sessão de hoje, o Presidente do MDB Jovem, Jean Marcos Assunção de Oliveira, que falou a respeito da Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/08/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 02/08/2023 Página 2 participação dos jovens na Política e a Presidenta do Diretório Central dos Estudantes, Rafaela Melo, comentou sobre a reabertura do Restaurante Universitário da Unespar, campus de Apucarana. Usaram da palavra os Vereadores Tiago Cordeiro, Moisés Tavares e o Presidente Molina, os quais teceram comentários e se colocaram à disposição. Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05 de junho, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ____________________ Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ____________________ 1º Secretário: Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ____________________ 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO 02/08/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 02/08/2023 Página 3