| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2023-07-11 |
| native_id | 1012 |
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Ata Eletrônica da 13ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 11/07/2023 - 11:00 ; Encerramento: 11/07/2023 - 12:05 Mesa Diretora: Presidente: Luciano Molina / PL ; Vice-Presidente: Tiago Cordeiro / MDB ; 1º Secretário: Rodrigo Recife / UNIÃO ; 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO Lista de Presença na Sessão: Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago Cordeiro / MDB Expedientes: Abertura: “Havendo número legal e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o Parágrafo Primeiro, Artigo 144 do Regimento Interno." Vereador Mauro Bertoli fez a leitura de um trecho da Bíblia. Vereador Lucas Leugi pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do servidor público Paulo, sobrinho do servidor da Câmara, Marcelo. Senhor Presidente justificou a ausência do Vereador Franciley Preto godoi "Poim", que estava com uma gripe muito forte. Lista de Presença na Ordem do Dia: Lucas Leugi / PP ; Luciano Facchiano / PSB ; Luciano Molina / PL ; Marcos da Vila Reis / PSD ; Mário Felippe / PROS ; Mauro Bertoli / UNIÃO ; Moisés Tavares / Cidadania ; Rodrigo Recife / UNIÃO ; Tiago Cordeiro / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 64 de 2023, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.270,93 (um mil, duzentos e setenta reais e noventa é três centavos), conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 166, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 2 - Projeto de Lei nº 65 de 2023, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.342,40 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reaís e quarenta centavos), conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 167, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 3 - Projeto de Lei nº 66 de 2023, Regulamenta a execução de música ao vivo ou por qualquer sistema de ampliação mecânica do som, por bares, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, cantinas, danceterias, pubs e similares no município de Apucarana, e dá outras providências. . Autores: Rodrigo Recife, Tiago Cordeiro, Número de Protocolo: 164, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 4 - Projeto de Lei nº 67 de 2023, Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos ao Comando Andersen de Defesa do Cidadão - COMANDER, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Fundando Boas Experiências, conforme especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 168, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/08/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 02/08/2023 Página 1 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 5 - Projeto de Lei nº 68 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa FERRAMENTARIA JOTA CE LTDA., como especifica. Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 169, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 6 - Projeto de Lei nº 69 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta, sem torna de preço, de imóvel do patrimônio público municipal por imóvel de propriedade de particular, como especifica Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Número de Protocolo: 170, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; 8 - Requerimento nº 88 de 2023, Pedido de informações ao prefeito municipal sobre a possibilidade de ser colocada a imagem de Nossa Senhora de Lourdes da Diocese de Apucarana, no triângulo existente entre a Avenida Curitiba e Rua Professor João Cândido Ferreira. Autor: Mário Felippe, Número de Protocolo: 165, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Lucas Ortiz Leugi - Sim ; Antônio Luciano Facchiano - Sim ; Luciano Augusto Molina Ferreira - Sim ; Antonio Marques da Silva - Sim ; Mário Felippe Rodrigues - Sim ; Mauro Bertoli - Sim ; Moisés Tavares Domingos - Sim ; Rodrigo Lievore Recife - Sim ; Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº 65/2023 ; 2 - Lucas Leugi / PP - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº 65/2023 ; 3 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº 66/2023 ; 4 - Rodrigo Recife / UNIÃO - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº 66/2023 ; 5 - Lucas Leugi / PP - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº 66/2023 ; 6 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº 66/2023 ; 7 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº 66/2023 ; 8 - Rodrigo Recife / UNIÃO - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 66/2023 ; 9 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Usou da palavra em justificativa de voto ao Projeto de Lei nº 66/2023 ; 10 - Lucas Leugi / PP - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº 67/2023 ; 11 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº 67/2023 ; 12 - Mauro Bertoli / UNIÃO - Observação: Comentou sobre o Projeto de Lei nº 67/2023 ; 13 - Mauro Bertoli / UNIÃO - Observação: Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº 68/2023 ; 14 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº 68/2023 ; 15 - Rodrigo Recife / UNIÃO - Observação: Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº 68/2023 ; 16 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Usou da palavra para comentar o Projeto de Lei nº69/2023 ; 17 - Mário Felippe / PROS - Observação: Comentou o Requerimento nº 88/2023 ; 18 - Mauro Bertoli / UNIÃO - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 88/2023 ; 19 - Moisés Tavares / Cidadania - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 88/2023 ; 20 - Tiago Cordeiro / MDB - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 88/2023 ; 21 - Rodrigo Recife / UNIÃO - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 88/2023 ; 22 - Lucas Leugi / PP - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 88/2023 ; 23 - Luciano Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 02/08/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 02/08/2023 Página 2 Molina / PL - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 88/2023 ; 24 - Marcos da Vila Reis / PSD - Observação: Comentou sobre o Requerimento nº 88/2023 Ocorrências da Sessão: Senhor Presidente informou o recebimento do Ofício do Gabinete do Prefeito sob o nº 263/2023, datado de 11 de julho do corrente ano, solicitando a retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 67/2023, que celebra convênio com o 30º BIMEC. Colocado em deliberação do Plenário, foi retirado de pauta. Senhor Presidente fez a leitura do Ato da Presidência nº 105/2023, que determinava a alteração dos horários das Sessões Ordinárias dos dias 7 de agosto, 4 de setembro, 2 de outubro e 6 de novembro do ano de 2023, para as 19h30 (dezenove horas e trinta minutos), o que o fazia com fundamentos nas prerrogativas específicas do Art. 17, inciso II do Regimento Interno (Resolução 02/2013). Considerações Finais: Senhora Vereadora Jossuela Martins Pirelli, licenciou-se em 07/02/2023 para assumir a Secretaria de Assistência Social do Município de Apucarana. Senhor Vereador Mário Felippe Rodrigues assumiu em 08/02/2023. Esgotadas as votações das matérias constantes na pauta da Ordem do Dia, Senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores da Sessão Extraordinária que seria realizada no dia de hoje, às 12h35min. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Apucarana Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Luciano Augusto Molina Ferreira / PL ____________________ Vice-Presidente: Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima / MDB ____________________ 1º Secretário: Rodrigo Lievore Recife / UNIÃO ____________________ 2º Secretário: Mauro Bertoli / UNIÃO 02/08/2023 Centro Civico José de Oliveira Rosa - Apucarana PR Tel.: 43 34207000 http:// www.apucarana.pr.leg.br - E-mail: camara@apucarana.pr.leg.br 02/08/2023 Página 3