| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2023-06-26 |
| native_id | 1008 |
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Ata Eletrônica da 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/06/2023 - 16:00 ; Encerramento: 26/06/2023 - 17:50 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / PL ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB ; 1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago Cordeiro / MDB Expedientes: Abertura: “Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o Parágrafo Primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno." Vereador Marcos da Vila Reis fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 12 de junho de 2023, que não havendo objeção a Ata estava aprovada. Informou aos Vereadores que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de junho de 2023. Vereadores Marcos da Vila Reis e Antonio Garcia pediram um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Odair Júnior Granzolti, em um acidente fatal na noite de sexta-feira. Fez-se um minuto de silêncio. Correspondências Recebidas: Ofício GAB-238/23, solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 62/2023. Ofício GAB-238/23, datado de 21 de junho de 2023, que solicita a realização de Sessões Extraordinárias. Correspondência recebida do Sistema Fecomércio-Paraná SESC/SENAC, em conjunto com o SIVANA, agradecendo apoio através da Moção de Apoio nº 4/2023, para não retirada dos 5% das verbas arrecadadas para o SEsSC e SENAC. Correspondência recebida da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, confirmando o recebimento do Ofício nº 70/2023, o qual informa sobre a Moção de Apoio desta Casa de Leis, a respeito da não retirada de 5% das importâncias arrecadadas para o SESC e SENAC. Documento este, assinado pelo Senhor José Roberto Tadros, Presidente do CNC. Correspondência recebida da UNESPAR, solicitando a realização de uma Sessão Ordinária na entidade no dia 11 de setembro do ano em curso. Documento assinado por seu Diretor Geral, Senhor Daniel Fernando Matheus Gomes. Leitura de Matérias: Requerimento nº 86/2023, de autoria do Vereador Tiago Cordeiro de Lima, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma travessia elevada de segurança na Avenida Aviação, em frente a Unidade Básica de Saúde Antônio Sachelli, nas proximidades da Escola Municipal Monsenhor Arnaldo Beltrame, no Jardim Colonial. Requerimento nº 82/2023, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que requer pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a ausência de médicos na Unidade Básica de Saúde Benedito Pinga Fogo de Oliveira, no Residencial Solo Sagrado. Oradores do Expediente: 1 - Tiago Cordeiro / MDB ; 2 - Rodrigo Recife / UNIÃO ; 3 - Luciano Facchiano / PSB ; 4 - Marcos da Vila Reis / PSD ; 5 - Franciley Poim / PSD ; 6 - Lucas Leugi / PP ; 7 - Moisés Tavares / Cidadania ; 8 - Luciano Molina / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Antonio Garcia / UNIÃO ; Franciley Poim / PSD ; Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/08/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 02/08/2023 Página 1 PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago Cordeiro / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 56 de 2023, Estabelece símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Apucarana e dá outras providências. Autor: Moisés Tavares, Número de Protocolo: 153, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 58 de 2023, Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Sr. ELIEZER CHAVES CANELA pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. Autor: Tiago Cordeiro, Número de Protocolo: 154, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 57 de 2023, Dispõe sobre a .concessão de transferência ) voluntária de recursos para o Projeto Renascer, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 155, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 59 de 2023, Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Construindo ,. Novos . Caminhos", r conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 156, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 60 de 2023, Dispõe sobre o sistema de transporte privado individual a partir de compartilhamento de veículos, conforme especifica. Autor: Mário Felippe, Número de Protocolo: 157, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de vistas Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 6 - Requerimento nº 78 de 2023, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de pagamento de adicional de insalubridade para os nutricionistas lotados nas unidades básicas de saúde do Município. Autor: Lucas Leugi, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 7 - Requerimento nº 79 de 2023, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de serem instaladas câmeras de monitoramento em todos os semáforos existentes no Município. Autor: Marcos da Vila Reis, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/08/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 02/08/2023 Página 2 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 8 - Requerimento nº 80 de 2023, Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre as medidas a serem adotadas no sentido de solucionar o grave problema de escoamento das águas pluviais na RODOVIA 376 – RODOVIA DO CAFÉ, no trecho localizado em frente a Igreja Nossa Senhora de Fátima, ao lado do DER, no Jardim Curitiba. Autor: Antonio Garcia, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de vistas Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 9 - Requerimento nº 81 de 2023, Pedido de informações ao Superintendente Regional do DNIT do Paraná, sobre as medidas a serem adotadas no sentido de solucionar o grave problema de escoamento das águas pluviais na RODOVIA 376 – RODOVIA DO CAFÉ, no trecho localizado em frente a Igreja Nossa Senhora de Fátima, ao lado do DER, no Jardim Curitiba. Autor: Antonio Garcia, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 10 - Requerimento nº 84 de 2023, Pedido de informações ao Governo Federal, através do Ministério dos Transportes, ao DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, ao Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria de Infraestrutura do Paraná e ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, referente a inclusão no novo modelo de pedágio, das garantias de investimentos visando a construção do Contorno Leste e das passarelas para travessias de pedestres no Município de Apucarana. Autor: Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 11 - Requerimento nº 85 de 2023, Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.84/2023, de autoria do vereador Tiago Cordeiro de Lima. Autor: Tiago Cordeiro, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Antonio Garcia - Sim ; Franciley Preto Godoi Poim - Sim ; Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Comentou o Projeto de Lei nº 56/2023. ; 2 - Mário Felippe / PROS - Observação: Comentou o Projeto de Lei nº 60/2023. ; 3 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Comentou o Projeto de Lei nº 60/2023. ; 4 - Lucas Leugi / PP - Observação: Comentou o Projeto de Lei nº 60/2023. ; 5 - Franciley Poim / PSD - Observação: Pediu Vistas do Projeto de Lei nº60/2023. ; 6 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Comentou o Requerimento nº 79/2023. ; 7 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Teceu comentário ao Requerimento nº79/2023. ; 8 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Teceu comentário sobre o Requerimento nº79/2023. ; 9 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Justificativa de voto Requerimento nº 79/2023. ; 10 - Luciano Molina / PL - Observação: Comentou sobre o Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/08/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 02/08/2023 Página 3 Requerimento nº 79/2023. ; 11 - Antonio Garcia / UNIÃO - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 80/2023. ; 12 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Comentou o Requerimento nº 80/2023. ; 13 - Lucas Leugi / PP - Observação: Pediu Vistas do Requerimento nº80/2023. ; 14 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Teceu comentário ao Requerimento nº84/2023. ; 15 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Comentou o Requerimento nº84/2023. ; 16 - Mauro Bertoli / UNIÃO - Observação: Comentou o Requerimento nº 84/2023. ; 17 - Antonio Garcia / UNIÃO - Observação: Usou da palavra em aparte ao Requerimento nº 84/2023. ; 18 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Justificativa de voto ao Requerimento nº 84/2023. ; 19 - Luciano Molina / PL - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 84/2023. ; 20 - Antonio Garcia / UNIÃO - Observação: Justificativa de voto... ; 21 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Justificativa de voto... Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Marcos da Vila Reis / PSD ; 2 - Lucas Leugi / PP - Retirou sua inscrição Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Finalizada a fase de Explicação Pessoal, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores das Sessões Extrardinárias a serem realizadas amanhã,27/06/2023, às 16h00. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ____________________ Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ____________________ 1º Secretário: Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ____________________ 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO 02/08/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 02/08/2023 Página 4