| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2023-06-05 |
| native_id | 1005 |
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Ata Eletrônica da 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/06/2023 - 16:00 ; Encerramento: 05/06/2023 - 17:55 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / PL ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB ; 1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago Cordeiro / MDB Expedientes: Abertura: "Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presiente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo 1º, artigo 144 do Regimento Interno. Vereador Antonio Marques da Silva "Marcos da Vila Reis", fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereador Lucas Leugi pediu um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Consuelo Tamiya, carinhosamente chamada de Dona Baby. Vereador Marcos da Vila Reis pelos falecimentos do Senhor Naro e da Dona Maria Sebastiana Arruda, do Distrito de Vila Reis e o Vereador e Presidente Luciano Molina pelo falecimento do Sr. Raggi Feguri. Fez-se um minuto de silêncio. A seguir, Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 22 de maio do ano em curso, a qual foi aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de maio e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 25 de maio do ano em curso. Senhor Presidente fez a prestação de contas da Câmara Municipal de Apucarana, referente ao mês de maio de 2023. Correspondências Recebidas: CORRESPONDÊNCIA RECEBIDAS DA PREFEITURA E SEUS SETORES:- Ofício GAB-207/2023, encaminhando para apreciação e votação desta Casa Legislativa o projeto de lei nº54/2023. Leitura de Matérias: Projeto de Lei nº 54/2023, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a COCAP Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Catadores e Separadores de Materiais Recicláveis de Apucarana - como especifica. Projeto de Lei nº 55/2023, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que declara de Utilidade Pública o MENORAH MOTO CLUBE CRISTÃO, como especifica. Projeto de Lei nº 56/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que estabelece símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Apucarana e dá outras providências. Requerimento nº 70/2023, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis,” que solicita pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade da construção de duas passarelas na Avenida Minas Gerais, sendo uma em frente a UNESPAR e outra em frente a empresa Paranatex. Requerimento nº 71/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que solicita pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a situação do vazamento de água no parquinho infantil existente no Parque São Francisco de Assis. Oradores do Expediente: 1 - Moisés Tavares / Cidadania ; 2 - Mário Felippe / PROS ; 3 - Lucas Leugi / PP ; 4 - Marcos da Vila Reis / PSD ; 5 - Antonio Garcia / UNIÃO - Observação: Não usou da palavra ; 6 - Rodrigo Recife / UNIÃO ; 7 - Luciano Molina / PL ; 8 - Tiago Cordeiro / MDB Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/08/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 02/08/2023 Página 1 PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago Cordeiro / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 16 de 2023, Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 126, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 48 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar o inciso VII ao artigo 1º da lei municipal nº. 5/23, de 9 de fevereiro de 2023, como especifica. Autor: Lucas Leugi, Número de Protocolo: 141, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 51 de 2023, Altera disposição da Lei Municipal nº 104, de 17 de junho de 2009, conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 150, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 4 - Requerimento nº 67 de 2023, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, com relação a doação de resíduos asfálticos recebidos pelo Município de Apucarana realizar a recuperação da Estrada do Cruzeirinho. Autor: Lucas Leugi, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 5 - Requerimento nº 68 de 2023, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a pavimentação asfáltica na Vila Rural Manoel Piassa Sobrinho, no Distrito de Vila Reis. Autor: Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 6 - Requerimento nº 72 de 2023, Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.69/2023, de autoria do vereador Antônio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis” Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Não Votou ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 7 - Requerimento nº 69 de 2023, Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma ciclovia e acostamentos dos dois lados da pista na obra de duplicação da Avenida Minas Gerais, no trecho até o Núcleo Habitacional Adriano Correia. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/08/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 02/08/2023 Página 2 Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Não Votou ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Lucas Leugi / PP - Observação: Falou sobre o Requerimento nº 67/2023. ; 2 - Antonio Garcia / UNIÃO - Observação: Pediu Vistas do Requerimento nº 67/2023. ; 3 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Comentrou sobre o Requerimento nº 68/2023. ; 4 - Antonio Garcia / UNIÃO - Observação: Comentou o Requerimento nº68/2023. ; 5 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Justificativa de voto ao Requerimento nº68/2023. ; 6 - Antonio Garcia / UNIÃO - Observação: Justificativa de voto Requerimento nº 68/2023. ; 7 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Teceu comentário a respeito do Requerimento nº 69/2023. ; 8 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Comentou o Requerimento nº 69/2023. ; 9 - Luciano Molina / PL - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 69/2023. ; 10 - Antonio Garcia / UNIÃO - Observação: Comentou o Requerimento nº 69/2023. ; 11 - Lucas Leugi / PP - Observação: Comentou o Requerimento nº69/2023. ; 12 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Comentou o Requerimento nº 69/2023. ; 13 - Luciano Molina / PL - Observação: Comentou o Requerimento nº 69/2023. ; 14 - Antonio Garcia / UNIÃO - Observação: Justificativa de voto Requerimento nº 69/2023. ; 15 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Justificativa de voto ao Requerimento nº 69/2023. ; 16 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Justificativa de voto ao Requerimento nº 69/2023. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Moisés Tavares / Cidadania ; 2 - Lucas Leugi / PP ; 3 - Antonio Garcia / UNIÃO ; 4 - Tiago Cordeiro / MDB Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 12 de junho, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ____________________ Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB 02/08/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 02/08/2023 Página 3 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 1º Secretário: Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ____________________ 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO 02/08/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 02/08/2023 Página 4