| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2023-06-12 |
| native_id | 1006 |
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Ata Eletrônica da 19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/06/2023 - 16:00 ; Encerramento: 12/06/2023 - 17:20 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / PL ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB ; 1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago Cordeiro / MDB Expedientes: Abertura: “Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o Parágrafo Primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno." Designou o Vereador Mauro Bertoli para proveder a leitura de um trecho da Bíblia. Vereador Marcos da Vila Reis pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Padre Zezinho Santana, foi por muito tempo Pároco de Lobato. Em nome da igreja católica da Diocese de Apucarana, um minuto de silêncio pelo seu passamento. Vereador Tiago Cordeiro pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor José Carlos Modesto e para o Senhor Elias José de Oliveira, pai do Sidney da Leve Limp. Senhor Presidente Molina pediu um minuto de silêncio ao Senhor José Airton Capelli, o Duda, pecuarista e produtor rural de Apucarana. Feito um minuto de silêncio, Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 29 de maio de 2023 e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 25 de maio do ano em curso, que não havendo objeções as Atas estavam aprovadas. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 05 de junho de 2023. Leitura de Matérias: Projeto de Lei 58/2023, de autoria do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima, que concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Sr. ELIEZER CHAVES CANELA pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. Requerimento nº 73/2023, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis," que requer pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a reposição da fiação da rede de iluminação pública na entrada do Distrito de Correia de Freitas. Requerimento nº 74/2023, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que requer pedido de informações à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Apucarana, sobre o cronograma de entrega de correspondências no Residencial Fariz Gebrin. Requerimento nº 75/2023, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que requer pedido de informações aos comandantes do 10º. Batalhão de Polícia Militar do Paraná – Apucarana e da Guarda Civil Municipal de Apucarana, sobre a viabilidade da realização de rondas ostensivas frequentes no entorno do Terminal Urbano de Transporte Coletivo Silvio Stocco. Requerimento nº 76/2023, de autoria do Vereador Luciano Augusto Molina Ferreira, que requer pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando esclarecimentos sobre as providências a serem adotadas com relação a melhora da higiene e limpeza do Terminal Urbano de Transporte Coletivo Silvio Stocco. Requerimento nº 77/2023, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que requer pedido de informações Secretário Estadual Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/08/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 02/08/2023 Página 1 de Saúde, sobre a possibilidade da Secretaria da Saúde do Estado do paraná disponibilizar recursos para auxiliar na construção do novo Hospital de Apucarana. Oradores do Expediente: 1 - Tiago Cordeiro / MDB ; 2 - Marcos da Vila Reis / PSD ; 3 - Lucas Leugi / PP ; 4 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Não usou da palavra. Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago Cordeiro / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 51 de 2023, Altera disposição da Lei Municipal nº 104, de 17 de junho de 2009, conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 150, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 54 de 2023, Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a COCAP Cooperativa Mista de Trabalho e Produção de Catadores e Separadores de Materiais Recicláveis de Apucarana - como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 151, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 55 de 2023, Declara de Utilidade Pública o MENORAH MOTO CLUBE CRISTÃO, como especifica. Autor: Tiago Cordeiro, Número de Protocolo: 152, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 56 de 2023, Estabelece símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Apucarana e dá outras providências. Autor: Moisés Tavares, Número de Protocolo: 153, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de vistas Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 5 - Requerimento nº 67 de 2023, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, com relação a doação de resíduos asfálticos recebidos pelo Município de Apucarana realizar a recuperação da Estrada do Cruzeirinho. Autor: Lucas Leugi, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 6 - Requerimento nº 70 de 2023, Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade da construção de duas passarelas na Avenida Minas Gerais, sendo uma em frente a UNESPAR e outra em frente a empresa Paranatex. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/08/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 02/08/2023 Página 2 Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 7 - Requerimento nº 71 de 2023, Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a situação do vazamento de água no parquinho infantil existente no Parque São Francisco de Assis. Autor: Moisés Tavares, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Teceu comentário sobre o Projeto de Lei nº55/2023. ; 2 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Teceu comentário sobre o Projeto de Lei nº 56/2023. ; 3 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Comentou o Requerimento nº 70/2023. ; 4 - Lucas Leugi / PP - Observação: Comentou o Requerimento nº 70/2023. ; 5 - Luciano Molina / PL - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 70/2023. ; 6 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Comentou o Requerimento nº 71/2023. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Marcos da Vila Reis / PSD ; 2 - Lucas Leugi / PP ; 3 - Moisés Tavares / Cidadania Ocorrências da Sessão: Senhorita Barbarhat Sueyassu, usou da palavra na Tribuna Livre, para falar sobre o mês da conscientizaão do Vitiligo. Após sua explanação, Vereador Moisés usou da palavra agradecendo-a e parabenizando-a pelo seu trabalho. Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 19 de junho, no horário regimental. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/08/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 02/08/2023 Página 3 Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ____________________ Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ____________________ 1º Secretário: Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ____________________ 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO 02/08/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 02/08/2023 Página 4